TJSP 18/08/2011 -Fl. 357 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 1019
357
278.01.2001.001929-7/000000-000 - nº ordem 1631/2005 - Outros Feitos Não Especificados - CONCESSAO DE BENEFICIO
AMPARO ASSISTENC - JAQUELINE GOMES DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ordem nº:
1631/2005 1. Cumpra-se o V. acórdão. Arquivem-se os autos. - ADV ELISABETH TRUGLIO OAB/SP 130155 - ADV MARTA
ILACI MENDES MONTEFUSCO OAB/SP 135504
278.01.2001.002831-0/000000-000 - nº ordem 1703/2005 - Outros Feitos Não Especificados - REVISAO RENDA MENSAL
INICIAL CC COBRANCA - NOEL GUIMARAES MOTTA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VISTOS. Em
que pese a suspensão do processo, observo que o INSS trouxe como preliminar ao mérito a informação de que o autor faleceu
em 31 de maio de 2005, informação que entendo importante e de extrema urgência, não havendo qualquer impedimento a que
a habilitação processe-se nestes autos para que seja alterado o pólo ativo da demanda. Assim, intime-se o autor, por meio de
seus patronos, para que providencie a habilitação dos herdeiros no prazo de 05 (cinco) dias nos termos dos artigos 1055 a 1062
do Código de Processo Civil. Int. Itaquaquecetuba, 21 de julho de 2011. LEONARDO FERNANDO DE SOUZA ALMEIDA Juiz
Substituto - ADV ELISABETH TRUGLIO OAB/SP 130155 - ADV MARTA ILACI MENDES MONTEFUSCO OAB/SP 135504
278.01.2001.004420-6/000000-000 - nº ordem 1807/2005 - Possessórias em geral - PREFERIDA S/A INDUSTRIA E
COMERCIO X GEOVANI MACEDO VASCONCELOS E OUTROS - Ordem nº: 1807/2005 1. Recebo a apelação retro em seus
regulares efeitos. 2. Processe-se, intimando-se a parte contrária, para que ofereça suas contrarrazões, querendo, no prazo
legal. 3. Regularizados os autos, encaminhe-se ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as nossas respeitosas
homenagens. - ADV ALEXANDRE TADEU FEQUIO CURRO OAB/SP 118156 - ADV ANGELA FABIANA QUIRINO DE OLIVEIRA
OAB/SP 186299 - ADV EDSON FERREIRA SILVA OAB/SP 163585 - ADV ADRIANA NAOMI KISHIMOTO OAB/SP 272391 - ADV
ANGELA FABIANA QUIRINO DE OLIVEIRA OAB/SP 186299
278.01.2002.002468-0/000000-000 - nº ordem 3196/2005 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - E. B. D. S. X M.
R. N. - Vistas dos autos ao(s) autor(a)(es) para: manifestar(em)-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado/carta
precatória ou carta de citação/intimação (fls. 113 verso: “...deixei de intimar D.B.D.S. posto que não mora mais no local bem
como DEIXEI DE INTIMAR M.R.N., posto que foi desligado da empresa Julio Simões ali estabelecida no mês de agosto de
2006...”). - ADV ANDREA SIQUEIRA DE PAULA OAB/SP 169179 - ADV OSVALDO MURAD SOBRINHO OAB/SP 40301 - ADV
HELAINE APARECIDA CUBATELI BERNARDINO OAB/SP 154038 - ADV JOSE FRANCISCO DE MELO OAB/SP 151700
278.01.2003.001029-2/000000-000 - nº ordem 4577/2005 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA S/A
X ELMO FERREIRA MORAIS DOS SANTOS ME E OUTROS - Vistas dos autos ao(s) autor(a)(es) para: manifestar(em)-se, em
05 dias, sobre o resultado negativo do mandado/carta precatória ou carta de citação/intimação (fls. 141: “...deixei de intimar
pessoalmente o executado Osvaldo em virtude do mesmo no momento da realização da presente diligência aprentar não ter
condições de entendimento...” “filho do executado, informou que o executado sofreu um “derrame” há aproximadamente dois
anos, estando com 79 anos de idade e sem condições de entendimento e discernimneto...” “...informou que até o presente
momento não há curador para representar o executado...”) - ADV ARNOR SERAFIM JUNIOR OAB/SP 79797
278.01.2005.004021-3/000000-000 - nº ordem 8880/2005 - Execução de Alimentos - S. C. M. D. C. X R. M. D. C. - Vistas dos
autos ao(s) autor(a)(es) para: manifestar(em)-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado/carta precatória ou carta
de citação/intimação (fls. 36: “...DEIXEI DE INTIMAR M. A. M. D. C., posto que faleceu a aproximadamente 02 anos conforme
declarou o vizinho Sr. Wagner”) - ADV JOSÉ APARECIDO COLLOSSAL OAB/SP 178955
278.01.2005.010945-7/000000-000 - nº ordem 9991/2005 - Ação Monitória - SERGIO MACIEL X RODRIGO SILVA
BITENCOURT - Vistas dos autos ao(s) autor(a)(es) para: manifestar(em)-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado/
carta precatória ou carta de citação/intimação (fls. 50 verso: “...devolvo o presente em cartório,sem cumprimento, tendo em vista
o endereço indicando encontrar-se fora da área de atuação do oficial...”) - ADV ESTER VIEIRA OAB/SP 131362
278.01.2005.016701-5/000000-000 - nº ordem 10362/2005 - Ação Monitória - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL PRESIDENTE
KENNEDY X LILIANE CLEIDE DE OLIVEIRA - Vistas dos autos ao(s) autor(a)(es) para: manifestar(em)-se, em 05 dias, sobre o
resultado negativo do mandado/carta precatória ou carta de citação/intimação (fls. 49 verso: “...deixei de citar a requerida Liliane
Cleide de Oliveira, por não residir no local segundo o morador Sr. Jaderson Aparecido de Jesus, informa se inquilino e que não
sabe o endereço da citando...”) - ADV MARCELO HENRIQUE TRILHA OAB/SP 178048 - ADV LUIZ RODRIGUES PEREIRA DA
SILVA OAB/SP 173782
278.01.2005.025840-2/000000-000 - nº ordem 11354/2005 - Guarda de Menor - I. D. S. X E. L. F. - Vistas dos autos ao(s)
autor(a)(es) para: manifestar(em)-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado/carta precatória ou carta de citação/
intimação (fls. 78: “...DEIXEI DE INTIMAR IVONETE DA SILVA posto que segundo a proprietária do imóvel Sra. Cristiane a
requerida encontra-se internada com câncer em fase terminal a mais de 90 dias...”) - ADV REGINA APARECIDA DA SILVA ÁVILA
OAB/SP 201982 - ADV ISMAR GOMES DE CASTRO OAB/SP 93078
278.01.2006.000713-3/000000-000 - nº ordem 122/2006 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - B.
P. X F. M. V. - Vistas dos autos ao(s) autor(a)(es) para: manifestar(em)-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado/
carta precatória ou carta de citação/intimação (fls. 91: “...deixei de intimar o requerente B. P., representado por sua genitora a
Sra. A. P. P., por não residir no local segundo o morador Sr. Paulo Cardoso Pereira, informa que a intimando mudou-se, não
sabendo informar o seu endereço...”) - ADV LUIZ CARLOS GONCALVES DINIZ OAB/SP 72709 - ADV TACIANO DE NARDI
COSTA OAB/SP 129915
278.01.2006.000713-3/000000-000 - nº ordem 122/2006 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - B.
P. X F. M. V. - Vistas dos autos ao(s) autor(a)(es) para: manifestar(em)-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado/
carta precatória ou carta de citação/intimação (fls. 91: “...deixei de intimar o requerente B. P., representado por sua genitora a
Sra. A. P. P., por não residir no local segundo o morador Sr. Paulo Cardoso Pereira, informa que a intimando mudou-se, não
sabendo informar o seu endereço...”) - ADV LUIZ CARLOS GONCALVES DINIZ OAB/SP 72709 - ADV TACIANO DE NARDI
COSTA OAB/SP 129915
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º