TJSP 23/09/2011 -Fl. 177 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1044
177
Pública; Nº origem: 6019/2010; Assunto: Custeio de Assistência Médica; Apelante: Juizo Ex Officio; Apte/Apdo: Prefeitura
Municipal de Ribeirao Preto; Advogada: SULAMITHA BONVICINI VELOSO VILLAS BOAS (OAB: 193487/SP) (Procurador);
Apdo/Apte: Sassom - Serviço de Assistencia A Saude dos Municipiarios de Ribeirao Preto; Advogada: MARCIA HELENA
DIAS MARIANI (OAB: 113631/SP); Apdo/Apte: Samantha Kirchner da Silva; Advogada: MARIANA PALA CAVICCHIOLI
(OAB: 205633/SP);
9000585-84.2010.8.26.0506; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara da Fazenda
Pública; Nº origem: 178/2010; Assunto: Assistência Médico-Hospitalar; Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto;
Advogado: CELSO WANDERLEY MALERBA DE OLIVEIRA (OAB: 80321/SP); Apelante: Sassom Serviço de Assistência
À Saúde dos Municipiários de Ribeirão Preto; Advogada: MARCIA HELENA DIAS MARIANI (OAB: 113631/SP); Apelante:
Juizo Ex Officio; Apelado: Isabel Cristina Alves Martins Tavares; Advogada: MICHELE DE OLIVEIRA RICARDO (OAB:
180354/SP);
9000645-91.2009.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação :
Impugnação ao Cumprimento de Sentença; Nº origem: 1578/2009; Assunto: Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal
de Ribeirão Preto; Advogado: ALEXSANDRO FONSECA FERREIRA (OAB: 174487/SP); Apelado: João Marcos Rosa de
Moura; Advogado: LUCAS MARQUES MENDONÇA (OAB: 229107/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 28/07/2011
0004724-54.2009.8.26.0318; Apelação; Comarca: Leme; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 318.01.2009.0047240/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP); Apelado: Jose Claudio Parizotto
(Assistência Judiciária); Advogado: GILMAR DOS SANTOS MANO (OAB: 186792/SP);
0007207-60.2007.8.26.0663; Apelação; Comarca: Votorantim; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Desapropriação; Nº
origem: 663.01.2007.007207-8/000000-000; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Recorrente:
Juizo Ex-officio; Recorrido: Saae - Serviço de Agua e Esgoto de Votorantim; Advogado: HENRIQUE AUST (OAB: 202446/
SP); Interessado: Votorantim Participações S/a. (Atual Denominação) e outro; Advogada: Teresa Cristina Iorio de Barros
Leite (OAB: 102662/SP); Advogado: RAFAEL RODRIGO TEIXEIRA (OAB: 181444/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 29/07/2011
0016493-44.2010.8.26.0344; Apelação; Comarca: Marília; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 344.01.2010.0164931/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Marilia; Advogado:
RONALDO SERGIO DUARTE (OAB: 128639/SP); Apelado: Domingos Zavatta; Advogada: DANIELA DE MORAES VALLINI
(OAB: 183340/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 01/08/2011
0000021-61.1993.8.26.0247; Apelação; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara Única; Nº origem: 247.01.1993.0000214/000000-000; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Apelante: Ivo Mendes de Oliveira Andrade
(Espólio); Advogado: PAULO NELSON DO REGO (OAB: 87559/SP); Apelado: paulo de oliveira andrade (Inventariante);
Advogado: PAULO NELSON DO REGO (OAB: 87559/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: EGIDIO
CARLOS DA SILVA (OAB: 71156/SP); Advogada: MARIA DE LOURDES D’ARCE PINHEIRO (OAB: 126243/SP);
0006157-29.2010.8.26.0619; Reexame Necessário; Comarca: Taquaritinga; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 619.01.2010.006157-2/000000-000; Assunto: Licença-Prêmio; Recorrente: Juizo Ex Officio;
Recorrido: Silviane Garcia Teles Marsico; Advogado: Márcio Jendiroba Faraoni (OAB: 164772/SP); Interessado: Dirigente
Regional da Diretoria de Ensino de Taquaritinga; Advogado: JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB: 111684/SP);
0032875-15.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 0032875-15.2010.8.26.0053; Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: Paulo Henrique
Ferrari Peres; Advogada: MARGARETE DE CASSIA LOPES (OAB: 104172/SP); Advogada: ELIANE GONÇALVES DE
SOUZA (OAB: 282081/SP); Apelado: Secretario Estadual da Administraçao Penitenciaria do Estaqdo de Sao Paulo e
outro; Advogada: PAULA LUTFALLA MACHADO LELLIS (OAB: 150647/SP); Advogada: DANIELA RODRIGUES VALENTIM
ANGELOTTI (OAB: 125208/SP);
0034701-95.2010.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 564.01.2010.034701-0/000000-000; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogado: Reynaldo Fransozo Cardoso (OAB: 30210/SP); Advogada: ROSANA MARTINS
KIRSCHKE (OAB: 120139/SP); Apelante: Osvaldo Pereira Neto; Advogado: Gilvan Ponciano da Silva (OAB: 231763/SP);
Apelado: Miguel Freire da Rocha Me; Advogado: Evandro Luiz Ferreira dos Santos (OAB: 213662/SP);
0050406-03.2009.8.26.0554; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
554.01.2009.050406-5/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Icaraí
Transportes Urbanos Ltda; Advogada: SCHEYLLA FURTADO OLIVEIRA SALOMÃO GARCIA (OAB: 123546/SP); Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: INACIO DE LOIOLA MANTOVANI FRATINI (OAB: 217032/SP);
9000003-58.2008.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação : Impugnação de Assistência
Judiciária; Nº origem: 2282/2008; Assunto: Improbidade Administrativa; Apelante: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Apelado: Anita Vieira Santos Marun; Advogado: Anderson Molina (OAB: 171196/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º