TJSP 09/08/2011 -Fl. 1013 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 1012
1013
564.01.2005.044353-0/000000-000 - nº ordem 1575/2005 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - SUL AMERICA SAÚDE
X GILBERTO TADEU GENARI - Intime-se o interessado a providenciar o recolhimento da(s) taxa(s) devida(s) (código 434-1)
para obtenção dos informes solicitados, nos termos do Comunicado 170/11-CSM a seguir transcrito: “1. Sistema INFOJUD
(registros da Receita Federal): Solicitação de busca de endereço(s) de pessoa física ou de pessoa jurídica: R$ 10,00 (dez reais);
Solicitação de busca de declarações de imposto de renda de pessoa física: R$ 10,00 (dez reais), correspondente ao limite dos
cinco últimos anos (exercícios financeiros), valor este que não contempla cobrança proporcional ou fracionamento; Solicitação
de busca de declarações de imposto de renda de pessoa jurídica: R$ 10,00 (dez reais), correspondente a cada exercício
financeiro a ser pesquisado. 2. Sistema BACENJUD (registros das instituições bancárias centralizados pelo Banco Central do
Brasil): Solicitação de busca de endereço(s) de pessoa física ou de pessoa jurídica : R$ 10,00 (dez reais); Solicitação de busca
de ativos financeiros de pessoa física ou de pessoa jurídica (incluídos os atos seqüenciais de bloqueio,penhora e transferência):
R$ 10,00 (dez reais). 3. Sistema RENAJUD (registros do DETRAN/SP): Solicitação de busca de endereço(s) de pessoa física ou
de pessoa jurídica: R$ 10,00 (dez reais); Solicitação de busca de veículos de pessoa física ou de pessoa jurídica (incluído o ato
seqüencial de registro de restrição/bloqueio de transferência da propriedade do bem): R$ 10,00 (dez reais). COMUNICA, ainda,
que não haverá devolução do valor recolhido em razão de buscas que apresentem resultado negativo. COMUNICA, ainda, que
os valores constantes da tabela acima se referem a cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado em cada processo e deverão ser
recolhidos na Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1 - “Impressão de Informações do
Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD”. COMUNICA, finalmente, que fica revogado o Comunicado CSM 97/2010”. Deverá o
interessado discriminar seu pedido, especificando a(s) consulta(s) pretendidas e os dados pertinentes do consultado (CPF e RG).
Comprovado o recolhimento, providencie o cartório o arquivamento em pasta própria, certificando nos autos e tornem conclusos
para consulta. - ADV MARIA ALICIA LORENZO PORTO OAB/SP 119060 - ADV HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES
OAB/SP 180315 - ADV LISANDRA DE ARAUJO ROCHA GODOY CASALINO OAB/SP 157360 - ADV DANIEL FERNANDO DE
OLIVEIRA RUBINIAK OAB/SP 244445 - ADV MAURÍCIO DE DÉA DE PAULA SOUZA OAB/SP 254563
564.01.2006.032035-6/000000-000 - nº ordem 1421/2006 - Acidente do Trabalho - MIGUEL PEREIRA DA SILVA X INSS Cumpra-se o V.Acórdão. Providencie a serventia a atualização do presente junto ao sistema e junte-se eventuais expedientes
existentes em cartório. Intime-se a empresa ré embargante, caso pretenda iniciar a execução de sucumbência, que apresente
a planilha demonstrativa do débito, no prazo de cinco dias. Cumprido o acima, anote-se a fase de execução e cumpra-se o
disposto na letra C, o item 189, do Cap. II, Tomo I, das NSCGJ, invertendo-se o pólo da ação, bem como o seu procedimento.
Intime-se o executado para pagamento do débito apresentado, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%,
nos termos do artigo 475 J do CPC. - ADV CLEI AMAURI MUNIZ OAB/SP 22732 - ADV MARCEL EDVAR SIMOES OAB/SP
234295 - ADV WILSON JOSE VINCI JUNIOR OAB/SP 247290
564.01.2006.033036-4/000000-000 - nº ordem 1469/2006 - Outros Feitos Não Especificados - RESOLUÇÃO DE CONTRATO
DE LOCAÇÃO COML.C.C.DESPEJO - RUY FERREIRA IACOPONI X EUNICE DOS SANTOS GONÇALVES - Fls. 240: ratifico
a decisão de fls. 237 e indefiro o pedido por falta de amparo legal. Diga o autor sobre o prosseguimento do feito. - ADV
FERNANDO DE OLIVEIRA CONSTANTINO OAB/SP 193142 - ADV ANTONIO CARLOS VERISSIMO OAB/SP 125915
564.01.2006.033319-9/000000-000 - nº ordem 1494/2006 - Execução de Título Extrajudicial - INSTITUTO METODISTA DE
ENSINO SUPERIOR X ADRIANO NARCISO COUTINHO - Intime-se o interessado a providenciar o recolhimento da taxa devida
(código 434-1) para obtenção dos informes solicitados, nos termos do Comunicado 170/11-CSM a seguir transcrito: “1. Sistema
INFOJUD (registros da Receita Federal): Solicitação de busca de endereço(s) de pessoa física ou de pessoa jurídica: R$ 10,00
(dez reais); Solicitação de busca de declarações de imposto de renda de pessoa física: R$ 10,00 (dez reais), correspondente
ao limite dos cinco últimos anos (exercícios financeiros), valor este que não contempla cobrança proporcional ou fracionamento;
Solicitação de busca de declarações de imposto de renda de pessoa jurídica: R$ 10,00 (dez reais), correspondente a cada
exercício financeiro a ser pesquisado. 2. Sistema BACENJUD (registros das instituições bancárias centralizados pelo Banco
Central do Brasil): Solicitação de busca de endereço(s) de pessoa física ou de pessoa jurídica : R$ 10,00 (dez reais); Solicitação
de busca de ativos financeiros de pessoa física ou de pessoa jurídica (incluídos os atos seqüenciais de bloqueio,penhora e
transferência): R$ 10,00 (dez reais). 3. Sistema RENAJUD (registros do DETRAN/SP): Solicitação de busca de endereço(s)
de pessoa física ou de pessoa jurídica: R$ 10,00 (dez reais); Solicitação de busca de veículos de pessoa física ou de pessoa
jurídica (incluído o ato seqüencial de registro de restrição/bloqueio de transferência da propriedade do bem): R$ 10,00 (dez
reais). COMUNICA, ainda, que não haverá devolução do valor recolhido em razão de buscas que apresentem resultado
negativo. COMUNICA, ainda, que os valores constantes da tabela acima se referem a cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado
em cada processo e deverão ser recolhidos na Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 4341 - “Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD”. COMUNICA, finalmente, que fica revogado o
Comunicado CSM 97/2010”. Deverá o interessado discriminar seu pedido, especificando a consulta pretendida e os dados
pertinentes do consultado (CPF e RG). Comprovado o recolhimento, providencie o cartório o arquivamento em pasta própria,
certificando nos autos e tornem conclusos para consulta. - ADV ROBERTO ALVES DA SILVA OAB/SP 94400 - ADV ALEXANDRE
ROCHA MAIA OAB/SP 156395
564.01.2006.034882-3/000000-000 - nº ordem 1565/2006 - Consignatória (em geral) - JOEL FREDENHAGEM VASCONCELOS
X RUBENS ANTONIO PERSOLI - Retirar guia - ADV JOEL FREDENHAGEN VASCONCELOS OAB/SP 36089
564.01.2007.004198-0/000000-000 - nº ordem 168/2007 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - HSBC BANK BRASIL
S/A - BANCO MULTIPLO X SANDRA REGINA DE SOUZA CORNACHIONI ME E OUTROS - Ciência às partes das informações
prestadas pela Receita Federal. - ADV JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/SP 73055 - ADV ANA PAULA ALVES SILVA OAB/SP
212881
564.01.2007.004460-1/000000-000 - nº ordem 182/2007 - Execução de Título Extrajudicial - CREDILATINA COOP ECON
CRED MUT DOS EMPR VOLKSWAGEN DO BRASIL E CONC VW X EDILSON FERNANDES SANTOS - Vistas ao autor por
5 dias para andamento ao feito. - ADV SAMUEL MENDES BARRETO OAB/SP 144227 - ADV JULIANA CRISTINA BARBOSA
CAZAÇA OAB/SP 266374 - ADV LUIZ DE MARILLAC TOSCANO OAB/PR 4604
564.01.2007.005710-2/000000-000 - nº ordem 228/2007 - Execução de Título Extrajudicial - PLANETA TRANSPORTES E
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º