Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 961
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Orsi Netto (OAB: 227119/SP) (Defensor Público);
0104743-81.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Avaré; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 397.022;
Assunto: Incêndio; Impetrante: Gustavo Rodrigues Minatel; Paciente: Dison Vieira; Advogado: Gustavo Rodrigues Minatel (OAB:
239441/SP) (Defensor Público);
0104747-21.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem:
594.734; Assunto: Roubo; Impetrante: Alexandre Orsi Netto; Paciente: Adans Eugenio de Souza; Advogado: Alexandre Orsi
Netto (OAB: 227119/SP) (Defensor Público);
0104753-28.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem:
886.970; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Alexandre Orsi Netto; Paciente: Antonio Paulino de Carvalho; Advogado:
Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP) (Defensor Público);
0104759-35.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 687.362;
Assunto: Roubo; Impetrante: Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira; Paciente: Tirley dos Santos; Advogada: Mailane
Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira (OAB: 166669/SP) (Defensor Público);
0104764-57.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Avaré; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 629.207;
Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Impetrante: CRISTINA SON; Paciente: Jonas Carlos de Souza; Advogada: CRISTINA SON
(OAB: 301439/SP) (Defensor Público);
0104770-64.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Avaré; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 864.300;
Assunto: Estupro; Impetrante: Gustavo Rodrigues Minatel; Paciente: Esequiel da Silva Alves; Advogado: Gustavo Rodrigues
Minatel (OAB: 239441/SP) (Defensor Público);
0104774-04.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem:
482.077; Assunto: Estupro; Impetrante: Alexandre Orsi Netto; Paciente: Jair Rodrigues Filho; Advogado: Alexandre Orsi Netto
(OAB: 227119/SP) (Defensor Público);
0104779-26.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Registro; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 495.01.2011.003059-1;
Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Menesio Pinto Cunha Junior; Paciente: Rildo Aparecido Cardoso e outro; Advogado:
Menesio Pinto Cunha Junior (OAB: 149434/SP) (Defensor Público);
0104787-03.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Avaré; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 747.868;
Assunto: Furto; Impetrante: Gustavo Rodrigues Minatel; Paciente: Rodrigo Neves de Souza; Advogado: Gustavo Rodrigues
Minatel (OAB: 239441/SP) (Defensor Público);
0104790-55.2011.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Bragança Paulista; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem:
090.01.2010.000455-0; Assunto: Quadrilha ou Bando; Impetrante: Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira; Paciente:
Catia Cristina Sousa Silvestre; Advogada: Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira (OAB: 166669/SP) (Defensor
Público);
0104794-92.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais;
Nº origem: 939.433; Assunto: Corrupção ativa; Impetrante: VERA LUCIA ANASTACIO; Paciente: Oracio de Ronque Rodrigues
Junior; Advogada: VERA LUCIA ANASTACIO (OAB: 225913/SP);
0104799-17.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São José dos Campos; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 074978998.2007.8.26.0577; Assunto: Denunciação caluniosa; Impetrante: FELLIPE JUVENAL MONTANHER; Paciente: Raul Benedito
Lovato; Advogado: FELLIPE JUVENAL MONTANHER (OAB: 270555/SP);
0104817-38.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 378.243;
Assunto: Roubo; Impetrante: KLEBER MUSSINI; Paciente: Cicero Antonio Coelho Filho; Advogado: KLEBER MUSSINI (OAB:
118986/SP);
0104830-37.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal; Nº origem: 460/2011; Assunto:
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Jander Cesar de Carvalho; Paciente: João Batista Rodrigues
Fonseca; Paciente: Adair Rodrigues Fonseca; Advogado: Jander Cesar de Carvalho (OAB: 255518/SP);
0104832-07.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 871.943; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: IARA MARCIA BELISÁRIO; Paciente:
Maicon Pereira dos Santos; Advogada: IARA MARCIA BELISÁRIO (OAB: 279285/SP);
0104837-29.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal; Nº origem: 1740/2010; Assunto:
Estelionato; Paciente: Deuzuita Bastos Santa Clara; Advogado: MARCOS ROBERTO DE ARAUJO MELLO (OAB: 169549/SP);
Paciente: MARCOS ROBERTO DE ARAUJO MELLO;
0104845-06.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
240.258; Assunto: Roubo; Impetrante: REGINA MARGARET HERNANDES; Paciente: Francisco Celso Hernandes; Advogada:
REGINA MARGARET HERNANDES (OAB: 153554/SP);
0104851-13.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Mirassol; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 358.01.2011.002973-0;
Assunto: Roubo; Impetrante: PAULO HENRIQUE FEITOSA; Paciente: Agnaldo Moreira Fernandes; Advogado: PAULO
HENRIQUE FEITOSA (OAB: 141150/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º