TJSP 14/07/2011 -Fl. 662 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 994
662
- Apelante: L. M. B. P. - Apelado: C. C. P. (Justiça Gratuita) - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Aparecido
Batista (OAB: 33501/SP) (Fls: 06 do ap) - Advogado: GENESIO CORREA DE MORAES FILHO (OAB: 69539/SP) (Fls: 07)
0002816-16.2009.8.26.0009 (990.10.576908-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Alvaro Passos, Revisor: Des.: Elcio
Trujillo - Apelante: Cooperativa Habitacional Planalto - Apelado: Analupe de Araújo Dios - Rejeitaram a preliminar e deram
provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Andre Luis Dias Moraes (OAB: 271889/SP) (Fls: 71 e 106.) - Advogada: Rita
de Cassia de Vincenzo (OAB: 71924/SP) (Fls: 71 e 106) - Advogado: Joaquim Claudio Calixto (OAB: 141975/SP) (Fls: 11)
0003477-49.2010.8.26.0400 (990.10.548787-4) - Apelação - Olímpia - Relator: Des.: Alvaro Passos, Revisor: Des.: Elcio
Trujillo - Apelante: Osmar Rosa de Sousa (E outros(as)) e outro - Apelado: Companhia Regional de Habitaçoes de Interesse
Social Chris - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: JOAO MANOEL DO ESPIRITO SANTO (OAB: 67048/SP) Advogado: ANDRE BARCELOS DE SOUZA (OAB: 132668/SP) - Advogado: FABIANO RODRIGUES BUSANO (OAB: 134376/
SP)
0003530-13.2009.8.26.0223 - Apelação - Guarujá - Relator: : Miguel Brandi, Revisor: Des.: Pedro Baccarat - Apelante: G.
L. dos S. (Justiça Gratuita) - Apelado: L. J. C. S. R. (Assistência Judiciária) e outros - Deram provimento em parte ao recurso.
V. U. - Advogada: MARIA DA CONCEICAO PADILHA SOARES (OAB: 115668/SP) - Advogado: EDUARDO ALVES FERNANDEZ
(OAB: 186051/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 60)
0003723-24.2009.8.26.0095 - Apelação - Brotas - Relator: : Miguel Brandi, Revisor: Des.: Pedro Baccarat - Apelante: A.
G. de L. F. - Apelado: T. O. C. de L. ( G. (Menor(es) representado(s)) e outro - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Advogada: Alessandra Regina Vasselo (OAB: 124300/SP) (Fls: 22) - Advogada: Ana Helena Benta Rizante (OAB: 116511/SP)
(Convênio A.J/OAB) (Fls: 06)
0003865-70.2009.8.26.0566 (990.10.418857-1) - Apelação - São Carlos - Relator: : Miguel Brandi, Revisor: Des.: Pedro
Baccarat - Apelante: A. F. de C. - Apelado: B. P. C. (E outros(as)) e outros - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada:
ANA CLEIDE DA CONCEIÇÃO (OAB: 167964/SP) (Fls: 11) - Advogado: WALKER ORLOVICIN CASSIANO TEIXEIRA (OAB:
174465/SP) (Fls: 167)
0004839-92.2008.8.26.0356 (990.10.457516-8) - Apelação - Mirandópolis - Relator: : Miguel Brandi, Revisor: Des.: Pedro
Baccarat - Apelante: C. F. da S. (Assistência Judiciária) - Apelado: T. R. da S. dos S. - Apelado: C. L. F. da S. (Menor(es)
representado(s)) e outro - Apelado: C. A. F. da S. - Apelado: C. E. F. da S. (Por curador) - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: SHEILA MITSUE ARIKI (OAB: 190783/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 36) - Advogado: Roberto Aparecido Falaschi
(OAB: 223188/SP) - Advogado: LUIZ AURELIO ROCHA LEAO (OAB: 122780/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 31) - Advogado:
RODRIGO LUIZ DA SILVA (OAB: 220436/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 52) - Advogada: BEATRIZ RIBEIRO PEREIRA (OAB:
262336/SP) (Curador)
0005910-23.2008.8.26.0650 - Apelação - Valinhos - Relator: : Miguel Brandi, Revisor: Des.: Pedro Baccarat - Apelante: P. L.
B. M. (Menor(es) representado(s)) - Apelado: P. B. F. (Assistindo Menor(es)) - Apelado: C. F. M. - Deram provimento em parte
ao recurso. V. U. - Advogada: Juliane Borscheid Trindade (OAB: 223095/SP) (Fls: 14) - Advogada: Juliane Borscheid Trindade
(OAB: 223095/SP) (Fls: 14) - Advogado: OSMAR MANTOVANI (OAB: 129582/SP) (Fls: 52)
0005997-59.2009.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Luiz Antonio Costa, Revisor: : Miguel Brandi - Apelante:
Adriça Empreendimentos e Construções Ltda - Apelado: Antônio Carlos Vivoda e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogada: ANGELA SPINOSA ROCHA (OAB: 234177/SP) (Fls: 181) - Advogada: ANNE CRISTINA ROBLES BRANDINI (OAB:
143176/SP) (Fls: 18) - Advogada: ANA CAROLINA DOS SANTOS MENDONÇA (OAB: 167704/SP) (Fls: 18)
0006021-62.2009.8.26.0297 (990.10.489854-4) - Apelação - Jales - Relator: Des.: Gilberto de Souza Moreira, Revisor: Des.:
Luiz Antonio Costa - Apelante: Banco Nossa Caixa S A - Apelado: Claudio Soares da Silva (Assistência Judiciária) - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: MARIA DE LURDES RONDINA MANDALITI (OAB: 134450/SP) (Fls: 64) - Advogada:
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB: 178033/SP) (Fls: 64) - Advogado: MARCELO CORREA SILVEIRA (OAB: 133472/SP)
(Fls: 9)
0006993-92.2009.8.26.0568 (990.10.544941-7) - Apelação - São João da Boa Vista - Relator: : Miguel Brandi, Revisor:
Des.: Pedro Baccarat - Apelante: M. R. da S. (Justiça Gratuita) - Apelado: A. B. da S. (Justiça Gratuita) - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Marcio Alexandre da Silva Germinari (OAB: 263115/SP) (Fls: 125) - Advogado: ADENILSON
ANACLETO DE PADUA (OAB: 124487/SP) (Fls: 19) - Advogada: ANGELA CRISTINA CRISTENSEN (OAB: 278047/SP)
0007012-37.2009.8.26.0168 - Apelação - Dracena - Relator: : Miguel Brandi, Revisor: Des.: Pedro Baccarat - Apelante: L.
D. da S. - Apelado: I. de F. da S. ( J. (Menor(es) representado(s)) - Apelado: A. P. de F. M. (Representando Menor(es)) - Deram
provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Fernanda Torres (OAB: 136146/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 23) - Advogada:
BÁRBARA YURI UEMURA (OAB: 288679/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 70)
0007508-39.2010.8.26.0004 (990.10.541195-9) - Apelação - São Paulo - Relator: : Miguel Brandi, Revisor: Des.: Pedro
Baccarat - Apelante: L. P. S. de A. ( G. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apelado: E. S. de A. (Assistência Judiciária) Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: MARIA EURINETE GONÇALVES LOPES (OAB: 211380/SP) (Fls:
21) - Advogado: MARCO ANTONIO DE MIRANDA (OAB: 211509/SP) (Fls: 30) - Advogada: DJENANE VIRGINIO DE MIRANDA
(OAB: 200172/SP) (Fls: 9)
0007934-60.2009.8.26.0562 (990.10.501098-9) - Apelação - Santos - Relator: : Miguel Brandi, Revisor: Des.: Pedro Baccarat
- Apelante: Conceição Neves Gmeiner - Apelada: ANDREA SALVADO DA SILVA - Apelado: Sindicato dos Professores de Santos,
Baixada e Litorais Norte e Sul - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogado: José Antônio Ijanc (OAB: 268078/SP) (Fls:
12) - Advogada: ANDREA SALVADO DA SILVA (OAB: 147100/SP) - Advogada: Marcia Reche Biscain (OAB: 126899/SP) (Fls:
78)
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