TJSP 13/10/2011 -Fl. 929 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1057
929
228 - 0002457-31.2009.8.26.0053/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Décio Notarangeli - Agravante: Caixa
Beneficente de Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Agravado: Exmo. Desembargador Relator - Interessado: Alexandre Jose
Luis (Assistência Judiciária) - Advogado: João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP) (Procurador) - Advogada:
Helena Ribeiro Córdula Esteves (OAB: 205951/SP) - Advogado: ANGELO ANDRADE DEPIZOL (OAB: 185163/SP) (Fls: 15)
229 - 0004173-59.2010.8.26.0053/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Rebouças de Carvalho - Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado: João Nogueira e Outros - Agravado: Exmo. Sr. Dr. Relator - Advogada: SUZANA
SOO SUN LEE (OAB: 227865/SP) (Procurador) - Advogada: KELLY PAULINO VENANCIO (OAB: 131615/SP) - Advogado: FÁBIO
WU (OAB: 282807/SP) - Advogado: NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP) (Fls: 22) - Advogado: FELIPE AUGUSTO VIEIRA LEAL
BEZERRA (OAB: 302625/SP)
230 - 0008162-10.2009.8.26.0053/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Décio Notarangeli - Agravante: Valdir
Pereira dos Santos e Outros - Agravado: Exmo. Desembargador Relator - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo Advogada: RENATA ALIBERTI DI CARLO (OAB: 177493/SP) - Advogada: CINTIA WATANABE (OAB: 148965/SP) - Advogada:
CRISTINA MENDES HANG (OAB: 72089/SP)
231 - 0013359-09.2010.8.26.0053/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Décio Notarangeli - Agravante: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Agravado: Exmo. Desembargador Relator - Interessado: Yone Iamatou Coca - Advogada: ADRIANA
MARIA RULLI (OAB: 120693/SP) (Fls: jud 21) - Advogada: Giselle Kodani - Pmsp - Jud 21 (OAB: 200122/SP) - Advogada:
YANNE SGARZI ALOISE DE MENDONÇA (OAB: 141419/SP)
232 - 0014542-49.2009.8.26.0053/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Décio Notarangeli - Agravante: Fazenda
Publica do Estado de São Paulo - Agravado: Exmo. Desembargador Relator - Interessado: Heráclito de Freitas Barbosa e Outros
(Assistência Judiciária) - Advogado: HAROLDO PEREIRA (OAB: 153474/SP) - Advogado: Reinaldo Passos de Almeida (OAB:
108481/SP) - Advogado: MARIO CESAR BORGES PARAISO (OAB: 263161/SP)
233 - 0015731-84.2010.8.26.0196/50000 - Agravo Regimental - Franca - Relator Décio Notarangeli - Agravante: Elis Regina
Bernardes Bento - Agravado: Exmo. Desembargador Relator - Advogado: NICOLA LETTIERE NETO (OAB: 202657/SP) (Fls:
15/16) - Advogado: Márcio Jendiroba Faraoni (OAB: 164772/SP) (Fls: 15/16)
234 - 0022359-67.2009.8.26.0053/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Décio Notarangeli - Agravante: Nilma de
Fatima Alves e Outros (Justiça Gratuita) - Agravado: Exmo. Desembargador Relator - Interessado: Fazenda do Estado de São
Paulo - Advogado: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB: 58283/SP) (Fls: 15-apenso) - Advogado: RENATO ELIAS
MARAO (OAB: 203190/SP) - Advogada: ELISÂNGELA DA LIBRAÇÃO (OAB: 183074/SP) (Procurador)
235 - 0025522-21.2010.8.26.0053/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Rebouças de Carvalho - Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Agravante: Helena de Pontes Pereira e Outros (E outros(as)) - Agravado: Exmo. Sr. Dr.
Relator - Advogado: MARCELLO GARCIA (OAB: 169048/SP) - Advogada: MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES (OAB:
96106/SP) - Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Advogado: LUIZ ALEXANDRE DUTRA (OAB:
157888/SP)
236 - 0027626-20.2009.8.26.0053/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Rebouças de Carvalho - Agravante:
Durcila Virginia Denis Miotto e Outros (E outros(as)) - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Exmo. Sr.
Dr. Relator - Advogada: Tatiana Soares de Siqueira (OAB: 267298/SP) - Advogado: MARCELLO GARCIA (OAB: 169048/SP) Advogada: TATIANA DE FARIA BERNARDI (OAB: 166623/SP)
237 - 0041130-93.2009.8.26.0053/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Rebouças de Carvalho - Agravante:
Gisele Rocha Silva (Assistência Judiciária) - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Exmo. Sr. Dr. Relator
- Advogada: MARIA CRISTINA GALLO (OAB: 131397/SP) - Advogado: CESAR RODRIGUES PIMENTEL (OAB: 134301/SP) Advogado: FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO (OAB: 102579/SP)
238 - 0044275-88.2010.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Décio Notarangeli - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Exmo. Desembargador Relator - Interessado: Jose Faustino dos Santos - Advogada: TANIA
ORMENI FRANCO (OAB: 113050/SP) - Advogado: PEDRO DONIZETTI LAGUNA (OAB: 277520/SP)
239 - 0055209-96.2009.8.26.0564/50000 - Agravo Regimental - São Bernardo do Campo - Relator Rebouças de Carvalho
- Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Exmo. Sr. Dr. Relator - Interessado: Bernardo Luis Paggi e Outros Advogada: Marisa Mitiyo Nakayama (OAB: 279152/SP) - Advogado: ALEXANDER SILVA GUIMARÃES PEREIRA (OAB: 302010/
SP) - Advogada: Ana Paula Ferreira dos Santos (OAB: 274894/SP) - Advogado: THIAGO ALCOCER MARIN (OAB: 230033/SP)
- Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) - Advogada: MARTA SANGIRARDI LIMA (OAB: 130057/SP) Advogada: Lilian Maria Fernandes Stracieri (OAB: 139389/SP)
240 - 0062803-73.2010.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Décio Notarangeli - Agravante: Adriana
Cristina de Magalhaes Payão e Outros - Interessado: Ipesp - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Agravado: Exmo.
Sr. Dr. Relator - Advogado: MAURICIO DORACIO MENDES (OAB: 133066/SP) - Advogado: Marcelo Doracio Mendes (OAB:
136709/SP) - Advogada: CINTIA WATANABE (OAB: 148965/SP)
241 - 0117460-68.2008.8.26.0053/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Décio Notarangeli - Agravante: Dalvanira
das Neves Rodrigues e Outros - Agravante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Agravado: Exmo. Desembargador
Relator - Advogada: MARIA CLAUDIA CANALE (OAB: 121188/SP) - Advogado: EBER GILBERTO CAVALCANTE SOUZA (OAB:
85157/SP)
242 - 0125948-46.2007.8.26.0053/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Décio Notarangeli - Agravante: Fazenda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º