TJSP 16/06/2011 -Fl. 1071 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 976
1071
DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD.
18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: Joao Carlos Luciano (OAB: 179625/SP) - Rachel Trevizano (OAB: 192642/SP) Valeria Bufani (OAB: 121489/SP) - Sergio Paulo Tupinamba (OAB: 149914/SP) - Palácio da Justiça - Sala 219
Nº 0144586-29.2006.8.26.0000 (994.06.144586-5) - Apelação - Tupã - Apelante: Prefeitura Municipal de Tupa - Apelado:
Ada de Jesus Rocha - Magistrado(a) Castilho Barbosa - Negaram provimento aos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD.
10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE
19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: Devanir Dorte
(OAB: 142168/SP) - Jose Roberto Falleiros (OAB: 110540/SP) - Luis Gustavo Guimaraes Botteon (OAB: 158664/SP) - Palácio
da Justiça - Sala 219
Nº 0219375-57.2010.8.26.0000 (990.10.219375-6) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Wilson Generoso Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Magistrado(a) Regina Capistrano - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 78,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011
DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 78,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF.
- Advs: MARCIO AUGUSTO ATHAYDE GENEROSO (OAB: 220322/SP) - ANDRÉ ZANETTI PAPAPHILIPPAKIS (OAB: 173325/
SP) - BEATRIZ D´ABREU GAMA (OAB: 119579/SP) - Palácio da Justiça - Sala 219
Nº 0232367-50.2010.8.26.0000 (990.10.232367-6) - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: Fabio Henrique
Macena Silva - Agravado: Prefeitura Municipal de Santo André - Magistrado(a) Regina Capistrano - Negaram provimento ao
recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL
- RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 453/2011 DO STF. - Advs: CLAUDIO MARQUES DOS SANTOS (OAB: 222479/SP) - Cristiane Dallabona (OAB: 215407/SP) MARCELO CHUERE NUNES (OAB: 142512/SP) - Caroline Maia Carrijo (OAB: 189485/SP) - Palácio da Justiça - Sala 219
Nº 0444820-93.2010.8.26.0000 (990.10.444820-4) - Apelação - Ribeirão Preto - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Riberao
Preto - Apdo/Apte: Marcia Regina Vitorio Goulart e outros - Magistrado(a) Danilo Panizza - Deram provimento em parte ao
recurso dos autores e negaram o oficial e voluntário da municipalidade. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 78,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO
STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 78,20 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: MARCELO HENRIQUE DA SILVA
MONTEIRO (OAB: 121827/SP) (Procurador) - JEAN CARLOS ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB: 232992/SP) - Palácio da Justiça
- Sala 219
Nº 0476202-07.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Cooperativa de Produção e
Serviços Metalúrgicos São José - Embargado: Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Danilo Panizza
- Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO
DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD.
18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) - DANIELA VELOSO MOROZ (OAB:
262974/SP) - Palácio da Justiça - Sala 219
Nº 0488080-26.2010.8.26.0000 (990.10.488080-7) - Agravo de Instrumento - Guararapes - Agravante: Milton Takachi Hirasaki
- Agravado: Diretor da Divisão Regional do Departamento de Estradas de Rodagem de Araçatuba Der 11 - Magistrado(a) Franklin
Nogueira - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA
GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: DEMETRIO FELIPE FONTANA (OAB: 300268/SP) - Palácio da Justiça
- Sala 219
Nº 0557129-57.2010.8.26.0000 (990.10.557129-8) - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Prefeitura
Municipal de São José do Rio Preto - Agravante: Secretário Municipal de Saúde de São José do Rio Preto - Agravado: Afonso
Maria da Trindade - Magistrado(a) Castilho Barbosa - Julgaram prejudicado o recurso, sem apreciação do mérito. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011
DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 53,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. Advs: FERNANDO LUIS DE ALBUQUERQUE (OAB: 149932/SP) - SAMIR NICOLAU NASSRALLA (OAB: 256768/SP) (Defensor
Público) - Palácio da Justiça - Sala 219
Nº 0589100-60.2010.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Itapecerica da Serra - Impetrante: Marcelo Micelli de Oliveira (E
outros(as)) - Impetrante: Patricia Carla Estevam de Oliveira - Impetrante: Clinica Terapeutica New Life Ltda - Impetrado: Mma
Juiza de Direito da Vara Única do Foro Distrital de Embú Guaçú - Magistrado(a) Franklin Nogueira - Denegaram a segurança.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º