TJSP 23/09/2011 -Fl. 1185 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1044
1185
0356416-66.2010.8.26.0000 (990.10.356416-2) - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Des.: Pinheiro Franco - Impetrante:
Mario Lucio Pereira Machado - Paciente: Kristiano Paulo Ferreira da Costa - Adiado. ADIADO A PEDIDO DO 2º JUIZ, DES.
SOUZA LOURENÇO. - Advogado: Mario Lucio Pereira Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público)
0356838-41.2010.8.26.0000 (990.10.356838-9) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luís Carlos de Souza Lourenço,
Revisor: Des.: Sérgio Rui - Apelante: Cleverson Pereira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Por
maioria de votos negaram provimento aos recurso, vencido o E. Relator, Desembargador Souza Lourenço, que declarará.
Acórdão com o Exmo. Sr. Des. Sérgio Rui. - Advogado: Thiago Alves de Oliveira (OAB: 261220/SP) (Defensor Público) (Fls:
143)
0357255-91.2010.8.26.0000 (990.10.357255-6) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luís Carlos de Souza Lourenço,
Revisor: Des.: Sérgio Rui - Apelante: Douglas Arnaldo dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Wagner Oliveira Pires (OAB: 60990/SP) (Fls: 75)
0368498-32.2010.8.26.0000 (990.10.368498-2) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Sérgio Ribas, Revisor: Des.: Sérgio
Rui - Apelante: Edvaldo Soares da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso.
Oportunamente, expeça-se mandado de prisão. V. U. - Advogado: Renato Khair (OAB: 7888/SP) (Defensor Público) (Fls: 324)
0372155-79.2010.8.26.0000 (990.10.372155-1) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luís Carlos de Souza Lourenço,
Revisor: Des.: Sérgio Rui - Apelante: Fernanda Poltronieri Pereira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- rejeitada a preliminar, negaram provimento ao apelo. V.U. - Advogado: BRUNO SHIMIZU (OAB: 281123/SP) (Defensor Público)
(Fls: 124)
0376038-34.2010.8.26.0000 (990.10.376038-7) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Sérgio Ribas, Revisor: Des.:
Sérgio Rui - Apelante: Jefferson Gonçalves Antonio da Rocha e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Léo dos Santos Lima Filho (OAB: 84896/SP) (Fls: 85;83) - Advogada:
Simone Aparecida Roberto (OAB: 204367/SP) (Fls: 85;83)
0383518-63.2010.8.26.0000 (990.10.383518-2) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Sérgio Ribas, Revisor: Des.: Sérgio
Rui - Apelante: Etelvino Vicente de Siqueira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso. Oportunamente, expeça-se mandado de prisão. V. U. - Advogada: EDNA OTAROLA (OAB: 101615/SP) (Fls: 60)
0383702-19.2010.8.26.0000 (990.10.383702-9) - Apelação - Mauá - Relator: Des.: Sérgio Ribas, Revisor: Des.: Sérgio Rui
- Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Arthur Jose Carvalho - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogada: LUCY DE SOUZA LIMA (OAB: 126127/SP)
0396460-30.2010.8.26.0000 (990.10.396460-8) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Sérgio Ribas, Revisor: Des.: Sérgio
Rui - Apelante: Peterson Rodrigo Ferreira Vaz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso. Oportunamente, expeça-se mandado de prisão. V. U. - Advogada: Karina Santos Salvador Marzagão (OAB: 290900/SP)
(Defensor Público) (Fls: 76)
0403787-26.2010.8.26.0000 (990.10.403787-5) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Sérgio Ribas, Revisor: Des.: Sérgio
Rui - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Vinicios Alexandre Raimundo - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Edson Roberto Baptista de Oliveira (OAB: 223692/SP) (Fls: 107) - Advogado: Acacio Miranda da Silva
Filho (OAB: 248692/SP) (Fls: 142)
0410571-19.2010.8.26.0000 (990.10.410571-4) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Sérgio Ribas, Revisor: Des.: Sérgio
Rui - Apelante: Gilmar Aparecido Ramos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: JOSUE ELISEU ANTONIASSI (OAB: 253903/SP) (Fls: 130) - Advogada: CAMILA SANTIAGO ANTONIASSI
(OAB: 275436/SP) (Fls: 130)
0422948-22.2010.8.26.0000 (990.10.422948-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luís Carlos de Souza Lourenço,
Revisor: Des.: Sérgio Rui - Apelante: Leandro Nunes Monteiro e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- negaram provimento ao recurso interposto pelo réu Leandro Nunes Monteiro e acolheram parcialmente o apelo do réu José
Carlos Eduardo dos Santos para reduzir suas penas para 07 (sete) anos, 03 (três) meses e 03 (três) dias de reclusão e 16
(dezesseis) dias-multa, mantida, no mais, a r. sentença. V.U. - Advogada: VIVIAN MARIA LOPES (OAB: 199591/SP) (Defensor
Público) (Fls: 128)
0423184-71.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Relator: Des.: Juvenal Duarte
- Embargante: Carlos Otavio Recco - Embargado: A Egrégia 5ª Câmara Dir Criminal - CONHECERAM, EM PARTE, DOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e os REJEITARAM, na parcela conhecida. V.U. - Advogado: JOEL APARECIDO GEROLIN
(OAB: 229272/SP) (Fls: 209) - Advogado: MARLON GEROLIN (OAB: 250791/SP) (Fls: 209)
0423310-24.2010.8.26.0000 (990.10.423310-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Sérgio Ribas, Revisor: Des.: Sérgio
Rui - Apelante: Vanessa Alves dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: FERNANDO VERNICE DOS ANJOS (OAB: 246277/SP) (Defensor Público) (Fls: 73)
0454841-31.2010.8.26.0000 (990.10.454841-1) - Mandado de Segurança - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Luís Carlos de
Souza Lourenço - Impetrante: Alexia Daiane Medeiros Peres e outro - Impetrado: Mm. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal da
Comarca de Ribeirão Preto - denegaram a segurança. V.U. - Advogada: FABIANA GAMES DOS SANTOS (OAB: 258701/SP)
0455057-89.2010.8.26.0000 (990.10.455057-2) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luís Carlos de Souza Lourenço,
Revisor: Des.: Sérgio Rui - Apelante: Gerson Baptista - Apelante: Adriano Gomes de Oliveira - Apelado: Ministério Público do
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