TJSP 11/11/2011 -Fl. 1430 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1075
1430
9156706-43.2009.8.26.0000 (994.09.269386-0) - Apelação - Ituverava - Relator: Des.: Castilho Barbosa - Apelante:
Prefeitura Municipal de Ituverava - Apelante: Orlando Chicone - Apelado: Orlando Chicone - Apelado: Cleide Vieira Bernardo
da Silva - Apelado: Karine Cristina Bernardo da Silva - Apelado: Fabiano Vieira Bernardo da Silva - Apelado: Onofre Domingos
de Oliveira - Apelado: Maria Benedita de Oliveira Silva - Apelado: Joana D Arc de Araujo Pereira - Apelado: Maria Conceiçao
Gonçalves Vieira - Apelado: Jose Brasilino - Apelado: Antonio Roberto Sobrinho - Apelado: Gabriel Francisco Ribeiro - Apelado:
Francisco Rodrigues Gimenes - Apelado: Jose Cortez Rodrigues - Apelado: Maria Antonieta Macedo Villela Cesar - Apelado:
Lazaro Quintino da Silva - Apelado: Genny de Mattos da Silva - Apelado: Argentil de Souza Correia - Apelado: Antonio de
Paula e Silva - Apelado: Afranio Alves - Apelado: Paschoal Chechia - Apelado: Ana Rosa Ferreira de Paula - Apelado: Idarcy
Pereira - Apelado: Joao Batista Araujo - Apelado: Joaquim Coloca - Apelado: Joao Liporaci - Apelado: Joao Pereira da Silva
- Apelado: Lucy Soares de Oliveira Cesar - Apelado: Esmeralda Luzia da Silva Ferreira - Apelado: Luziano Antonio de Paula Apelado: Lorival Tolentino - Apelado: Maura Regina Garantti Teixeira - Apelado: Prefeitura Municipal de Ituverava - Recurso da
Municipalidade provido em parte e desprovido o recurso dos autores VU - Advogado: Messias da Silva Junior - Advogado: Jiulian
Cesar B Pandolfi (OAB: 199656/SP)
9156745-40.2009.8.26.0000 (994.09.269034-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Castilho Barbosa - Apelante: Urban
Comercio e Participaçoes S A - Apelante: Cities Comercio e Participaçoes S A - Apelante: Sellinvest do Brasil S A - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Urban Comercio e Participaçoes S
A - Recursos oficial e voluntário da Fazenda do Estado providos. Recurso da Embargante improvido VU - Advogado: Ronaldo
Correa Martins (OAB: 76944/SP) - Advogado: Salvador Fernando Salvia (OAB: 62385/SP) - Advogado: Denize Neves Plens
(OAB: 92584/SP)
9158216-28.2008.8.26.0000 (994.08.168970-0) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Castilho Barbosa, Revisor:
Des.: Renato Nalini - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apelado:
Ministerio Publico - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado:
Alexsandro Fonseca Ferreira (OAB: 174487/SP)
9158357-18.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Sorocaba - Relator: Des.: Castilho Barbosa - Embargante:
Diretor de Serviços do Nucleo de Recursos Humanos da Dra 10 Divisao Regional da Adm Sorocaba Sec de Est dos Neg da Faz Embargado: Regina Oliveira Fernandes - REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U. - Advogado: Mauricio de Almeida Henarias (OAB:
120813/SP) - Advogada: LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI (OAB: 109487/SP) - Advogado: Luciene Amado Tareskevitis
(OAB: 159783/SP)
9158613-53.2009.8.26.0000 (994.09.309502-9) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Castilho Barbosa, Revisor: Des.:
Renato Nalini - Apelante: Neide Neves dos Santos - Apelante: Andrea Cavalcante Brotto - Apelante: Orlando Six de Almeida Apelante: Herica Six de Almeida - Apelante: Zenilde Alves da Silva - Apelante: Marcia Aparecida Borges dos Santos - Apelante:
Carlos Eduardo de Souza - Apelante: Solange Alves de Souza - Apelante: Elida Amanda Neves de Souza - Apelante: Terezinha
de Albuquerque Maranhao - Apelante: Maria Ferreira da Conceiçao - Apelante: Magda Lourdes D Elboux Figueredo - Apelante:
Jose Mariano de Matos - Apelante: Maria Jose de Oliveira Paula - Apelante: Marcia Cristina Fernandes - Apelante: Serafina
Alves Fernandes - Apelante: Gabriela Tatiane Fernandes - Apelante: Marilda Conceiçao do Carmo - Apelante: Miriam Severina
de Goes Correia - Apelante: Vicentina Cesar Martins Moraes - Apelante: Josi Kelly Ferraiolo - Apelado: Caixa Beneficente da
Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Rafael Jonatan Marcatto
(OAB: 141237/SP) - Advogado: Claudia Kiyomi Quian Trani (OAB: 121532/SP)
9159938-34.2007.8.26.0000 (992.07.060323-4) - Apelação - Lins - Relator: Des.: Castilho Barbosa - Apte/Apdo: Companhia
Paulista de Força e Luz - Apte/Apdo: Waldir Junqueira de Andrade - Negaram provimento ao recurso.V.U. - Advogado: JOSE
EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB: 126504/SP) - Advogado: Rogerio Amaral de Andrade
9161526-42.2008.8.26.0000 (994.08.080165-5) - Apelação - Estrela D Oeste - Relator: Des.: Castilho Barbosa, Revisor:
Des.: Renato Nalini - Apelante: Jaciro Castanharo - Apelado: Prefeitura Municipal de Estrela D Oeste - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Adinan Cesar Carta (OAB: 225154/SP) - Advogado: Maria Lucia Berti Cotrim (OAB: 118689/SP)
9162867-06.2008.8.26.0000 (994.08.173084-0) - Apelação - Presidente Venceslau - Relator: Des.: Castilho Barbosa,
Revisor: Des.: Renato Nalini - Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - Apelado: Sebastiana Maria Teixeira
- Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Claudio Justiniano de Andrade (OAB: 121387/SP) - Advogado: Luiz
Fernando Campos Scalon (OAB: 233005/SP)
9163530-23.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Angatuba - Relator: Des.: Castilho Barbosa - Embargante:
Ministerio Publico do Estado de São Paulo - Embargado: Prefeitura Municipal de Campina do Monte Alegre - Embargado: Nelson
Luciano Teotonio - REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U. - Advogado: Gerardo Vani Junior (OAB: 197798/SP)
9166649-89.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Castilho Barbosa Embgte/Embgdo: Jorge de Souza Pinto - Embgdo/Embgte: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - REJEITARAM OS
EMBARGOS. V.U. - Advogado: Leila de Lorenzi Fondevila (OAB: 121819/SP) - Advogado: Sueli da Silva Moreira (OAB: 147376/
SP)
9171841-32.2008.8.26.0000 (994.08.075047-3) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Castilho Barbosa, Revisor: Des.:
Renato Nalini - Apelante: Antonio Carlos Facioli - Apelante: Carlos Alberto Del Lama - Apelante: Esio Maganha - Apelante:
Luvercy Ferreira Galego - Apelante: Jailde Carluci - Apelante: Silvio Dreger da Silva - Apelante: Geraldo Ferreira de Souza Apelante: Jonas Marques da Silva - Apelante: Benedito Iris Napolitano - Apelante: Antonio Luiz Carvalho - Apelante: Roberto
Mario Simoes Peixeiro - Apelante: Jose Antonio Rosa - Apelante: Jose Pires de Morais - Apelante: Oscar Aparecido Seraphim
- Apelante: Revelino Valerio Machado - Apelante: Valdir Domingos Mioto - Apelante: Odair Ferreira Sampaio - Apelante: Oswaldo
Nogueira de Carvalho - Apelante: Mauricio Moreira Couto - Apelante: Antonio Rigo - Apelante: Jose Valter Guiroto - Apelante:
Francisco Ruiz - Apelante: Rubens Firmiano - Apelante: Vanderlei da Costa Nogueira - Apelante: Atil Lidio da Silveira - Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º