Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1096
90
0305371-86.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 504.011; Assunto: Roubo; Impetrante: Antonio Ricardo Cola Collete; Paciente: Kleber Cardoso Alves; Advogado: Antonio
Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP);
0305380-48.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 418.133;
Assunto: Roubo; Imp/Pacien: Fabio das Gracas Souza;
0305385-70.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
527.062; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: MOISÉS DE SOUSA ARAUJO; Paciente: Erinaldo Araújo Pinto; Advogado:
MOISÉS DE SOUSA ARAUJO (OAB: 217086/SP);
0305395-17.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guarujá; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 223.01.2011.019862-1;
Assunto: Furto; Impetrante: Carlos Eduardo Afonso Rodrigues; Paciente: Thiago Fidelis Verde; Advogado: Carlos Eduardo Afonso
Rodrigues (OAB: 226902/SP) (Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 1ª Circunscrição
Judiciária - Santos;
0305398-69.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 562.01.2011.047081-5;
Assunto: Furto; Impetrante: Carlos Eduardo Afonso Rodrigues; Paciente: Marcos Leal Ribeiro; Advogado: Carlos Eduardo Afonso
Rodrigues (OAB: 226902/SP) (Defensor Público);
0305402-09.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 626.623; Assunto: Roubo; Impetrante: CÁSSIA CILENE GOMES ASSENCIO; Paciente: Wellington Sapricio da Costa;
Advogada: CÁSSIA CILENE GOMES ASSENCIO (OAB: 153443/SP) (FUNAP);
0305403-91.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem:
472.285; Assunto: Roubo; Impetrante: JONAS ZOLI SEGURA; Paciente: Reinaldo Jose de Jesus; Advogado: JONAS ZOLI
SEGURA (OAB: 277479/SP) (Defensor Público);
0305405-61.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem:
849.068; Assunto: Estupro; Impetrante: Alexandre Orsi Netto; Paciente: Ronaldo Adriano da Silva; Advogado: Alexandre Orsi
Netto (OAB: 227119/SP) (Defensor Público);
0305420-30.2011.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: Vara Única; Nº origem: 060075113.2007.8.26.0512; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: Promotora de Justiça de Rio Grande da Serra; Impetrado: MM.
Juiz (a) de Direito da Vara Distrital de Rio Grande da Serra;
0305428-07.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais;
Nº origem: 788.919; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Antonio Ricardo Cola Collete; Paciente: João Ricardo do Espirito
Santo; Advogado: Antonio Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP);
0305431-59.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais;
Nº origem: 711.302; Assunto: Roubo; Impetrante: CÁSSIA CILENE GOMES ASSENCIO; Paciente: Anderson Luis de Souza;
Advogada: CÁSSIA CILENE GOMES ASSENCIO (OAB: 153443/SP) (FUNAP);
0305433-29.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 224.01.2011.073397-5;
Assunto: Roubo; Impetrante: EDSON ALVES DAVID FILHO; Paciente: Leandro Alves Peixoto; Advogado: EDSON ALVES DAVID
FILHO (OAB: 305017/SP);
0305434-14.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 856.051; Assunto: Roubo; Impetrante: Antonio Ricardo Cola Collete; Paciente: Luciano Aparecido dos Santos; Advogado:
Antonio Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP);
0305435-96.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 872.943; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: CÁSSIA CILENE GOMES ASSENCIO; Paciente: Alex Pereira da Silva
Sampaio; Advogada: CÁSSIA CILENE GOMES ASSENCIO (OAB: 153443/SP) (FUNAP);
0305438-51.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
471.604; Assunto: Roubo; Impetrante: Florestan Rodrigo do Prado; Paciente: Luis Carlos Soares de Almeida; Advogado:
Florestan Rodrigo do Prado (OAB: 135762/SP) (FUNAP);
0305440-21.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
511.845; Assunto: Extorsão mediante seqüestro; Impetrante: CLAUDIA ALICE MOSCARDI; Paciente: Almir Alves Lins; Advogada:
CLAUDIA ALICE MOSCARDI (OAB: 126991/SP) (FUNAP);
0305441-06.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 224.01.2011.073397-5;
Assunto: Roubo; Impetrante: EDSON ALVES DAVID FILHO; Paciente: Leonardo Singh Clemente; Advogado: EDSON ALVES
DAVID FILHO (OAB: 305017/SP);
0305444-58.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
529.609; Assunto: Roubo; Impetrante: CLAUDIA ALICE MOSCARDI; Paciente: Jonathas Ferreira da Silva; Advogada: CLAUDIA
ALICE MOSCARDI (OAB: 126991/SP) (FUNAP);
0305446-28.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
651.331; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Florestan Rodrigo do Prado; Paciente: Luciano Henrique de Souza;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º