TJSP 21/09/2011 -Fl. 254 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 1042
254
1051/09 - INVENTARIO - Movida por MARLENE PRIMIANI MENEGHINI em face de JOAO DOMINGOS MENEGHINI - Vistos.
Cumpra a inventariante o quanto mais deliberado a fls. 56.Int. e prov.R.P.,d.s. Adv.: (90917/SP)LACYR MAZELLI DE LIMA,
(221221/SP)IZILDINHA ENCARNACAO CANTON SILVA
1838/09 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA - Movida por K. A. M. em face de L. C. D. R. - Fls.96: ... JULGO
EXTINTO o processo, nos termos do artigo 794, inciso II do C.P.C. Deixo de condenar em custas e honorários em razão da
presente ter ocorrido de maneira amigável. Declaro levantada a penhora sobre o veículo automotor. Face à nomeação da
nobre procuradora da parte credora, arbitro seus honorários em R$ 397,13, 100% do código 206 da tabela de honorários
elaborada pela Defensoria Pública. Oportunamente, expeça-se a competente certidão. Após o trânsito em julgado, arquivem-se
os autos, fazendo-se as anotações de praxe. P.R.I.C. Adv.: (182282/SP)VANESSA PEDROSO GELFUSO LAPENTA, (279967/
SP)FERNANDO CINTRA BRANQUINHO
2190/09 - ARROLAMENTO - Movida por VITOR WALDETE AVILA, LIDUINA AVILA DE CARVALHO, E OUTROS em face de
WALDOMIRO ANTONIO AVILA, IZAURA ALVES DE AVILA - Vistos.Fls. 107: aguarde-se pelo prazo requerido.Int. e prov.R.P.,.d.s.
Adv.: (170903/SP)ANTONIO HARUMI SETO, (196096/SP)PEDRO NILSON DA SILVA, (248154/SP)GUILHERME RODRIGUES
PASCHOALIN, (262589/SP)CARLOS RENATO LIRA BUOSI
2859/09 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA - Movida por J. H. B. S. em face de C. F. D. S. - Fls.104: ... JULGO
EXTINTA a presente execução na forma do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará de soltura, com
urgência. Expeça-se mandado de levantamento do valor depositado. Fls.57: concedo ao executado o benefício da assistência
judiciária. Anote-se. Arbitro os honorários do defensor dativo nomeado para o autor em R$ 373,01 - cód. 206. Oportunamente,
expeça-se certidão. Transitada esta em julgado, arquivem-se com as anotações de praxe. P.R.I. Adv.: (132706/SP)CLAUDEMIR
FERREIRA DA SILVA, (165571/SP)MARCELO JULIANO DE ALMEIDA ROCHA
3100/09 - ARROLAMENTO - Movida por PAULO CATURELLO, DENISE CATURELLO, E OUTROS em face de LEONOR
COPPEDE CATURELLO - Vistos.A prestação jurisdicional nestes autos se esgotou com a homologação da partilha e o trânsito
em julgado da decisão. Observo que até o formal de partilha foi expedido. Assim, indefiro o pedido de fls. 130/134.Para partilha
dos bens deixados pelo cônjuge supersiste há de ser aberto novo inventário com distribuição livre a uma das varas da família,
se os interessados optarem pela forma judicial.Int. e prov.R.P.,d.s. Adv.: (64851/SP)ALFREDO BERTONE NETO, (171716/SP)
KARINA TOSTES BONATO, (272780/SP)WANDERLEY JOSE IOSSI
3808/09 - INTERDICAO - Movida por VERA MARIA PORTO TOCCHINI em face de ANTONIO TOCCHINI - Fls.70/71:...Isto
posto, por estes fundamentos até aqui expostos, JULGO PROCEDENTE a presente ação, e o faço para DECLARAR O SR. A.T.
ABSOLUTAMENTE INCAPAZ PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL, na forma do artigo 3 º, inciso II, do Código Civil Brasileiro, razão
que lhe nomeio Curadora a Sra. V.M.P.T., devidamente qualificada nos autos, nos termos do artigo 1.184 do CPC. Inscreva-se
junto ao Senhor Oficial de Registro de Pessoas Naturais. Comunique-se ao T.R.E. Publique-se na imprensa oficial nos termos
da Lei. Regularizados os autos, cumpridas as formalidades legais, ao Arquivo, fazendo-se as anotações de praxe. P.R.I.C. Adv.:
(154943/SP)SERGIO OLIVEIRA DIAS, (288327/SP)LUCAS RODRIGUES VOLPIM
424/10 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA - Movida por J. D. S. T. em face de E. M. T. - intime-se pessoalemnte
a parte sucumbente para recolhimento das custas em aberto sob pena de inscrição do débito na divida ativa. Adv.: (103114/SP)
PAULO EDUARDO DEPIRO, (213341/SP)VANESSA VICO CESCA
938/10 - INVENTARIO - Movida por ALAIDE ALVES DA SILVA em face de NEIDE APARECIDA SILVA PERASSOLI - Vistos.
Certifique a serventia, se o caso, o decurso do prazo para interposição de recurso da decisão de fls. 104.No mais, diga a
inventariante em termos de prosseguimento do feito.R.P.,d.s. Adv.: (110190/SP)EDMEIA DE FATIMA MANZO, (127534/SP)
WILMA APARECIDA CARDOSO, (229039/SP)CYNTIA MARA MANZO BERG
1055/10 - INVENTARIO - Movida por PAULO CESAR NOGUEIRA DA SILVA em face de JESUS ANTONIO DA SILVA - fica o
requerente intimado a retirar alvara Adv.: (148527/SP)EBENEZIO DOS REIS PIMENTA
1524/10 - INVENTARIO - Movida por ANA LUCIA DOS ANJOS, CARLOS ANTONIO DOS ANJOS em face de GALDINA
NATALIA DA CONCEICAO DOS ANJOS - Vistos.Fls. 119/124: diga o viúvo.Int. e prov.R.P.,d.s. Adv.: (107619/MG)ANGELITA
DIAS BORGES ORSOLINI, (124256/SP)JACQUELINE LEMOS REIS, (272780/SP)WANDERLEY JOSE IOSSI
1753/10 - SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - Movida por A. A. M. L. em face de E. S. L. - Fls.119:...Isto posto, HOMOLOGO,
por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência formulada e, em consequência, JULGO EXTINTO
o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art 267, inc. VIII do C.P.C. Pelo mesmo fundamento, JULGO EXTINTO
O PROCESSO Nº 1.494/2010, feito em apenso. Traslade a Serventia cópia desta decisão para os autos mencionados. Deixo
de condenar em custas por ser a parte autora beneficiária da Justiça Gratuita. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os
autos, fazendo-se as anotações de praxe. P.R.I.C. Adv.: (125356/SP)SILVIA APARECIDA DIAS GUERRA, (299611/SP)ENEIDA
CRISTINA G DE B GARBIN
1874/10 - ARROLAMENTO - Movida por GENI FERREIRA BARBOSA em face de GENIVALDO RAFAEL DA SILVA - Fls.79:
Vistos. Homologo, para que produza seus efeitos regulares a partilha apresentada nos autos de arrolamento dos bens deixados
por falecimento de Genivaldo Rafael da Silva, constante de fls. 04/05, atribuindo aos herdeiros seus respectivos qinhões,
ressalvando eventuais erros, omissões, rasuras e direitos de terceiros e interessados. Após o trânsito em julgado, comprove a
inventariante o recolhimento do imposto inter vivos, se devido ou, a isenção do tributo, em 30 dias, nos moldes da legislação
vigente. Cumprido o acima deliberado, expeça-se em favor dos herdeiros filhos, para título e conservação de seus direitos,
formal de partilha, arquivando-se os autos ao depois. P.R.I. Adv.: (82030/SP)CARLA FERNANDA COLLUCCI
2419/10 - OUTROS FEITOS NAO ESPECIFICADOS - Movida por L. D. S. B. em face de J. R. C. M. - Nota do cartório:deve
o requerido, fornecer cópia das peças necessárias para instruir a carta precatória a ser expedida, para inquirição da testemunha
arrolada. Adv.: (93866/SP)JOAO BATISTA DE ARAUJO JUNIOR, (129373/SP)CESAR AUGUSTO MOREIRA, (292429/SP)
LUCIANA A. CARDOSO PALMEIRA
2585/10 - INVENTARIO - Movida por MARIA DE LURDES PADUA RIVOIRO em face de JOAO LUIZ RIVOIRO - Vistos.
Aguarde-se por 30 (trinta) dias a conclusão do procedimento administrativo noticiado.Int. e prov.R.P.,d.s. Adv.: (132356/SP)
SILVIO CESAR ORANGES, (245602/SP)ANA PAULA THOMAZO
2607/10 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA - Movida por J. S. V. em face de J. C. V., M. L. S. V. - Fls.107: ...
JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 267, inciso III do C.P.C. Custas pela exequente. Fixo os honorários em
10% sobre o valor da dívida aqui cobrada. O benefício da Assistência Judiciária Gratuita não é óbice à condenação das verbas
sucumbenciais, mas empecilho único à exigibilidade destas enquanto persistir o estado de miserabilidade. Após o trânsito
em julgado, arquivem-se os autos, fazendo-se as anotações de praxe. P.R.I.C. Adv.: (178711/SP)KARINA IBANES BRAGA,
(202163/SP)PATRICIA MONTANO ETCHEBEHERE
2877/10 - ARROLAMENTO - Movida por VANDA GUERINO TAMBURUS em face de DJALMA ADENIR TAMBURUS - Vistos.
Aguarde-se por 30 (trinta) dias a conclusão do procedimento administrativo noticiado.Int. e prov.R.P.,d.s. Adv.: (218371/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º