TJSP 30/08/2011 -Fl. 928 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1027
928
0588183-41.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Ana Luiza Liarte - Embargante:
Eduardo Tokuiti Tokunaga - Embargado: Delegado Geral de Policia do Estado de São Paulo - Advogado: PAULO RANGEL
DO NASCIMENTO (OAB: 26886/SP)
9068408-51.2004.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Rui Stoco - Agravante: Ana Clelia
Marvulo Correa (E outros(as)) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Vicente Pavan (OAB: 54463/SP)
- Advogado: Vera Lucia Abujabra Machado (OAB: 80646/SP)
9077755-45.2003.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Cubatão - Relator Ana Luiza Liarte - Revisor Ferreira
Rodrigues - Embargante: Maria Aparecida da Silva (E outros(as)) - Embargado: Prefeitura Municipal de Cubatão Advogado: Antonio Carlos Callejon Junior (OAB: 110179/SP) - Advogado: Maricelma Fernandes (OAB: 71573/SP)
9087179-09.2006.8.26.0000 (994.06.053801-0) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Osvaldo
Magalhães - Revisor Ana Luiza Liarte - Apelante: Fundaçao de Proteçao e Defesa do Consumidor Procon Sp - Apelante:
Companhia Brasileira de Distribuiçao - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Companhia Brasileira de Distribuiçao Apelado: Fundaçao de Proteçao e Defesa do Consumidor Procon Sp - Advogado: Patricia de Oliveira Garcia Ribeiro
Machado (OAB: 103127/SP) - Advogado: Paula Cristina Rigueiro Barbosa Engler Pinto (OAB: 127158/SP) - Advogado:
Amilcar Ferraz Altemani (OAB: 127158/SP) - Advogado: Nelson Altemani (OAB: 11046/SP)
9089843-13.2006.8.26.0000 (994.06.056685-5) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Osvaldo
Magalhães - Revisor Ana Luiza Liarte - Apelante: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor Procon Sp - Apelante:
Juizo Ex-officio - Apelado: Jardim Elite Auto Posto Ltda - Advogado: Jussara Maria Rosin Delphino (OAB: 97366/SP) Advogado: Maria Bernadete Bolsoni Pitton (OAB: 106081/SP) - Advogado: Patricia de Oliveira Garcia Ribeiro Machado
(OAB: 103127/SP) - Advogado: Paula Cristina Rigueiro Barbosa Engler Pinto (OAB: 127158/SP) - Advogado: Valter Farid
Antonio Junior (OAB: 146249/SP) - Advogado: Walter Farid Antonio Junior (OAB: 146249/SP) - Advogado: Karina Miguel
Sobral (OAB: 140588/SP) - Advogado: Wilson Bruno Zanim de Freitas (OAB: 216793/SP)
9099383-90.2003.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Garça - Relator Ana Luiza Liarte - Revisor Ferreira
Rodrigues - Embargante: Instituto de Aposentadoria e Pensoes dos Servidores Publicos do Municipio de Garça Iapen Embargado: Celia Beatriz de Toledo Ferreira - Advogado: Jesuino Jose Rodrigues - Advogado: Luiz Carlos Gomes de Sa
(OAB: 108585/SP) - Advogado: Jose Panho (OAB: 72533/SP)
9105436-24.2002.8.26.0000 (994.02.078197-6) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Ferreira Rodrigues
- Revisor Rui Stoco - Apelante: Sindicato dos Empregados Em Entidades Sindicais de Sto Andre Sbc Sao C do Sul
Diadema Mogi das Cruzes e Rio Gde da Serra - Apelado: Adilson Rodrigues dos Santos - Apelado: Adriana Andrade
Terra - Apelado: Ana Lucia Salaro - Apelado: Ana Maria Correa de Mello - Apelado: Angela Maria Gaia - Apelado: Angela
Maria Martins de Miranda - Apelado: Aparecida Alves Moreira - Apelado: Celia Cristina Cappucci - Apelado: Celia
Rocha de Lima - Apelado: Celia Ventura Izaias Martins - Apelado: Cynthia Maietini da Silva - Apelado: Davi Furtado
Meirelles - Apelado: David Roberto de Oliveira - Apelado: Dineia Cordeiro do Nascimento - Apelado: Elisabete Santos
do Nascimento - Apelado: Elmira Ap D Amato Garcia - Apelado: Expedito Soares Batista - Apelado: Fernando Calsolari
- Apelado: Francisca Manuel Gonçalves - Apelado: Giuliana Boffelli - Apelado: Januario F da Silva - Apelado: Jeferson
Martins de Oliveira - Apelado: Jose Erivalder Guimaraes de Oliveira - Apelado: Jose Luiz Lei - Apelado: Juliano Quirino
Batista - Apelado: Ladair Aparecida Giusti - Apelado: Marcelo Jose Ladeira Mauad - Apelado: Marcia Maria Hengler
Franco - Apelado: Maria Alice S Souza - Apelado: Maria Aparecida Rabelo Santana - Apelado: Maria Aparecida Ribeiro Apelado: Maria Cristina Fernandes - Apelado: Maria Goreti de Oliveira - Apelado: Maria Rita de Miranda - Apelado: Maria
Sebastiana Perpetua - Apelado: Maria Socorro de Souza - Apelado: Mario Dias Pereira Junior - Apelado: Marli Amada
de Souza - Apelado: Marli Fernandes de Lima Fattori - Apelado: Nanci Aparecida Gonçalves - Apelado: Nebia Bartels
- Apelado: Raimundo Pereira de Oliveira - Apelado: Raquel Pereira de Oliveira - Apelado: Raquel Rodrigues Moreira
Inoue - Apelado: Regina do Nascimento - Apelado: Roberta Peregrinaldi - Apelado: Rute Maria dos Santos - Apelado:
Salvador Garcia Rossi - Apelado: Sebastiana Rodrigues Dias - Apelado: Valdir Florindo - Apelado: Vera Lucia Rodrigues
- Apelado: Yone Althoff de Barros - Advogado: Sebastiao Siqueira Santos Filho (OAB: 128859/SP) - Advogado: Jose
Roberto dos Santos (OAB: 117462/SP)
9105947-12.2008.8.26.0000 (994.08.191523-9) - Apelação - Jaú - Relator Ferreira Rodrigues - Revisor Rui Stoco Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Jau - Apelado: Antonio Milton Turini Advogado: Roberto Mendes Mandelli Junior - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Maria
Angelina Zen Peralta (OAB: 109068/SP) - Advogado: Eduardo Jose Forchetto (OAB: 125674/SP)
9114042-07.2003.8.26.0000 (994.03.078866-3) - Apelação / Reexame Necessário - Bragança Paulista - Relator Osvaldo
Magalhães - Revisor Ana Luiza Liarte - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado:
Carlos Benedetti Lopes - Advogado: Henrique Martini Monteiro (OAB: 249187/SP) - Advogado: Jose Paulo de Carvalho
Braga - Advogado: Marcio Coimbra Massei (OAB: 150017/SP) - Advogado: Ivan Paris (OAB: 130083/SP) - Advogado:
Jose Cristina Paris (OAB: 210312/SP)
9118754-35.2006.8.26.0000 (994.06.057935-3) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Osvaldo Magalhães
- Revisor Ana Luiza Liarte - Apelante: Samuel Gomes - Apelado: Comissao Disciplinar e de Inquerito da Guarda Civil
Municipal de Sao Bernardo do Campo - Advogado: Simone F Arruda (OAB: 201753/SP) - Advogado: Renata Cristina
Iuspa (OAB: 122501/SP)
9135257-29.2009.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Rui Stoco - Agravante: Prefeitura
Municipal de Santo Andre - Agravado: Exmo. Sr. Desembargador Relator - Interessado: Emidi Azolini Zancheta Advogado: Antonio Carlos Antunes (OAB: 106390/SP) - Advogada: DULCE BEZERRA DE LIMA (OAB: 74295/SP) Advogada: BEVERLI TERESINHA JORDAO (OAB: 85269/SP) - Advogado: JOSE JOAQUIM JERONIMO HIPOLITO (OAB:
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