TJSP 16/11/2011 -Fl. 1643 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1076
1643
73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Ricardo
Arena Junior (OAB: 100141/SP) - Rosana Pinheiro de Castro Simão (OAB: 94507/SP) - Palácio da Justiça - Sala 215
Nº 9106134-20.2008.8.26.0000 (994.08.181266-9) - Apelação - São Paulo - Apelante: Marcos Alberto da Conceiçao Machado
- Apelado: Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Magistrado(a) Antonio Carlos Malheiros - Negaram
provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO
DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD.
18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992/SP) - Haroldo Pereira (OAB:
153474/SP) - Palácio da Justiça - Sala 215
Nº 9123380-63.2007.8.26.0000 (994.07.069496-1) - Apelação - Santo André - Apelante: Wanderlei Idalgo - Apelante: Odair
Destro - Apelante: Ana Maria de Fatima Marques Otsuka - Apelado: Fundaçao Sistel de Seguridade Social - Magistrado(a)
Leonel Costa - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99
- CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 95,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA
GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 102,60 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Ticianne Trindade (OAB: 169302/SP) - Luis Fernando Feola Lencioni
(OAB: 113806/SP) - Roberto Eiras Messina (OAB: 84267/SP) - Palácio da Justiça - Sala 215
Nº 9164013-82.2008.8.26.0000 (994.08.099623-5) - Apelação - Sorocaba - Apelante: Ana Laura Domingues Leao - Apelante:
Elidamares Maciel Areis - Apelante: Eronilda Maria dos Santos Ferreira - Apelante: Katia Maria de Oliveira Rosa Mendes Apelante: Valdirene Parra Ayres de Campos - Apelado: Presidente da Comissao Processante - Magistrado(a) Antonio Carlos
Malheiros - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99
- CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 78,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA
GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL
OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Jesse James Metidieri Junior (OAB: 235834/SP) - Carlos Alberto
Santos Lopes (OAB: 54486/SP) - Palácio da Justiça - Sala 215
Nº 9193734-79.2008.8.26.0000 (994.08.107401-3) - Apelação - São Paulo - Apelante: Carlos Roberto Wagner de Oliveira
- Apelado: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social - Magistrado(a) Antonio Carlos Malheiros - Deram provimento
em parte ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO
DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD.
18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Jose Horacio Halfed Rezende Ribeiro (OAB: 131193/SP) - Karina de Oliveira (OAB:
244475/SP) - Sergio Shiroma Lancarotte (OAB: 112585/SP) - Palácio da Justiça - Sala 215
Nº 9194406-24.2007.8.26.0000 (994.07.054933-3) - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Cassio Roberto Pires
- Apelado: Diretor de Pessoal da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Magistrado(a) Leonel Costa - Negaram provimento
ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES
DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
462/2011 DO STF. - Advs: Jose Antonio Queiroz (OAB: 249042/SP) - Claudia Mara Arantes da Silva (OAB: 108904/SP) - Rosana
Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Palácio da Justiça - Sala 215
Nº 9204731-87.2009.8.26.0000 (994.09.362785-6) - Apelação - Suzano - Apelante: Pedro da Silva - Apelante: Pedro Antonio
Tallarico - Apelado: Ministerio Publico - Magistrado(a) Marrey Uint - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 126,60
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ
- DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
135,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Gilberto
Carlos Correa (OAB: 108162/SP) - Jorge Antun (OAB: 50813/SP) - Palácio da Justiça - Sala 215
Nº 9210674-90.2006.8.26.0000 (994.06.040709-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Ru Ri Ta Comercio e Industria S
A - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ru Ri Ta Comercio e
Industria Ltda - Magistrado(a) Leonel Costa - Não Conheceram do recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF:
CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Flavia Faggion Bortoluzzo Gargano (OAB:
177684/SP) - Francisco de Assis Mine Ribeiro Paiva (OAB: 84848/SP) - REGINA CELI PEDROTTI VESPERO FERNANDES
(OAB: 95884/SP) - Palácio da Justiça - Sala 215
Nº 9256156-90.2008.8.26.0000 (994.08.186425-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Jordney Fernandes Godinho Apelante: Ademir Gomes Pereira - Apelante: Alberto Franco de Souza - Apelante: Andre Luis Corpa - Apelante: Antonio Jose
Simoes Santos - Apelante: Carlo Eduardo Pinheiro Kriunas - Apelante: Eduardo Luiz da Silva - Apelante: Edilson Aparecido
Umbelino do Carmo - Apelante: Eduardo Martins Ribeiro - Apelante: Eraldo de Lima Guiguer - Apelante: Evanilde Tertulino do
Carmo Silva - Apelante: Jose Ribeiro - Apelante: Joao Carlos Cassez Nogueira - Apelante: Magna Maria Ribeiro Souza Dias Apelante: Marcelo Sassi Sampaio - Apelante: Mauri Viana de Melo - Apelante: Mauro Jesus Rocha - Apelante: Nelson Guirardelli
- Apelante: Nelson Martinez - Apelante: Odair Pimenta Spagliari - Apelante: Ricardo Jose Sanches - Apelante: Roberto Ferreira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º