TJSP 27/09/2011 -Fl. 78 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1046
78
Paulo Reis; Advogado: ROSAN JESIEL COIMBRA (OAB: 95518/SP); Agravado: Delegado de Policia da 2ª Divisão de Crime de
Transito do Detran/sp;
0243617-46.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
0018925-02.2011.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Andiara Machado Ribeiro
da Silva (E outros(as)); Advogada: CHRISTIANE TORTURELLO (OAB: 176823/SP); Agravante: Maria Regina Peres dos Reis;
Agravante: Mariarlete de Aguiar; Agravante: Maria Helena Mattos; Agravante: Alvaro Antonio Pereira; Agravante: Neusa Andrade
de Souza; Agravante: Carlos Alberto Teodoro Cardoso; Agravante: Maria Aquinina de Magalhães; Agravado: Fazenda do Estado
de São Paulo;
0243622-68.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
0005880-72.2004.8.26.0053; Assunto: Enquadramento; Agravante: Djanira Pereira de Almeida; Advogado: NELSON CAMARA
(OAB: 15751/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Giselle Kodani - Pmsp - Jud 21 (OAB: 200122/
SP); Agravado: IPREM - Instituto de Previdencia Municipal de São Paulo; Agravado: Hospital do Servidor Publico Municipal;
Advogada: Maricy Maraldi (OAB: 136627/SP);
0243630-45.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
0012759-51.2011.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante: Companhia de Gas de São Paulo - Comgas;
Advogado: Flavio Pereira Lima (OAB: 120111/SP); Advogada: JÉSSICA RICCI GAGO (OAB: 228442/SP); Agravado: Prefeitura
Municipal de São Paulo;
0243633-97.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Pedreira; Vara: 2º Vara Judicial; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 435.01.2011.002786-7/000000-000; Assunto: Licitações; Agravante: Banco Santander (brasil) S/A;
Advogado: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB: 138436/SP); Agravado: Prefeito do Municipio de Pedreira;
0243677-19.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
602.01.2010.048955-8/000000-000; Assunto: Invalidez Permanente; Agravante: Mariza Torres Laino; Advogado: ELIEL RAMOS
MAURÍCIO FILHO (OAB: 213166/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Fernando Humberto Parolo
Caravita (OAB: 153266/SP);
0243680-71.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem: 003259947.2011.8.26.0053; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Maritima Seguros S/A;
Advogado: LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO (OAB: 124071/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
0243684-11.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 7ª. Vara Cível; Ação : Desapropriação; Nº
origem: 224.01.2005.039572-1/000000-000; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Agravante: José
Honório Theis; Advogado: JOSE ARNO CAMPOS REUTER (OAB: 25053/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Guarulhos;
Advogado: Paulo Sergio Paes (OAB: 80138/SP);
0243712-76.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
0005149-32.2011.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Marco Antonio da Silva
(E outros(as)); Advogado: FELIPPO SCOLARI NETO (OAB: 75667/SP); Advogado: ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB: 184018/
SP); Agravante: Alberto Lian; Agravante: Ana Paula de Brito Silva; Agravante: Julia Soares da Silva Hansen; Agravante: Marcos
Vinicius Ronchezel; Agravante: Maria Lilia de Medeiros; Agravante: Raquel Sajovic Jorge Ferraz; Agravante: Rosa Gil Nisenbaum;
Agravante: Rosa Maria Alves Lopes; Agravante: Rosimeire de França e Silva; Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 22/09/2011
0244767-62.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação : Cautelar Inominada;
Nº origem: 114.02.2011.009922-0/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Elektro
Eletricidade e Serviços S/A; Advogado: ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB: 164322/SP); Agravado: Sucocitrico Cutrale
Ltda; Advogado: PEDRO AFONSO KAIRUZ MANOEL (OAB: 194258/SP);
0243767-27.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação
: Mandado de Segurança; Nº origem: 224.01.2011.039753-5/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Caroline de Camargo Silva Venturelli (OAB: 277773/
SP); Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP); Agravado: Granitos Moredo Ltda; Advogado: LOURENÇO DE
ALMEIDA PRADO (OAB: 222325/SP); Advogado: PAULO AUGUSTO TESSER FILHO (OAB: 242664/SP);
0243775-04.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
0031153-09.2011.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: Danielli Capi Rodrigues; Advogado: Ricardo
Salvador Crupi (OAB: 276848/SP); Agravante: Alvara Ferez Mendonça; Agravante: Debora Capi Maurino Rodrigues; Agravante:
Sonia Maria Capi Rodrigues; Agravado: São Paulo Previdência Spprev;
0243776-86.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
0029459-05.2011.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: Pedro Aparecido Cavalari; Advogado: Ricardo
Salvador Crupi (OAB: 276848/SP); Agravante: João Medeiros; Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
0243783-78.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Cubatão; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 157.01.2011.006406-9/000000-000; Assunto: Irredutibilidade de Vencimentos; Agravante: Câmara
Municipal de Cubatão; Advogado: DOUGLAS PREDO MATEUS (OAB: 150811/SP); Agravado: Patricia Nogueira Marcondes de
Moura; Advogada: AMANDA MARQUES DE OLIVEIRA (OAB: 144812/SP);
0243784-63.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento;
Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara
da Fazenda Pública; Ação
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