TJSP 23/09/2011 -Fl. 2527 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 1044
2527
Processo 0007342-38.2010.8.26.0220 (220.10.007342-3) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO
ITAU S/A - Constanza Confecções Ltda e outro - Fica a Drª Procuradora do exequente intimada manifestar nos autos acerca da
certidão do Senhor Oficial de Justiça. (dirigi-me ao endereço constante, ou seja ao Shopping Buriti, e ali sendo, DEIXEI de citar
Constancia Maria Ferreira e Constanza Confecções Ltda, pois, à Loja 24 ou Loja Mirra Shopping a funcionária Michele Henrique
informou que não conhece os executados; e na Loja 36, Loja Fato Amano tambem ninguem os conhece.) - ADV: CLEUSA MARIA
BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP)
Processo 0007408-81.2011.8.26.0220 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - P. S. B. e outros
- A. M. R. B. - Justifique o nobre subscritor de fls.18 o motivo de seu acesso aos autos, visto que já há profissional conveniado
atuando em favor de sua assistida. Intimem-se. - ADV: ALICE PALANDI (OAB 110402/SP), ALEXANDRE MARCONDES
BEVILACQUA (OAB 264786/SP)
Processo 0007614-95.2011.8.26.0220 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Energia Elétrica - ROMUALDO LEMES
DA SILVA - Bandeirantes Energias S/A - ROMUALDO LEMES DA SILVA - O(A) MM.(ª) Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara, Juliana
Salzani na forma da lei. Vistos. Considerando que o fornecimento de energia elétrica é serviço público essencial e que, pelas
razões expostas na inicial, é provável o direito alegado pela autora ao restabelecimento do serviço, independentemente do
pagamento da diferença de consumo apurada pela ré, estão presentes os requisitos legais para a concessão da liminar, quais
sejam, relevância dos fundamentos da demanda e risco de ineficácia da ordem caso concedida somente ao final. Presentes,
pois, os requisitos do artigo 7º, III, da Lei 1533/51, defiro a liminar, para o fim de determinar que a ré restabeleça o fornecimento
de energia elétrica na residência da autora (unidade consumidora informada a fls. 11). Expeça-se o necessário. Notifique-se a
autoridade impetrada para prestar informações no prazo de dez dias. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Int. Guaratinguetá,
15 de setembro de 2011 - ADV: ROMUALDO LEMES DA SILVA (OAB 149007/SP)
Processo 0007614-95.2011.8.26.0220 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Energia Elétrica - ROMUALDO LEMES
DA SILVA - Bandeirantes Energias S/A - ROMUALDO LEMES DA SILVA - Vistos. Para apreciar o pedido de justiça gratuita
apresente o autor sua última declaração de imposto de renda. Intimem-se. - ADV: ROMUALDO LEMES DA SILVA (OAB 149007/
SP)
Processo 0007864-31.2011.8.26.0220 - Inventário - Inventário e Partilha - Dorvalina Barbosa Moreira - Augusto Moreira Vistos. Aguarde-se por vinte dias a vinda das primeiras declarações. Intimem-se. - ADV: MANAEM SIQUEIRA DUARTE (OAB
248893/SP)
Processo 0008546-88.2008.8.26.0220 (220.08.008546-4) - Execução de Título Extrajudicial - Posto e Restautante Clube dos
500 Ltda - Vivaldo Furtado Resende - Vistos. Em que pese o zelo demonstrado pela serventia, tem-se que os prazos processuais
contra o réu revel correm independentemente de intimação, inteligência do artigo 322 do Código de Processo Civil. Intime-se o
exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito. Intimem-se. - ADV: PRISCILLA NOVAES NOGUEIRA
(OAB 249390/SP), FERNANDA JUNQUEIRA DA MOTA (OAB 235814/SP), JEFFERSON ALMADA DOS SANTOS (OAB 96213/
SP), MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA GALLÉ (OAB 265909/SP)
Processo 0008836-79.2003.8.26.0220 (220.03.008836-5) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. - RODOVIARIO PIQUETE LTDA e outros - Vistos. Defiro a pesquisa
pleiteada mediante o cumprimento do Provimento 1864/2011-CSM-. Intimem-se. - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB
103587/SP)
Processo 0008944-98.2009.8.26.0220 (220.09.008944-6) - Execução de Alimentos - Alimentos - M. E. S. G. A. de O. - M.
V. A. de O. - Fica a Drª Procuradora da requerente intimada manifestar nos autos acerca do ofício da Secretaria de Estado dos
Negócios da Segurança Pública. - ADV: CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA (OAB 210169/SP), SILVIA HELENA SANTOS
SOARES (OAB 236975/SP)
Processo 0008957-63.2010.8.26.0220 (220.10.008957-5) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BANCO PANAMERICANO S/A - Rodrigo de Souza Marques dos Santos - Vistos. Aguarde-se por sessenta dias conforme
requer o autor. Intimem-se. - ADV: CRISTIAN MINTZ (OAB 136652/SP)
Processo 0009199-90.2008.8.26.0220/01 (220.08.009199-5/00001) - Cumprimento de sentença - Almir Rogério da Silva - L.
F. Carneiro Guaratinguetá - ME - Vistos. Oficie-se conforme requer. Intimem-se. - ADV: MARCELO DA CUNHA SAMPAIO (OAB
156116/SP), ANDERSON LEITE BARBOSA (OAB 175257/SP)
Processo 0009543-42.2006.8.26.0220 (220.06.009543-7) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - MARIA APARECIDA
BORGES DE CASTRO - MAURICIO GALVÃO ROCHA - ANTONIO GONÇALVES DE CASTRO - MAURICIO GALVÃO ROCHA
- - MAURICIO GALVÃO ROCHA - Vistos. Digam todos os interessados sobre as declarações e plano de partilha. Intimem-se. ADV: LUIZ FERNANDO GUIMARAES CARRERA (OAB 147128/SP), MAURICIO GALVÃO ROCHA (OAB 218318/SP)
Processo 0009788-77.2011.8.26.0220 - Cautelar Inominada - Liminar - José Geraldo Grohmann - Eurocar Comércio e
Consignação de Veiculos Ltda - Fica o autor, na pessoa do seu advogado, intimado a recolher a taxa devida para a expedição
da carta de citação (Reg+AR), no valor de R$ 11,50 , em guia propria Código 120-1. - ADV: CELSO SANT’ANA PERRELLA (OAB
42570/SP)
Processo 0009789-96.2010.8.26.0220 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymore Credito
Financiamento e Investimento S/A - Claudio Antonio Barbosa - Vistos. Manifeste-se o autor em vista dos termos da certidão do
Senhor Oficial de Justiça, dando como negativa a diligência realizada para apreensão do veículo litigioso. Intimem-se. - ADV:
FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), MAURICIO SANITA CRESPO (OAB 124265/SP), RODOLFO GERD SEIFERT
(OAB 183944/SP)
Processo 0010129-40.2010.8.26.0220 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Z. M. R. dos S. - J. H. C. da S. - Fica a
exequente devidamente intimada para que requeira o que de direito, diante do decurso do prazo sem notícias sobre o pagamento
do débito. - ADV: CLÓVIS EDUARDO DE BARROS (OAB 262025/SP)
Processo 0010639-19.2011.8.26.0220 - Procedimento Sumário - Obrigações - Nancy Goes Bahia - Lojas Americanas S/A e
outro - As provas que instruem a inicial são suficientes para convencer este juízo da probabilidade do alegado. Por outro lado,
a medida é reversível, não se enquadrando na vedação do art. 273, § 2º, CPC e, sua não concessão, inegavelmente poderá
causar a ocorrência de dano irreparável ou de difícil reparação à autora (art. 273, I). Deste modo, antecipo a tutela pretendida
e determino seja oficiado ao SERASA e SCPC, para que estes suspendam a publicidade do cadastramento da autora, com
relação à dívida discutida nestes autos, até nova determinação deste juízo. Para tanto, expeça a serventia ofício. No mais, o
pedido deverá ser processado pelo rito sumário, previsto no art. 275 e ss. do Código de Processo Civil, tendo em vista o que
dispõe o art. 275, I, do mesmo Código. Anote-se. Emende a autora a inicial, em 10 dias, para os fins do art. 276 do CPC. - ADV:
JULIANA SCHMIDT SEELIG (OAB 276069/SP)
Processo 0010698-41.2010.8.26.0220 - Depósito - Espécies de Contratos - B.V. FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTOS - Diego Flavio Rodrigues Alves Veloso - Fica o autor, na pessoa de sua procuradora, uma vez mais, intimada
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º