TJSP 29/06/2011 -Fl. 110 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 983
110
248.01.2011.005313-1/000000-000 - nº ordem 998/2011 - Mandado de Segurança - PIZZARIA PACHOVILLA ANTONELLO
LTDA X PREFEITO DO MUNICIPIO DE INDAIATUBA SP E OUTROS - Fls. 66 - . Homologo, por sentença, para que surta seus
jurídicos e legais efeitos a desistência formulada a fls. 65 e, em conseqüência, julgo extinto o feito com fulcro no artigo 267,
VIII, do C.P.C.. Transitada em julgado, façam-se as necessárias anotações. Após, arquivem-se. Int. - ADV MARCOS ALVES DA
SILVA OAB/SP 231159
248.01.2011.005387-8/000000-000 - nº ordem 1018/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - EDSON ROBERTO SANTO
DE SOUZA X MARIA CLAUDETE CALEGARI E OUTROS - Fls. 71 - 1- Concedo aos requeridos os benefícios da justiça gratuita,
sem prejuízo das sanções cabíveis em caso de prova em contrário. 2- Cite-se o autor/reconvindo, para contestar em 15 dias, na
forma do art. 316 do C.P.C.. 3- Manifeste-se o autor/reconvindo sobre a contestação, com preliminar e documentos. 4- Int. - ADV
CELIA REGINA DANTONIO OAB/SP 122134 - ADV ISMAEL GIL OAB/SP 139380
248.01.2011.005404-5/000000-000 - nº ordem 1020/2011 - Alimentos (Ordinário) - H. F. D. G. X R. A. D. G. - Aguardando
Manifestação do Autor acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 24v.º: “...DEIXEI de citar, intimar e advertir o requerido
acima mencionado, em razão do mesmo ser desconhecido da moradora local, Sr. Neusa, que alegou residir há trinta dias no
referido endereço.”. - ADV RENATO MONTEIRO VALIM OAB/SP 277392
248.01.2011.005487-2/000000-000 - nº ordem 1039/2011 - Precatória (em geral) - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
X LUIZ CARLOS SOMBINI - Fls. 15 - Fls. 15: Oficie-se ao Juízo Deprecante informando a data em que se realizou a citação para
início do prazo de embargos. Em seguida remeta-se novamente o feito ao sr. oficial de justiça, para cumprimento (penhora). Int..
(expedido ofício) - ADV ROSANE PREISSER MARÇAL OAB/MG 59091 - ADV ROSEMARY PEREIRA DA SILVA GONÇALVES
OAB/MG 57850
248.01.2011.005526-2/000000-000 - nº ordem 1046/2011 - Regulamentação de Visitas - T. F. D. S. X C. C. D. S. E OUTROS Fls. 30 - Fls. 24: recebo como emenda à inicial. Anote-se. Providencie a Serventia a inclusão do nome do genitor no pólo passivo
da presente ação. No mais, cumpra-se o determinado a fls. 27, citando os requeridos. Int. (Certidão da Serventia: “...nesta data,
expedi mandado de citação em nome dos requeridos, bem como providenciei a devida anotação no sistema informatizado do TJ/
SP,conforme determinado às fls.30. ) - ADV CARLOS AUGUSTO DE FREITAS LEITAO OAB/SP 118369
248.01.2011.005921-7/000000-000 - nº ordem 1103/2011 - Outros Feitos Não Especificados - EMBARGOS À EXECUÇÃO JOAO ALBERTO GARCIA DE OLIVEIRA X MAYRA FATIMA NEUMEISTER DE OLIVEIRA - Fls. 76 - Manifeste-se o credor, ora
embargado, no prazo de quinze (15) dias. Int. - ADV CINTIA DE CASSIA FROES MAGNUSSON OAB/SP 265258 - ADV MARIA
CECILIA ZOPPI SCALLET OAB/SP 45156
248.01.2011.006546-5/000000-000 - nº ordem 1187/2011 - Despejo (ordinário) - ZENON JOSE DE OLIVEIRA E OUTROS
X VANDERLEI DUMONT E OUTROS - Fls. 24 - V. Homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a
desistência retro e, em conseqüência, julgo extinto o feito sem julgamento do mérito nos termos do art. 267, VIII do C.P.C.
Transitada em julgado, arquivem-se os autos, anotando-se no sistema informatizado. Int. Ind., d.s. - ADV RITA DE CÁSSIA
PENILHA OAB/SP 266078
248.01.2011.006734-5/000000-000 - nº ordem 1222/2011 - Execução de Alimentos - Y. C. R. X J. R. - Fls. 22 - Concedo
ao exeqüente os benefícios da justiça gratuita, sem prejuízo das sanções cabíveis em caso de prova em contrário. Cite-se o
executado para pagamento, nos termos do artigo 733, do CPC.. Int. - (expedido mandado) - ADV ERIK RÉGIS DOS SANTOS
OAB/SP 190196
248.01.2011.006799-0/000000-000 - nº ordem 1236/2011 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - J. D. S. D. X F. D. O.
R. - Aguardando Manifestação do Autor sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 21:”...deixei de citar F.O.R em razão de
não lograr localizar na referida rua o número 55, haja vista que o menor número ímpar localizado na referida rua é o número 111,
sendo a requerida desconhecida por vizinhos, conforme informação de Débora, moradora da casa número 121.” - ADV CARLOS
ROGÉRIO BERTI OAB/SP 201892
248.01.2011.006805-1/000000-000 - nº ordem 1237/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUCIANA DE OLIVEIRA
SILVA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 42/43: ciência à requerente quanto ao ofício do INSS, informando
o restabelecimento do benefício. - ADV GUILHERME RICO SALGUEIRO OAB/SP 229463 - ADV CARLOS ALBERTO PIAZZA
OAB/SP 232476
248.01.2011.006816-8/000000-000 - nº ordem 1242/2011 - Precatória (em geral) - BRANDON DA SILVA ALVES X SEBASTIAO
SEVERO ALVES - Fls. 4:Manifeste-se o autor sobre certidão do oficial de justiça, de que deixou de citar o requerido em razão de
não conseguir localizar o nº 1431 da referida avenida. - ADV LUIZ FRANCISCO B DE CAMARGO FILHO OAB/SP 128438
248.01.2011.007156-6/000000-000 - nº ordem 1305/2011 - Medida Cautelar (em geral) - SILMARA DOS SANTOS X
HOSPITAL AUGUSTO DE OLIVEIRA CAMARGO HAOC - Fls. 52 - Fls. 51: Nada a prover. Aguarde-se eventual apresentação de
contestação (vide fls. 19 verso). Int.. - ADV SUZANA MARIA AMBIEL OAB/SP 127533
248.01.2011.007212-5/000000-000 - nº ordem 1316/2011 - Sustação de Protesto - DOX COMERCIO DE VALVULAS
CONEXOES INSTRUMENTACOES E ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA X ACOS TREFITA LTDA - Fls. 48 - Em face do efeito
suspensivo concedido ao agravo, aguarde-se o seu julgamento. Int. - ADV CRISTIANE MARIA CAMPOS CONTI OAB/SP
209171
248.01.2011.007263-6/000000-000 - nº ordem 1321/2011 - Possessórias em geral - ELIZABETE APARECIDA FERRARI DE
BRITO X THEREZINHA LAURENCIANO - Fls. 39 - Vistos, As provas evidenciam que a autora sempre exerceu a posse sobre o
imóvel. Em assim sendo, tendo a prova oral também coligido elementos dando conta de que é ele ocupado pela ré, entendo por
configurado o esbulho possessório. Ante o exposto, presentes os requisitos legais, concedo reintegração liminar em favor da
autora, expedindo-se o necessário,. Cite-se a ré. (Certidão da Serventia de Fls. 40: “...que expedi mandado de reintegração de
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