TJSP 21/09/2011 -Fl. 1043 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1042
1043
SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 9000108-66.2007.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Ana Márcia Daniel (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco
Santander (brasil) S/A - Apelado: Antonio Carlos Fagundes (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Irineu Fava - Negaram provimento
ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL
- RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 462/2011 DO STF. - Advs: ADRIANA GOMES FERVENÇA (OAB: 174168/SP) (Convênio A.J/OAB) - BRUNO HENRIQUE
GONCALVES (OAB: 131351/SP) - VAGNER MARCELO LEME (OAB: 268705/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 9000232-93.2010.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Apelante: Sergio Giachini (Justiça Gratuita) - Apelado: Coop de
Econ e Crédito Mútuo dos Func do Grupo Iesa e Com Vestuário de Araraquara e Região - Siccob Iesa Cred - Magistrado(a)
Irineu Fava - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99
- CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA
GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL
OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: MARCOS ANTONIO ASSUMPÇÃO JUNIOR (OAB: 254609/SP)
- LINCOLN JOSE GUIDOLIN (OAB: 232242/SP) - Gesiel de Souza Rodrigues (OAB: 141510/SP) - Páteo do Colégio - Salas
207/209
Nº 9053234-31.2006.8.26.0000 (991.06.011361-9) - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Banco Mercantil de São
Paulo S/A - Apelado: Helena Aparecida Victorino - Magistrado(a) Irineu Fava - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011
DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF.
- Advs: Antonio Sant ana Neto (OAB: 029305/SP) - Milton Jorge Casseb (OAB: 027965/SP) - Orlando Luis de Arruda Barbato
(OAB: 061091/SP) - Glauco Molina (OAB: 121643/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 9079059-16.2002.8.26.0000 (991.02.053667-5) - Apelação - Piraju - Apelante: Prefeitura Municipal de Óleo - Apelado:
Mabraco Materiais de Construção Ltda - Magistrado(a) Zélia Maria Antunes Alves - Não Conheceram do recurso, com
determinação. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL
- RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Cezar Guilherme Mercuri (OAB: 131668/SP) - Antonio Marcos de Oliveira (OAB: 152388/SP) Fabiano Laino Alvares (OAB: 180424/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 9082396-08.2005.8.26.0000 (991.05.012199-6) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fernando Silva de Oliveira e outro Apelante: Banco Santander Meridional S/A - Apelado: Os Mesmos - Magistrado(a) Zélia Maria Antunes Alves - Deram provimento
ao recurso do banco-réu e julgaram prejudicados os recursos dos autores. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 105,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO
STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 112,60 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Adilson Machado (OAB: 195637/SP)
- Luciane de Menezes Adão (OAB: 222927/SP) - José de Paula Monteiro Neto (OAB: 029443/SP) - Marcial Barreto Casabona
(OAB: 026364/SP) - Lavínia Furioso Pécora (OAB: 177434/SP) - Os Mesmos (OAB: 000999/AA) - Páteo do Colégio - Salas
207/209
Nº 9127527-11.2002.8.26.0000 (991.02.059301-6) - Apelação - São Paulo - Apelante: José Traldi (just Grat) - Apelado: Banco
Itaú S/A - Magistrado(a) Zélia Maria Antunes Alves - Não Conheceram do recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS
GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE
AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Terezinha Cordeiro de Azevedo
(OAB: 061403/SP) - PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB: 23134/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 9145353-11.2006.8.26.0000 (991.06.042944-0) - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Prefeitura Municipal de
São José dos Campos - Recorrente: Juízo de Ofício - Apelado: Herbert Afonso Reichel - Magistrado(a) Zélia Maria Antunes
Alves - Não Conheceram do recurso, com determinação. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$
128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Lucia Helena do Prado (OAB: 136137/SP) - Jose Marcos
Garcia Machado (OAB: 124423/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 9171332-72.2006.8.26.0000 (991.06.028576-2) - Apelação - São Vicente - Apelante: Telesp Telecomunicações de São
Paulo S/A - Apelado: Maria Leonor Salvador Tavares (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Irineu Fava - Por maioria de votos,
negaram provimento ao recurso, vencida a Revisora. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99
- CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA
GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Willian Marcondes Santana (OAB: 129693/SP) - Fábio Ferreira Collaço
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º