TJSP 21/07/2011 -Fl. 673 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 999
673
- Advogado: Maria Laura Matosinho Machado (OAB: 113533/SP) - Advogado: Sibele Mauri (OAB: 139004/SP)
181 - 0155570-04.2008.8.26.0000 (994.08.155570-4) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Paulo Dimas
Mascaretti - Revisor Rubens Rihl - Apelante: Banco Nossa Caixa S A - Apelado: Prefeito Municipal de Sao Jose do Rio
Preto - Apelado: Chefe da Fiscalizaçao do Municipio de Sao Jose do Rio Preto - Advogado: Alexandre Zerbinatti (OAB:
147499/SP) - Advogado: Valeria de Castro Rocha Vendramini (OAB: 147369/SP)
182 - 0156957-25.2006.8.26.0000 (994.06.156957-2) - Apelação - Pirapozinho - Relator Cristina Cotrofe - Revisor
Carvalho Viana - Apelante: Antonio Roberto Cortez - Apelado: Prefeitura Municipal de Sandovalina - Interessado: Paula
Roberta Cortez Simoes - Advogado: Emerson Alencar Martins Betim (OAB: 137821/SP) - Advogado: Julio Cesar Ferreira
(OAB: 113659/SP) - Advogado: Jose Cicero Correa Junior (OAB: 129237/SP)
183 - 0160695-84.2007.8.26.0000 (994.07.160695-0) - Apelação - Campinas - Relator Rubens Rihl - Revisor Cristina
Cotrofe - Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas - Apelante: Galaxy Brasil Lta - Apelado: Galaxy Brasil Ltda Apelado: Prefeitura Municipal de Campinas - Advogado: Andre Luis Pimentel Luders (OAB: 134054/SP) - Advogado:
Andrea Pili Mariano (OAB: 115624/SP) - Advogado: Joao Carlos Corsini Gamboa (OAB: 74083/SP)
184 - 0161326-62.2006.8.26.0000 (994.06.161326-0) - Apelação - Franca - Relator Carvalho Viana - Revisor João Carlos
Garcia - Apelante: Maria Aparecida Clemente - Apelado: Serviço de Assistencia e Seguro Social dos Municipiarios de
Franca Sassom - Apelado: Prefeitura Municipal de Franca - Advogado: Edna Gomes Branquinho (OAB: 85589/SP) Advogado: Fernando Salomão (OAB: 169354/SP) - Advogado: Jose Carlos Valentim Giovanella (OAB: 25364/SP) Advogado: Eduardo Antoniete Campanaro (OAB: 129445/SP)
185 - 0163878-29.2008.8.26.0000 (994.08.163878-0) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Paulo Dimas
Mascaretti - Revisor Rubens Rihl - Apelante: Eliazar Vicente Lino - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado:
Tv Record de Rio Preto S A - Apelado: Tv Sao Jose do Rio Preto S A - Advogado: Valeria Rita de Mello (OAB: 87972/
SP) - Advogado: Nelson Finotti Silva (OAB: 84810/SP) - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) Advogado: Fabianna Tomi Taniguchi Simioni (OAB: 157678/SP) - Advogado: Luciana de Barros Isidro (OAB: 228115/SP)
- Advogado: Marcelo Truzzi Otero (OAB: 130600/SP) - Advogado: Kleber Henrique Saconato Afonso (OAB: 160663/SP)
186 - 0164461-82.2006.8.26.0000 (994.06.164461-0) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator João Carlos Garcia
- Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Apelado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional
Urbano - Advogado: Maria Carmen de Oliveira (OAB: 63416/SP) - Advogado: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP)
187 - 0165557-35.2006.8.26.0000 (994.06.165557-6) - Apelação - Campinas - Relator Carvalho Viana - Revisor João
Carlos Garcia - Apelante: Tuca Transportes Urbanos Campinas Ltda - Apelante: Transurc Associaçao das Empresas de
Transporte Coletivo Urbano de Campinas - Apelado: Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S A Emdec Advogado: Antonio Roberto Nucci Etter (OAB: 142785/SP) - Advogado: Antonio Roberto Nucci Etter (OAB: 142785/SP)
- Advogado: Fabiano Augusto Rodrigues Urbano (OAB: 229207/SP)
188 - 0165678-63.2006.8.26.0000 (994.06.165678-5) - Apelação - Santa Fé do Sul - Relator Cristina Cotrofe - Revisor
Carvalho Viana - Apelante: Aparecido Ribeiro da Silva - Apelante: Emerson Ronaldo Assi - Apelante: Carina Aparecida
Belasco - Apelante: Heitor Ribeiro Neto - Recorrente: Juízo Ex-officio - Apelado: Clovis P dos Santos - Apelado: Cristiane
da Silva - Apelado: Damila Fernanda L Renzete - Apelado: Daniella Batista de Souza - Apelado: Danilo Rossi Vieira Apelado: Denise Ferreira Leal - Apelado: Denise Regina da Silva - Apelado: Denize Aparecida Luiz - Apelado: Dulcineia
Silvestrini - Apelado: Ederson C R Rodrigues - Apelado: Edi Carlos de Mesquita Ferreira - Apelado: Edilaine Jussara
Olivo - Apelado: Edna Aparecida P de Alvarenga Torres - Apelado: Ednaldo Rozalem Pereira - Apelado: Eduardo Martinez
Zanetti - Apelado: Elaine Cristina Lugato - Apelado: Eliana Broisler - Apelado: Eliane Silvia Carmosa Costa - Apelado:
Eliezer da Silva Inocencio - Apelado: Eliseth dos Santos - Apelado: Eloisa Regina Alves de Brito - Apelado: Thiago
Gonçalves Rodrigues - Apelado: Erica Leticia Neves - Apelado: Evandro Elias de Rezende Alves - Apelado: Eziel
Massanaro - Apelado: Fabiano Ferreira de Carvalho - Apelado: Fabio Rodrigo Fulanete Guirao - Apelado: Fernando
Cesar Pradela - Apelado: Fernando Henrique Silverio - Apelado: Flavio Renato Carvalho - Apelado: Geandra Aparecida
Izipato dos Santos - Apelado: Geni Rodrigues - Apelado: Gisandra Mara Gomes - Apelado: Gisele Fernanda Alves Apelado: Giseli Cristina Brunca - Apelado: Gislene Erica Ferreira Leal - Apelado: Hamilton Cesar F Proni - Apelado:
Herika Carla Medeiros - Apelado: Ivanete Teixeira Bregolin - Apelado: Janaina Carla Christo - Apelado: Janaina Gaudencio
Brentan - Apelado: Janes Claudia Garbelin Rodrigues - Apelado: Jaqueline da Silva Pinto - Apelado: Joao Ricardo Alves
- Apelado: Joici Cristina Paulani - Apelado: Jorge Augusto Sao Marcos - Apelado: Jorge Luis Luz da Silva - Apelado:
Jose Henrique Zanini - Apelado: Jose Roberto Pessoa - Apelado: Juares Cesar Ferreira Lemes - Apelado: Juliano Paiao
Rios - Apelado: Julio Pinheiro Junior - Apelado: Keli Ronichi Siviero - Apelado: Laura Regina Boscolo dos Santos Duarte
- Apelado: Lea Maria Nogueira - Apelado: Leandra Cristina da Silva - Apelado: Lilian Kerli Oliveira - Apelado: Lilian
Mendicino - Apelado: Liliane Nascimento Pennacino - Apelado: Lincon Eduardo Baldissera - Apelado: Lisliane Liria dos
Santos Castro - Apelado: Luciana Maura Correia - Apelado: Lucileia Thomaz Vicenzi - Apelado: Luiz Tadeu de Almeida
Gomes - Apelado: Manoel Tobal Garcia Junior - Apelado: Marcia Sueli Goes - Apelado: Marcio Silveira Luz - Apelado:
Marcos Vinicius Matias Gomes - Apelado: Maria das Graças Viana Pereira - Apelado: Maria Eloisa Alves Luz - Apelado:
Maria Selma Mendes - Apelado: Mario Cesar Marchesini - Apelado: Marisa Pilhalarmi - Apelado: Michele Viviane da Silva
- Apelado: Natania Laine Paglione - Apelado: Nilson Aparecido da Silva - Apelado: Osmair Pinheiro Buques - Apelado:
Patricia Barbosa de Matos - Apelado: Patricia de Andrade Cavazani - Apelado: Paulo Cesar Buzon - Apelado: Paulo
Cesar Lemes Pereira - Apelado: Paulo Rogerio dos Santos - Apelado: Rafael Henrique Olivo - Apelado: Rafael Medeiros
Zanini - Apelado: Renato Edio Ferreira - Apelado: Ricardo Guimaraes de Almeida - Apelado: Rodrigo Rodrigues Alves Apelado: Rogerio de Souza Suriani - Apelado: Roldao Carneiro Filho - Apelado: Ronaldo Francisco Vieira - Apelado:
Ronaldo Olivo - Apelado: Rosana Maria Correa - Apelado: Roselene Maria dos Santos Brbo da Silva - Apelado: Roseli
Aparecida dos Santos Rodrigues - Apelado: Roseli de Fatima Mathias Negro - Apelado: Roselia Aparecida de Lacerda Apelado: Rosinei Mendes Rizzo - Apelado: Rubia Sueli Correa - Apelado: Samara Riado Becegato - Apelado: Saulo
Monteiro - Apelado: Selma Andreia Rodrigues - Apelado: Sergio Bento Marconcini - Apelado: Sidinei Leandro de Almeida
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º