TJSP 27/01/2012 -Fl. 3345 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1112
3345
DA SILVA - Obs.: Ciência de que foi expedido mandado de intimação ao inventariante para que este dê prosseguimento ao feito,
no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV PAULO DE OLIVEIRA CINTRA OAB/SP 59625
196.01.2009.032906-5/000000-000 - nº ordem 2978/2009 - Arrolamento - CLÁUDIA HELENA DOMINGOS E OUTROS X
LUIZ DOMINGOS E OUTROS - r. despacho de fls. 145: “Vistos. 1) Fls. 142/144: Diga a inventariante. 2) Prazo: 03 dias. 3) Int. e
dil.” - ADV JOSÉ MAURO PAULINO DIAS OAB/SP 216912 - ADV ROBERTA ASSIS FREITAS OAB/SP 278846 - ADV ANTONIO
DE PADUA FARIA OAB/SP 71162 - ADV DELCIDES PRESOTTO NETTO OAB/SP 143018
196.01.2009.034156-8/000000-000 - nº ordem 211/2010 - Alvará - NOEL SILVA E OUTROS - Vistos. 1)Nos termos da cota
ministerial retro, autorizo a expedição de guias de levantamento dos valores depositados nos autos (fls.96 e 98), em nome de
Noel Silva e Marciel Silva, representados pela genitora e curadora, Mildes Alves da Silva, para viabilizar a aquisição do imóvel
situado à rua José Bevilaqua, nº49 em Franca SP. 2) Aguarde-se a prestação de contas por 30 dias. 3)Int. e dil. - ADV VANESSA
FALEIROS DA CUNHA OAB/SP 185974
196.01.2010.011027-4/000000-000 - nº ordem 1040/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - E. A. G. X N. A. G. - Fls.
155 - Ciência as partes do retorno dos autos do E. Tribunal. Arbitro os honorários advocatícios do patrono da requerente no valor
correspondente a 30% do valor máximo previsto na tabela do convênio firmado entre a DP/SP e a OAB/SP, na a terceirização
dos serviços de Assistência Judiciária, para atuação profissional nas ações de Natureza Alimentícia (Código 206 - R$ 119,14).
Expeça-se certidão. A seguir, nada mais sendo requerido, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos. - ADV EDUARDO
HENRIQUE VALENTE OAB/SP 185627 - ADV LUCIANO FERNANDO BARCI OAB/SP 194225 - ADV ERIKA VALIM DE MELO
OAB/SP 220099
196.01.2010.011714-4/000000-000 - nº ordem 1144/2010 - Execução de Alimentos - T. R. D. S. X M. B. D. S. - Ante o
exposto, acolho a exceção de pré-executividade oposta por Marcos Bonfim da Silva, determinando a imediata expedição de
guia de levantamento a favor do excipiente, para levantamento do numerário de sua titularidade, depositado em conta judicial
vinculada a estes autos, bem como de seus eventuais acréscimos ou oficio ao Banco do Brasil para transferência dos valores
diretamente para a conta do excipiente ou de seu Patrono, caso haja requerimento neste sentido. Considerando que a presente
sentença acolheu pretensão conjunta das partes e do excepto, evidencia-se a falta de interesse na interposição de quaisquer
recursos, operando-se a hipótese do artigo 503, parágrafo único, do CPC. Diante disso, certifique-se desde logo o trânsito em
julgado. A seguir, oficie-se a Receita Federal solicitando o CPF correto do executado. Sem prejuízo, intime-se a parte exeqüente
para que no prazo de 05 dias manifeste sobre o prosseguimento do feito, bem como apresente planilha atualizada do débito. P.
R. I. - ADV ROBERTO LIMONTA OAB/SP 157989 - ADV RICARDO NOGUEIRA PASCHOAL OAB/SP 296926 - ADV ROBERTO
LIMONTA OAB/SP 157989 - ADV CARLOS ALBERTO PASCHOAL OAB/SP 148945 - ADV RENATA ROMANI DE CASTRO OAB/
SP 226739 - ADV RICARDO NOGUEIRA PASCHOAL OAB/SP 296926
196.01.2010.012395-3/000000-000 - nº ordem 1198/2010 - Execução de Alimentos - V. H. S. O. X M. D. O. - Obs.: Ciência do
ofício de fls. 113/127. - ADV SOLANGE MARIA SECCHI OAB/SP 54599 - ADV WILLIAM ANTONIO DA SILVA OAB/SP 251703
196.01.2010.021782-0/000000-000 - nº ordem 1987/2010 - Inventário - AURORA ALVES RODRIGUES E OUTROS X MARIO
CANDIDO RODRIGUES - Obs.: 1.Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o inventariante/arrolante, na pessoa de seu
advogado, para dar seguimento à lide, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento do feito. 2 Subsistindo a omissão da
parte, intime-se-a, pessoalmente, para que no prazo de 48 horas saneie a omissão, com a mesma advertência. 3. Int. - ADV
TARSIA RODRIGUES PEIXOTO BRUNETTO OAB/SP 225132 - ADV MARINA SILVEIRA CARILO OAB/SP 230381
196.01.2010.028356-0/000000-000 - nº ordem 2618/2010 - Inventário - MARIA HELENA GONÇALVES DE LIMA X ANTÔNIO
SEBASTIÃO DE LIMA - r. despacho de fls. 102: “Vistos. 1) Deverá a inventariante, no prazo de 05 dias, prestar contas do
cumprimento do alvará de fls. 98. 2) Int. e dil.” - ADV JULIANA MOREIRA LANCE OAB/SP 194657
196.01.2011.000487-0/000000-000 - nº ordem 27/2011 - Inventário - LUÍS CARLOS RODRIGUES X TÂNIA MARIA DE
SOUSA RODRIGUES - r. despacho de fls. 91: “Vistos. Intime-se o inventariante para que no prazo de 05 dias manifeste sobre
a transferência dos direitos da linha telefônica para seu nome tendo em vista a partilha apresentada (50%) e a manifestação do
Representante do Ministério Público (fls. 90). Com a manifestação, abra-se nova vista ao Representante do Ministério Público.
Int.” - ADV KARINA NASCIMENTO PEIXOTO GONÇALVES OAB/SP 149926
196.01.2011.005401-2/000000-000 - nº ordem 333/2011 - Revisional de Alimentos - P. R. R. X C. O. D. R. - R. despacho
de fls. 115: Vistos. Considerando as audiências designadas para os dias 19,20 e 23/01/2012 não se realizaram em razão da
suspensão do expediente e dos prazos processuais em virtude das fortes chuvas ocorridas nesta Comarca, redesigno o ato para
o dia 27 DE FEVEREIRO DE 2012, ÀS 14:00 HORAS. Intimem-se as partes e seus patronos, permanecendo válidas as demais
determinações contidas as fls. 60/61. Int. - ADV LUYANE MARQUES DE OLIVEIRA LIMA OAB/SP 247769 - ADV LEONARDO
GONÇALVES FURTADO LIMA OAB/SP 308983 - ADV LUYANE MARQUES DE OLIVEIRA LIMA OAB/SP 247769
196.01.2011.007019-0/000000-000 - nº ordem 667/2011 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - ELISANGELA
GARCIA BERNAL X CLAUDIO DA SILVA - Obs.: Ciência do ofício de fls. 156/159, facultada manifestação no prazo de 05 dias.
- ADV ARNALDO CORREA NEVES OAB/SP 79740 - ADV DOSOLINA APARECIDA MAGNANI OAB/SP 79948 - ADV ALLAN DE
MELLO CRESPO OAB/SP 282018
196.01.2011.007744-0/000000-000 - nº ordem 728/2011 - Execução de Alimentos - T. V. M. A. X E. D. F. A. - Processo
nº 1859/2011 apensado ao Processo nº 728/2011 - r. despacho de fls. 117: “Vistos. Intimem-se as partes parta manifestação
no prazo de 05 dias, nos termos do requerimento do Representante do Ministério Público de fls. 116. Int.” - ADV HERMES
BARBOSA DA SILVA OAB/SP 135932 - ADV SOLANGE MARIA SECCHI OAB/SP 54599 - ADV HERMES BARBOSA DA SILVA
OAB/SP 135932
196.01.2011.007885-1/000000-000 - nº ordem 735/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - L. H. G. B. D. E OUTROS
X M. L. D. - Fls. 59 - Certidão de fls. 58vº: manifeste-se a parte requerente no prazo de 05 dias - ADV ALESSANDRA CRISTINA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º