TJSP 12/09/2011 -Fl. 661 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1035
661
96 - 0159903-91.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Piracicaba - Relator J. Martins - Impetrante: NELSON MANOEL Paciente: Elias Dias Lima - Advogado: NELSON MANOEL (OAB: 81527/SP)
97 - 0142980-87.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Penápolis - Relator J. Martins - Impetrante: Antonio Aparecido Pascotto
- Paciente: Aparecida Verônica dos Santos - Advogado: Antonio Aparecido Pascotto (OAB: 57862/SP)
98 - 0194404-71.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Rosana - Relator J. Martins - Impetrante: ALBERTO ZACHARIAS
TORON - Impetrante: EDSON JUNJI TORIHARA - Impetrante: RENATO MARQUES MARTINS - Paciente: Rogério de Souza
Phelippe - Advogado: ALBERTO ZACHARIAS TORON (OAB: 65371/SP) - Advogado: EDSON JUNJI TORIHARA (OAB: 119762/
SP) - Advogado: RENATO MARQUES MARTINS (OAB: 145976/SP)
99 - 0099187-98.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator J. Martins - Impetrante: Marcus Vinicius Camilo
Linhares - Impetrante: MICHEL COLETTA DARRÉ - Paciente: Edna Regina de Moura - Advogado: Marcus Vinicius Camilo
Linhares (OAB: 214940/SP) - Advogado: MICHEL COLETTA DARRÉ (OAB: 228149/SP) - Advogada: Flavia Gama Jurno (OAB:
235545/SP)
100 - 0152641-90.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Diadema - Relator J. Martins - Impetrante: ATILA PIMENTA COELHO
MACHADO - Paciente: Welton Gonçalves da Silva - Advogado: ATILA PIMENTA COELHO MACHADO (OAB: 270981/SP)
101 - 0162349-67.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bragança Paulista - Relator J. Martins - Impetrante: ANTONIO CARLOS
FERNANDES DA SILVA - Paciente: Laerton Henrique da Silva e outros - Advogado: ANTONIO CARLOS FERNANDES DA SILVA
(OAB: 166739/SP)
102 - 0157935-26.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santos - Relator J. Martins - Impetrante: JOÃO MANOEL ARMÔA
JUNIOR - Paciente: Higor Hinansk Moura - Advogado: JOÃO MANOEL ARMÔA JUNIOR (OAB: 167542/SP)
103 - 0153069-72.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator J. Martins - Impetrante: BRUNO GIRADE PARISE
- Paciente: Wellington de Oliveira Santos - Advogado: BRUNO GIRADE PARISE (OAB: 272254/SP) (Defensor Público)
104 - 0170144-27.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator J. Martins - Impetrante: FRANCISCO DA CRUZ
SIMEAO - Paciente: Higino de Menezes Andrade e outro - Impetrado: Secretario de Assuntos Penitenciários - Advogado:
FRANCISCO DA CRUZ SIMEAO (OAB: 151367/SP)
105 - 0178297-49.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator J. Martins - Impetrante: FABRICIO FERES FURLAN
- Paciente: José Rones Santos Rosa - Advogado: FABRICIO FERES FURLAN (OAB: 295301/SP) (Defensor Público)
106 - 0143169-65.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Taboão da Serra - Relator J. Martins - Impetrante: Oscar Milton
Bolfarini - Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra - Advogado: Sergio Antonio
Hoterge (OAB: 275570/SP) - Advogada: SILENE BARROS DOS SANTOS (OAB: 296324/SP)
107 - 0000052-80.2007.8.26.0315/50000 - Embargos de Declaração - Laranjal Paulista - Relator J. Martins - Embargante:
Savio Donato Castanho - Embargado: Colenda 15ª Câmara de Direito Criminal - Advogado: LUCIANO ANDERSON DE SOUZA
(OAB: 208495/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 93) - Advogado: Alamiro Velludo Salvador Netto (OAB: 206320/SP) (Defensor
Constituído) (Fls: 191)
108 - 9097694-98.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Rosana - Relator J. Martins - Embargante: Júlio
César Evangelista Fernandes - Embargante: Ismael Batista dos Reis - Embargado: Colenda 15ª Câmara de Direito Criminal Advogado: Felicio Sylla (OAB: 189547/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 2997) - Advogado: MARCELO MANFRIM (OAB: 163821/
SP) (Defensor Constituído) (Fls: 2890) - Advogado: ROBSON THOMAS MOREIRA (OAB: 223547/SP) (Fls: 2766)
109 - 0015605-09.2009.8.26.0248 (990.10.343827-2) - Recurso em Sentido Estrito - Indaiatuba - Relator J. Martins Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Francisco das Chagas Borges Vieira - Advogado: Luís
Henrique Guidetti (OAB: 193163/SP) (Defensor Dativo)
110 - 0000082-51.2006.8.26.0477 (990.10.380956-4) - Recurso em Sentido Estrito - Praia Grande - Relator J. Martins Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Fabricio Luiz Orsi Guimaraes - Recorrido: Deborah Aparecida
Ferreira Tambucci - Advogada: Chyara Flores Berti (OAB: 212913/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 140) - Advogada: CICERA MARIA
DA SILVA MELO (OAB: 76659/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 141)
111 - 0501264-49.2010.8.26.0000 (990.10.501264-7) - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator J. Martins Recorrente: Jorge Aparecido Shindo da Silva - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: JAFE BATISTA
DA SILVA (OAB: 105712/SP) (Fls: 407)
112 - 3001173-23.2009.8.26.0477 - Recurso em Sentido Estrito - Praia Grande - Relator J. Martins - Recorrente: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Paulo Vitor Domingos Santos - Advogado: MARIA RAQUEL PINHEIRO ROSSETO
ARRAVAL (OAB: 237624/SP) (Fls: 34)
113 - 0003890-87.2008.8.26.0091 (990.10.381545-9) - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator J. Martins - Apelante: Nelson
Xavier Bandeira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: ROSA DA CONCEIÇÃO MARTINS DE
PINHO (OAB: 185372/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 99)
114 - 0030649-15.2005.8.26.0602 (990.10.435163-4) - Apelação - Sorocaba - Relator J. Martins - Apelante: D. S. O. Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: LÁZARO PAULO ESCANHOELA JÚNIOR (OAB: 65128/SP) (Fls: 3449) - Advogado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º