TJSP 31/08/2011 -Fl. 1438 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 1028
1438
de Justiça, código 434-1) - R$ 10,00 para cada diligência. Após o recolhimento, proceda-se a diligência pelo RENAJUD. - ADV
LEILA MEJDALANI PEREIRA OAB/SP 128457 - ADV MAGNO AUGUSTO LAVORATO ALVES OAB/SP 292622
127.01.2006.015380-5/000000-000 - nº ordem 2332/2006 - Declaratória (em geral) - EVA APARECIDA RAMOS DOS SANTOS
X ELETROPAULO - METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S/A - Vistos. Manifeste-se a Eletropaulo sobre o
depósito efetuado conforme comprovante de folha 108, - ADV IZABEL DA SILVA MOME OAB/SP 187565 - ADV BENEDICTO
CELSO BENICIO JUNIOR OAB/SP 131896 - ADV BENEDICTO CELSO BENICIO OAB/SP 20047
127.01.2007.004259-0/000000-000 - nº ordem 600/2007 - Arrolamento - SUELY VIEIRA BASTOS E OUTROS X JOAQUIM
BARNABE VIEIRA”DE CUJUS” E OUTROS - Defiro a extração de cópias indicadas, salientando que já serão autenticadas pelo
TJ. Havendo mesmo assim necessidade de carga dos autos, defiro em caráter excepcional por 15 dias apenas. Tal situação
deverá ser anotada no livro-carga. - ADV JOSE BASTOS FREIRES OAB/SP 277241 - ADV ANA CARLA MALHEIROS CRUZ
OAB/SP 181735
127.01.2007.004858-5/000000-000 - nº ordem 672/2007 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO - V2 TIBAGI
FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTICARTEIRA - NÃO PADRONIZADO X ANTONIO ROGERIO
LIMA CORREIA - Vistos, Recebo a petição de fls. 90-97 como emenda à inicial e converto a presente ação para Execução.
Anote-se. 1 - Cite-se e intime-se o executado para que, a contar da juntada do mandado de citação aos autos: No prazo de
03 (três) dias efetue o pagamento do débito constante da planilha anexa, sob pena de penhora, cientificando-o do disposto no
art. 652-A, parágrafo único do Código de Processo Civil, fixando a verba honorária em 20% do valor da causa. No prazo de 05
(cinco) dias decline bens passíveis de penhora, indicando onde se encontram e comprovando a propriedade, sob pena de ser
multado em 20% (vinte por cento) do valor atualizado do débito em execução, na forma do art. 600, IV do Código de Processo
Civil; No prazo de 15 dias, poderá se valer do disposto no artigo 745-A, do Código de Processo Civil. No prazo de 15 (quinze)
dias, querendo, poderá interpor embargos conforme art. 736, 738 e 739, III, 740, parágrafo único do Código de Processo Civil;
2 - Não efetuado o pagamento, proceda o oficial de justiça de imediato a penhora e avaliação dos bens, com as advertências
de praxe. Conste do mandado o disposto no parágrafo 3º do artigo 659 e nos incisos II e III do art. 649 do mesmo diploma legal.
3 - Proceda o cartório, para cada executado, a expedição do mandado em duas vias separadas e com cargas distintas. Se
necessária a expedição de Carta Precatória, deverá ser instruída com cópias do mandado. - ADV JORGE DONIZETI SANCHEZ
OAB/SP 73055
127.01.2007.007743-0/000000-000 - nº ordem 1135/2007 - Interdição - CARLOS ALBERTO CESAR FALJONE X HELENA
MOREIRA CESAR FALJONE OU HELENA MOREIRA CESAR FALCIONI - Renove-se a curatela provisória por 180 dias. Intimese o Sr. Ademar, para que apresente relação discrimina dos bens, comprovando a propriedade. Após, tornem ao Ministério
Público - ADV RENATO VASCONCELLOS DE ARRUDA OAB/SP 86624 - ADV GUILHERME CUNHA OLIVEIRA OAB/SP 204300
- ADV ISRAEL DOS SANTOS OAB/SP 137745
127.01.2007.007914-0/000000-000 - nº ordem 1150/2007 - Possessórias em geral - COMPANHIA METROPOLITANA DE
HABITAÇAO DE SAO PAULO COHAB SP X NELSON ARCANGELO DOS SANTOS E OUTROS - Fls. 88/89: expeça-se mandado
de reintegração de posse, ficando a cargo do Oficial de Justiça o agendamento da data para cumprimento da diligência. - ADV
SUELI MAROTTE OAB/SP 82434
127.01.2007.009834-4/000000-000 - nº ordem 1450/2007 - Execução de Alimentos - G. D. S. R. P. E OUTROS X E. R. P.
- Vistos, Cota retro. Intime-se, pessoalmente, o executado para quitar o débito apontado à fls. 84-85, no prazo de 03 dias, ou
então formular proposta de acordo, sob pena de prisão. - ADV NILTON EZEQUIEL DA COSTA OAB/SP 90841 - ADV ELISABETE
FÁTIMA DE SOUZA ZERBINATTI OAB/SP 216875 - ADV ISRAEL GONÇALVES DE OLIVEIRA SILVA OAB/SP 229263
127.01.2007.010511-2/000000-000 - nº ordem 1543/2007 - Acidente do Trabalho - GILMAR MALAQUIAS CARDOSO X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Recebo os embargos declaratórios. No mérito, nego provimento. Não
há omissão na decisão de fls. 141 e a vistoria é necessária para garantia do principio constitucional da ampla defesa. - ADV
BENILDES SOCORRO COELHO PICANCO ZULLI OAB/SP 91025 - ADV RICARDO CARLOS DA SILVA CARVALHO OAB/PE
21158
127.01.2005.014345-0/000000-000 - nº ordem 3255/2007 - Execução de Alimentos - L. B. D. S. X E. L. D. S. - O advogado
antes de formular pedido judicial de renúncia, deverá peticionar à Comissão de Assistência Judiciária da OAB/SP, a qual, após
análise, submeterá a ratificação pela Defensoria Pública do Estado (enunciado n. 3 da Defensoria Pública) - ADV JORGE
TEOFILO DOS SANTOS OAB/SP 148687 - ADV CLAUDIA CRISTINA BIANCHI OAB/SP 242755
127.01.2007.014059-8/000000-000 - nº ordem 4182/2007 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias)
- G. D. S. X G. P. D. S. - Vistos. Para aferição do binômio necessidade/possibilidade, designo audiência de instrução e
julgamento para o dia 18 de janeiro de 2012, às 15h30min. Intimem-se as partes pessoalmente para comparecimento. Rol de
testemunhas no prazo de trinta dias antes da audiência devendo as partes providenciar o comparecimento das testemunhas,
salvo prévio requerimento de intimação juntamente com o rol. Ressalto que ausência de apresentação de rol de testemunhas
no prazo assinalado, independente da necessidade de intimação, ou não, implicará em preclusão. - ADV GILBERTO ARCENIO
BERNARDINO OAB/SP 89645
127.01.2007.000940-2/000000-000 - nº ordem 139/2008 - Guarda de Menor - M. R. D. S. X M. E. P. S. - Vistos. Primeiramente,
dê-se vista dos autos ao Ministério Público para parecer final. Após, conclusos, - ADV CHRISTIANNI FAIOLI ROGÉRIO OAB/SP
180048 - ADV EDGARD APARECIDO DA SILVA OAB/SP 216031
127.01.2008.004362-8/000000-000 - nº ordem 1226/2008 - Ação Monitória - ANTONIA SOARES DE ARAUJO X EURICO
RIBAS DOS SANTOS - Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 23 de janeiro de 2012, às 15h30min.
Intimem-se as partes para comparecimento e depoimento pessoal. Rol de testemunhas no prazo de trinta dias antes da audiência
devendo as partes providenciar o comparecimento das testemunhas, salvo prévio requerimento de intimação, devendo as partes
observar o prazo para arrolamento de testemunhas. Ressalto que ausência de apresentação de rol de testemunhas no prazo
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