TJSP 14/07/2011 -Fl. 42 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano IV - Edição 994
42
Subseção III- Contratos Administrativos
COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SAB 2.2
SERVIÇO DE CONTROLE DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS
GERAIS - SAB 2.2.1
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE FORNECIMENTO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, REGISTRO DE
PREÇOS, SERVIÇOS TERCEIRIZADOS E SERVIÇOS GERAIS - SAB 2.2.1.1
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N° : 2010/00145610
CONTRATO N° : 000.148/11
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : Vani Comércio de Água Ltda. ME
OBJETO : Fornecimento mensal com entrega ponto a ponto de água mineral em embalagens descartáveis - copos de 200
ml e garrafas de 310 ml
VIGÊNCIA : 13/07/2011 a 12/07/2012
VALOR : R$ 100,999.80
ASSINATURA : 13/07/2011
LICITAÇÃO : Pregão Eletrônico nº 135/2011
PROCESSO N° : 2010/00145610
CONTRATO N° : 000.149/11
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : Comércio de Água Anália Franco Ltda ME
OBJETO : Fornecimento de água mineral sem gás, com entrega ponto a ponto, em embalagens descartáveis de garrafas de
310 ml
VIGÊNCIA : 13/07/2011 a 12/07/2012
VALOR : R$ 438,177.60
ASSINATURA : 13/07/2011
LICITAÇÃO : Pregão Eletrônico nº 135/2011
PROCESSO N° : 2010/00145610
CONTRATO N° : 000.148/11
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : Vani Comércio de Água Ltda. ME
OBJETO : Fornecimento mensal com entrega ponto a ponto de água mineral em embalagens descartáveis - copos de 200
ml (sem gás) e garrafas de 310 ml (com gás)
VIGÊNCIA : 13/07/2011 a 12/07/2012
VALOR : R$ 100,999.80
ASSINATURA : 13/07/2011
LICITAÇÃO : Pregão Eletrônico nº 135/2011
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇO DE LIMPEZA PREDIAL - SAB 2.2.1.2
DESPACHOS
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO APURATÓRIO Nº 42040/2011
CONTRATO Nº 000.071/08 - Prestação de serviços de limpeza geral, vidros e jardinagem - Lote 05. Considerando-se
que ficou caracterizada inadimplência contratual, o Grupo Técnico de Assessoria Jurídica - GTAJ, deste Tribunal, nos termos
do Parecer nº 527/11, opinou pela aplicação das seguintes sanções administrativas: Multa de 100% (cem por cento) sobre o
valor mensal da obrigação relativa ao mês de fevereiro/2011, no valor de R$ 5.738,18, tendo em vista que a Contratada não
realizou os serviços de limpeza e deixou de comprovar o recolhimento do FGTS; e Suspensão Temporária de Participação
em Licitação e Impedimento de Contratar com a Administração, pelo prazo de um ano, com fulcro no artigo 7º, da Lei nº
10.520/2002. Dessa forma, nos termos do parágrafo 2º, do artigo 87, da lei nº 8.666/93, fica concedido à empresa Professional
Clean Serviços de Asseio e Conservação Ltda. o direito à defesa prévia, para que, caso queira, o faça no prazo de 05 (cinco)
dias úteis, contados a partir desta publicação.
SERVIÇO DE CONTROLE DOS CONTRATOS DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PREDIAIS, SEGURO DE VEÍCULOS E CONVÊNIOS - SAB 2.2.2
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, SEGURO DE VEÍCULOS E CONVÊNIOS
- SAB 2.2.2.1
EXTRATO DE TERMO
PROCESSO N° : 2009/00043405
CONTRATO N° : 000.108/10
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : Cibam Engenharia Ltda.
TERMO : 1º Termo Aditivo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º