TJSP 08/09/2011 -Fl. 429 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 1033
429
MARIA ORTEGA ALONSO OAB/SP 237951
541.01.2009.004604-2/000000-000 - nº ordem 636/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO ABN AMRO
REAL S.A X EROS COMÉRCIO E INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA - Fls. 130 - Proc. nº 636/2009. V. 1. Cumpra-se a decisão monocrática
de fls. 127, cientificando-se as partes. 2. Informe o autor se o acordo foi integralmente cumprido, no prazo de 05 dias, para fins de
extinção. 3. Na inércia, intime-se o requerido para os mesmos fins e no mesmo prazo. Int. SFS., d.s. MARCELO BONAVOLONTA
Juiz de Direito - ADV EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199 - ADV ARNALDO BARRENHA FILHO OAB/
SP 241714
541.01.2009.007243-2/000000-000 - nº ordem 1043/2009 - Ação Monitória - MARCELO DONIZETE CLEMENTE X HUMBERT
RICHARD PONTES GERMANO - Fls. 79 - Autos nº 1043/2009 V. 1. 75/78: Intime-se a Sra. Perita para realização do trabalho,
encaminhando-se-lhe as peças a serem traduzidas. 2. Prazo: 60 dias. Int. SFS., data supra. MARCELO BONAVOLONTÁ Juiz de
Direito - ADV LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE OAB/SP 286220
541.01.2009.007558-3/000000-000 - nº ordem 1104/2009 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - J. D. B. X J. B.
F. - Fls. 67 - Proc. nº 1104/2009. V. 1. Fls. 63vº e 66: O réu possui endereço certo, pois foi encontrado para citação pessoal e
intimação da data designada pelo IMESC (cf. as certidões de fls. 27 e 58). 2. Fls. 65: Comprove documentalmente o alegado.
Prazo: 10 dias. 3. Sem prejuízo, oficie ao IMESC solicitando a designação de nova data para a realização do exame pericial
pelo método DNA. 4. Aguarde-se pelo prazo de 90 dias. 5. Designada à data, intimem-se as partes, cientificando-se o requerido
que o seu não comparecimento implicará na presunção da veracidade do alegado na inicial, e aguarde-se a vinda do laudo pelo
prazo de 180 dias, contados da data designada. Int. SFS., d.s. MARCELO BONAVOLONTA Juiz de Direito - ADV JOSELINA
MAIONI BELMONTE PICOLI OAB/SP 146626 - ADV GUILHERME MELLO SPONQUIADO OAB/SP 213700
541.01.2009.007742-2/000000-000 - nº ordem 1134/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - VALDIR FRANCISCO DE
AZEVEDO X I N S S - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 111 - Feito n. 1134/2009 Vistos. Certidão supra:
Cuida-se de execução de sentença, regularmente processada, tendo o INSS efetuado depósito judicial da quantia pleiteada. Na
seqüência, foi expedida guia de levantamento em favor do autor(a)(s), retirada pelo seu(ua)(s) procurador(a)(s). Regularmente
intimado(s) para, no prazo de 10 dias, informar quanto a débitos pendentes, a parte quedou-se inerte, presumindo-se, dessa
forma, satisfeita a obrigação. Em face do exposto, com fundamento no artigo 794, inciso I, do CPC, JULGO EXTINTA a execução
movida por VALDIR FRANCISCO DE AZEVEDO face do INSS, nos presentes autos. Oportunamente, arquivem-se os autos,
observadas as formalidades legais. P.R.I.C. SFS., 30 de agosto de 2011. MARCELO BONAVOLONTÁ Juiz de Direito - ADV
RONALDO CARRILHO DA SILVA OAB/SP 169692 - ADV JAQUELINE NOGUEIRA FERREIRA KOBAYASHI OAB/SP 277654
541.01.2009.008093-7/000000-000 - nº ordem 1183/2009 - Possessórias em geral - CESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE
SÃO PAULO X ALBERTO SEVILHA MARIN E OUTROS - “Manifeste-se o(a) d. procurador(a) do autor, no prazo legal, diante da
devolução do AR expedido para citação com a informação “não procurado”. Int” - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904 - ADV
MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887
576.01.2009.056070-6/000000-000 - nº ordem 1365/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSÉ DONIZETE CORDEIRO
X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 290 - Autos nº 1365/09 V. 1. Fls. 289: Oficie-se ao INSS solicitando
cálculo dos valores atrasados. 2. Prazo: 60 dias. SFS., data supra. MARCELO BONAVOLONTÁ Juiz de Direito - ADV AUTHARIS
ABRAO DOS SANTOS OAB/SP 70702 - ADV AUTHARIS FREITAS DOS SANTOS OAB/SP 195962 - ADV LUCAS GASPAR
MUNHOZ OAB/SP 258355
541.01.2010.003332-7/000000-000 - nº ordem 464/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE
FAZER - RICARDO ROQUE MAFETONI X COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO
DE SÃO PAULO - CDHU E OUTROS - Fls. 147 - Autos nº 464/10 V. 1. Cumpra-se a r. decisão de fls. 134/144, cientificandose as partes. 2. Arbitro os honorários dos advogados dativos, em 100% do valor da tabela DEFENSORIA PÚBLICA/OAB-SP.
Expeçam-se certidões 3. Defiro às partes carga dos autos para eventuais anotações que entenderem pertinentes, bem como
autorizo o desentranhamento de documentos, substituindo-os por cópias, no prazo de 5 dias, INDEPENDENTEMENTE DE
PETIÇÃO (grifei). Anoto que essa providência é adotada com o objetivo de tentar evitar que, dias/meses após o arquivamento,
partes requeiram o desarquivamento para exame, exigindo atuação e esforços da Serventia, já assolada com grande volume de
processos em andamento. 4. Oportunamente, ao arquivo, observadas as formalidades legais. Int. SFS., data supra. MARCELO
BONAVOLONTÁ Juiz de Direito - ADV MILTON RICARDO BATISTA DE CARVALHO OAB/SP 139546 - ADV CLOVIS CAFFAGNI
NETO OAB/SP 100163 - ADV ALEXANDRE DO AMARAL VILLANI OAB/SP 124365 - ADV ABENAR LIBORIO PIRES OAB/SP
81344
541.01.2010.005879-4/000000-000 - nº ordem 873/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - VALMIR FERNANDES DE
BRITO X I N S S INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 136 - Feito nº 873/2010 V. 1. Recebo o recurso interposto
pelo réu (fls. 130/135), no efeito devolutivo, na parte que concedeu a antecipação da tutela. 2. Intime-se a parte autora para
responder, no prazo legal. 3. Após, vista ao Ministério Pùblico Int. SFS., data supra. MARCELO BONAVOLONTÁ Juiz de Direito
- ADV LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES OAB/SP 111577 - ADV EDSON FERNANDO RAIMUNDO MARIN OAB/SP
213652 - ADV GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA OAB/SP 305028
541.01.2010.006874-6/000000-000 - nº ordem 1234/2010 - Anul. e Substituição de Tít. ao Portador - ANDRESA DOCE
FERREIRA CALDEIRA X RAVEL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS, PNEUS E ACESSÓRIOS PARA AUTOS LTDA - ME - Fls.
140 - Autos nº 1234/10 V. 1. Fls. 137/139: Para apreciação do pedido, determino, primeiro, diligencias no sentido de serem
penhorados bens da devedora, tantos quantos bastem para satisfação da execução. 2. Para tanto, expeça-se carta precatória,
incumbindo ao autor retirá-la em 10 dias e comprovar a distribuição nos 30 dias seguintes. 3. Forneça cópias. Int. SFS., data
supra. MARCELO BONAVOLONTÁ Juiz de Direito(Forneça o autor cópias de fls. 02/1089/96; 108vº; 109/112; 113; 124; 125/127;
137/140 para instruir a precatória expedida nos autos) - ADV ALESSANDRA GONÇALVES ZAFALON OAB/SP 169130 - ADV
CLÁUDIA SIMEIRE DA SILVA OAB/SP 217592 - ADV ORLANDO JOSÉ VIEIRA JÚNIOR OAB/CE 14827
541.01.2010.008430-3/000000-000 - nº ordem 13/2011 - Procedimento Sumário (em geral) - CLAUNICE MUNHATO DE
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