TJSP 16/08/2011 -Fl. 824 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 1017
824
requerentes. Int. - ADV JOSE ROBERTO ANSELMO OAB/SP 112996 - ADV CARLA CHRISTINA SCHNAPP OAB/SP 139242
071.01.2010.002174-3/000000-000 - nº ordem 371/2010 - Condenação em Dinheiro - - ERNESTO MARIANO DA CUNHA
ESPÓLIO E OUTROS X BANCO UNIBANCO SA - Fls. 97 - V. 1.Porque tempestivo, recebo o recurso interposto em ambos os
efeitos(suspensivo e devolutivo). 2.Às contra-razões, no prazo de dez(10) dias(Lei nº9.099/95, artigo 42, parágrafo 2º). 3.Com
ou sem resposta, registre-se o recurso. 4.Após, aguarde-se decisão do STF sobre a matéria, conforme liminar concedida, pelo
prazo de 120(cento e vinte) dias. Int. - ADV FERNANDA CABELLO DA SILVA MAGALHÃES OAB/SP 156216 - ADV MARCO
ANTONIO COLENCI OAB/SP 150163
071.01.2010.006252-7/000000-000 - nº ordem 1011/2010 - Condenação em Dinheiro - CARLOS QUAGGIO ESPÓLIO
E OUTROS X BANCO BRADESCO SA - Fls. 81 - V. 1.Por primeiro, sobre a informação prestada pela Serventia às fls.81,
manifestem-se os requerentes - embargantes. 2.Após, volvam-me conclusos para apreciação do pleito de fls.79. Int. - ADV
FERNANDA CABELLO DA SILVA MAGALHÃES OAB/SP 156216 - ADV GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO OAB/SP
206793
071.01.2010.007561-7/000000-000 - nº ordem 1226/2010 - Condenação em Dinheiro - - PEDRO LUIS GANDIM X BANCO
NOSSA CAIXA SA - Fls. 75 - V. Fls.73/74: manifeste-se o requerente. Int. - ADV SERGIO GAZZA JUNIOR OAB/SP 152931 - ADV
JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR OAB/SP 142452
071.01.2010.008000-5/000000-000 - nº ordem 1351/2010 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
- MARIA APARECIDA QUAGGIO BRASIL X GERALDO MAIA E OUTROS - Fls. 46 - V. Sobre o resultado negativo da penhora on
line, manifeste-se a Exeqüente, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. Int. - ADV JOEL GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR
OAB/SP 169932
071.01.2010.010658-5/000000-000 - nº ordem 1966/2010 - Condenação em Dinheiro - - HÉLIO JOSÉ CERQUEIRA DE
SOUZA X ANETE KENERLY - Fls. 142 - Fls. 139: Recebo e afasto os embargos. Se a sentença foi julgada improcedente por
causa dos laudos da CETESB, todos os pedidos restaram prejudicados. - ADV HELIO JOSÉ CERQUEIRA DE SOUZA OAB/SP
178121 - ADV MARCELO AUGUSTO DE SOUZA GARMS OAB/SP 212791
071.01.2010.010658-5/000000-000 - nº ordem 1966/2010 - Condenação em Dinheiro - - HÉLIO JOSÉ CERQUEIRA DE
SOUZA X ANETE KENERLY - Fls. 136 - Dispensado o Relatório, nos termos do artigo 38 da lei 9.099/95. DECIDO. A petição
inicial está em conformidade com o art. 282 do CPC. O autor possui legitimidade ativa porque mora ao lado da casa da ré e
a causa de pedir se refere a perturbação do sossego. O pedido não procede. A CETESB esclareceu a fls. 39 que: “(...)Não
foram constatadas emissões de substancias odoríferas na atmosfera provenientes de criação dos cachorros(...)”. A Prefeitura
Municipal de Bauru não constatou irregularidade no local (fls. 41). A CETESB procedeu nova avaliação no local recentemente e
não informou qualquer irregularidade (fls. 128). O autor não provou os fatos constitutivos. Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE
o pedido, nos termos do art. 269, I, do CPC. Sem condenação ao pagamento de custas e honorários advocatícios, por incabíveis
na presente fase processual (Lei nº 9.099/95, artigo 55, “caput”). P.R.I. - Valor das custas para eventual recurso: R$174,50. ADV MARCELO AUGUSTO DE SOUZA GARMS OAB/SP 212791
071.01.2010.018112-5/000000-000 - nº ordem 3201/2010 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZATÓRIA - MÁRIO
LUIZ DE ANGELIS REZINETTI X PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS - Fls. 123 - V. 1.Porque tempestivo, recebo o
recurso interposto em ambos os efeitos(suspensivo e devolutivo). 2.Às contra-razões, no prazo de dez(10) dias(Lei nº9.099/95,
artigo 42, parágrafo 2º). 3.Com ou sem resposta, registre-se o recurso. 4.Após, subam os presentes autos ao Egrégio Colégio
Recursal da 32ª Circunscrição Judiciária, com nossas homenagens, fazendo-se as anotações de costume. Int. - ADV ALISSON
CARIDI OAB/SP 208058 - ADV DANIEL DE ANGELES AUGUSTO PEREIRA OAB/SP 248837 - ADV MARCEL AUGUSTO SIMON
OAB/SP 63869
071.01.2010.019361-5/000000-000 - nº ordem 3371/2010 - Declaratória (em geral) - - APPARECIDA NEIDE TONETTI
TOSI E OUTROS X BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL - Fls. 89 - Vistos, etc... Ante a satisfação do débito,
JULGO EXTINTO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o presente feito, o que faço com arrimo
no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Do depósito efetivado nos autos, expeça-se o competente mandado de
levantamento judicial, em favor do(s) exeqüente(s), com as cautelas de rotina. Observados os prazos e formalidades legais,
arquivem-se, ficando deferido o desentranhando-se dos documentos que instruíram a inicial, mediante recibo, sem necessidade
de permanência de traslado nos autos. P.R.I.e C. - ADV JORGE DELFINO AUGUSTO DE FIGUEIREDO OAB/SP 137045 - ADV
RICARDO VIRANDO OAB/SP 167114 - ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108911
071.01.2010.020046-5/000000-000 - nº ordem 3501/2010 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO POR QUANTIA
CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE - APARECIDA BRASILIANA CASTREQUINI SIMÃO X ADANUNCIA ANSANELLO
PEREZ - Fls. 39 - V. 1.Sobre a nomeação de bens formulada pela executada às fls.33/34, manifeste-se a exeqüente. 2.Sem
prejuízo, considerando o oferecimento de bens, e corroborado com o documento de fls.36/38, DEFIRO a tutela antecipada, para
o fim de determinar a expedição de ofício aos órgãos restritivos de crédito, objetivando a exclusão do nome da executada de
seus cadastros. Int. - ADV JOAO CARLOS DE ALMEIDA PRADO E PICCINO OAB/SP 139903 - ADV JOSE ANGELO PEREZ
OAB/SP 43856
071.01.2010.026337-0/000000-000 - nº ordem 4201/2010 - Execução de Título Extrajudicial - JOSÉ BRUNO SIMÃO X IVANI
APARECIDA FAVARIN E OUTROS - Fls. 22 - V. Fls.21: defiro, mediante carga dos autos em livro próprio. Int. - ADV JOAO
CARLOS DE ALMEIDA PRADO E PICCINO OAB/SP 139903 - ADV RENATA SCHOENWETTER FRIGO OAB/SP 250881
071.01.2010.029032-0/000000-000 - nº ordem 4521/2010 - Execução de Título Extrajudicial - OLGA SOUSA SANTANA
X SHEILA ROBERTA ANDRADE - Fls. 19 - V. Sobre a certidão do oficial de justiça lançada nos autos, manifeste(m)-se o(s)
exeqüente(s). Int. - ADV JOSÉ MARCOS MARINHEIRO OAB/SP 250851 - ADV VIRGINIA TROMBINI OAB/SP 296580
071.01.2010.029039-9/000000-000 - nº ordem 4526/2010 - Execução de Título Extrajudicial - OLGA SOUSA SANTANA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º