TJSP 26/10/2011 -Fl. 687 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1066
687
Municipal de Presidente Prudente - Embargado: Juizo Ex-officio - Acolheram os embargos. V. U. - Advogado: Maria Rita Ferragut
(OAB: 128779/SP) - Advogado: PHITÁGORAS FERNANDES (OAB: 286708/SP) - Advogado: Carlos Augusto Nogueira de
Almeida (OAB: 112046/SP)
9121373-98.2007.8.26.0000 (994.07.062259-6) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Leonel Costa, Revisor: Des.: Antonio
Carlos Malheiros - Apelante: Brogota Torres - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Roberto Forner Junior (OAB: 210595/SP) - Advogado: Marcia Maria de Barros Correa (OAB: 61692/SP)
9123060-13.2007.8.26.0000 (994.07.080200-4) - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Relator: Des.: Leonel Costa,
Revisor: Des.: Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Marina
Tucunduva Bitencourt Porto Vieira - Negaram provimento aos recursos, vencido parcialmente o relator sorteado, que provia
parcialmente o recurso oficial e que fará declaração de voto. Acórdão com o revisor. . V. U. - Advogado: Luiz Francisco Isern
(OAB: 88377/SP) - Advogado: Daniela Porto Vieira (OAB: 189510/SP) - Advogado: Delmar Pereira Junior (OAB: 189517/SP)
9123463-79.2007.8.26.0000 (994.07.063586-0) - Apelação - Barretos - Relator: Des.: Leonel Costa, Revisor: Des.: Antonio
Carlos Malheiros - Apelante: Roberto Saud Fabres - Apelante: Uebe Rezek - Apelado: Uebe Rezek - Apelado: Roberto Saud
Fabres - Apelado: Prefeitura Municipal de Barretos - Homologaram a desistência do recurso do autor e negaram provimento ao
recurso do réu. V.U. - Advogado: Emerson Cortezia de Souza (OAB: 208632/SP) - Advogado: Gina Copola (OAB: 140232/SP) Advogado: Ivan Barbosa Rigolin (OAB: 64974/SP) - Advogado: Fernando Tadeu de Avila Lima (OAB: 192898/SP)
9123501-91.2007.8.26.0000 (994.07.056378-6) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Leonel Costa, Revisor: Des.: Antonio
Carlos Malheiros - Apelante: Martins da Costa e Cia Ltda - Apelado: Subprefeito da Subprefeitura da Lapa - Negaram provimento
aos recursos. V. U. - Advogado: Paula Nogueira Atilano (OAB: 128299/SP) - Advogado: Daniele Dobner Santos (OAB: 205829/
SP)
9123655-12.2007.8.26.0000 (994.07.074283-4) - Apelação - Itu - Relator: Des.: Leonel Costa, Revisor: Des.: Antonio Carlos
Malheiros - Apelante: Neise Xavier Leite - Apelado: Ipesp - Inst. Prev. Estado de São Paulo - Apelado: Fazenda do Estado de
São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Maria Angelica Vieira de Oliveira (OAB: 146621/SP) - Advogado:
Maria Cecilia Moraes Marçal (OAB: 40257/SP) - Advogado: Kelly Paulino Venancio (OAB: 131615/SP)
9131660-52.2009.8.26.0000 (994.09.235090-8) - Apelação - Santa Bárbara D Oeste - Relator: Des.: Antonio Carlos
Malheiros, Revisor: Des.: Amorim Cantuária - Apelante: Prefeitura Municipal de Santa Barbara D Oeste - Apelado: Silvestre
Vicentini - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Sergio Eduardo Kreft Andrade (OAB: 174219/SP) - Advogado:
Waldirene Chaves dos Santos Martins (OAB: 217814/SP) - Advogado: Regiane Vicentini Gorzoni (OAB: 267739/SP)
9139694-94.2001.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros Embargante: Prefeitura Municipal de Campinas - Embargado: Rodolfo Luiz Rossi - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
Celia Alvarez Gamallo (OAB: 129641/SP) (Fls: Proc) - Advogada: ANA ELISA SOUZA PALHARES DE ANDRADE (OAB: 159904/
SP) - Advogado: José Eduardo Queiroz Regina (OAB: 070618/SP) (Fls: 16)
9144879-06.2007.8.26.0000 (994.07.055827-8) - Apelação - Osvaldo Cruz - Relator: Des.: Leonel Costa, Revisor: Des.:
Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz - Apelado: Franciele Facco de Carvalho - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ana Cristina Tavares Finotti (OAB: 64308/SP) - Advogado: Gislaine Facco (OAB:
162282/SP)
9147950-16.2007.8.26.0000 (994.07.076289-0) - Apelação - Santa Cruz das Palmeiras - Relator: Des.: Leonel Costa,
Revisor: Des.: Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Prefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras - Apelado: Petronac
Distribuidora Nacional de Derivados de Petroleo e Alcool S A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Antonio
Decomedes Baptista (OAB: 111145/SP) - Advogado: Jorge Alberto Galimbertti (OAB: 238358/SP) - Advogado: Luiz Paulo
Rezende Lopes (OAB: 241318/SP)
9156857-48.2005.8.26.0000 (994.05.087361-5) - Apelação - Itapetininga - Relator: Des.: José Roberto Furquim Cabella,
Revisor: Des.: Marrey Uint - Apelante: Rodovias Integradas do Oeste S A - Apelado: Luiz Rossetti Lopes Servilha - Retirado de
pauta. - Advogado: Patricia Lucchi (OAB: 166297/SP) - Advogado: MARCELO JOSE DEPENTOR (OAB: 89370/SP) - Advogado:
Wanderley Abraham Jubram (OAB: 53258/SP)
9156857-48.2005.8.26.0000/50001 (994.05.087361-5/50001) - Embargos de Declaração - Itapetininga - Relator: Des.: José
Roberto Furquim Cabella - Embargante: Rodovias Integradas do Oeste S/A - Embargado: Luiz Rossetti Lopes Servilha - Deram
parcial provimento aos embargos declaratórios opostos pela autora. V.U. - Advogado: Jose Teixeira Junior (OAB: 16130/SP) Advogado: Marcelo Jose Depentor (OAB: 89370/SP) - Advogado: Patricia Lucchi (OAB: 166297/SP) - Advogado: Wanderley
Abraham Jubram (OAB: 53258/SP)
9161764-32.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santa Rita do Passa Quatro - Relator: Des.: Marrey Uint Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Missias Dias de Barros - Acolheram os embargos. V. U. - Advogado:
Marcos Narche Louzada (OAB: 130467/SP) - Advogada: RITA DE CASSIA GIMENES ARCAS (OAB: 99374/SP) (Procurador) Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: Benedito Antonio Tobias Vieira (OAB: 106208/SP)
9164013-82.2008.8.26.0000 (994.08.099623-5) - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros, Revisor:
Des.: Amorim Cantuária - Apelante: Ana Laura Domingues Leao - Apelante: Elidamares Maciel Areis - Apelante: Eronilda Maria
dos Santos Ferreira - Apelante: Katia Maria de Oliveira Rosa Mendes - Apelante: Valdirene Parra Ayres de Campos - Apelado:
Presidente da Comissao Processante - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jesse James Metidieri Junior (OAB:
235834/SP) - Advogado: Carlos Alberto Santos Lopes (OAB: 54486/SP)
9176864-66.2002.8.26.0000 (991.02.083425-0)
- Apelação - Santos - Relator: Des.: Marrey Uint, Revisor: Des.: José
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º