Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 925
455
Nº 0068085-63.2008.8.26.0000 (994.08.068085-9) - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: Prefeitura
Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Sao Lucas Imoveis Ltda - julgo prejudicado o recurso especial interposto. Int. Baixem
os autos à Vara de Origem. São Paulo, 19 de março de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Marino Neto - Advs: Joelma Ferreira de Oliveira Santos (OAB: 163729/SP) - Palácio da Justiça - Sala
109
Nº 0068085-63.2008.8.26.0000 (994.08.068085-9) - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: Prefeitura
Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Sao Lucas Imoveis Ltda - Por tais razões, não admito o recurso extraordinário. São
Paulo, 19 de março de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marino
Neto - Advs: Joelma Ferreira de Oliveira Santos (OAB: 163729/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0068403-46.2008.8.26.0000 (994.08.068403-6) - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: Prefeitura
Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Marengo Empreendimentos Imobiliarios S/c Ltda - julgo prejudicado o recurso
especial interposto. Int. Baixem os autos à Vara de Origem. São Paulo, 19 de março de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marino Neto - Advs: Joelma Pereira de Oliveira Santos (OAB: 163729/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0068403-46.2008.8.26.0000 (994.08.068403-6) - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: Prefeitura
Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Marengo Empreendimentos Imobiliarios S/c Ltda - Por tais razões, não admito o
recurso extraordinário. São Paulo, 19 de março de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Marino Neto - Advs: Joelma Pereira de Oliveira Santos (OAB: 163729/SP) - Palácio da Justiça - Sala
109
Nº 0068422-52.2008.8.26.0000 (994.08.068422-6) - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: Prefeitura
Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Edineuza Rodrigues da Costa - julgo prejudicado o recurso especial interposto. Int.
Baixem os autos à Vara de Origem. São Paulo, 19 de março de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Marino Neto - Advs: Joelma Pereira de Oliveira Santos (OAB: 163729/SP) - Palácio da Justiça
- Sala 109
Nº 0068422-52.2008.8.26.0000 (994.08.068422-6) - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: Prefeitura
Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Edineuza Rodrigues da Costa - Por tais razões, não admito o recurso extraordinário.
São Paulo, 19 de março de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Marino Neto - Advs: Joelma Pereira de Oliveira Santos (OAB: 163729/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0068933-50.2008.8.26.0000 (994.08.068933-3) - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: Prefeitura
Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda - Agravado: Jaimilton Chaves Amaral - Por
tais razões, não admito o recurso extraordinário. São Paulo, 20 de março de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marino Neto - Advs: Joelma Pereira de Oliveira Santos (OAB: 163729/SP) - Palácio
da Justiça - Sala 109
Nº 0068933-50.2008.8.26.0000 (994.08.068933-3) - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: Prefeitura
Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda - Agravado: Jaimilton Chaves Amaral julgo prejudicado o recurso especial interposto. Int. Baixem os autos à Vara de Origem. São Paulo, 20 de março de 2011. LUIS
GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marino Neto - Advs: Joelma Pereira de
Oliveira Santos (OAB: 163729/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0070648-30.2008.8.26.0000 (994.08.070648-3) - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: Prefeitura
Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Ludri Imoveis S/c Ltda - Agravado: Carlos Donizete Correa - Por tais razões, não
admito o recurso extraordinário. São Paulo, 19 de março de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Marino Neto - Advs: Joelma Pereira de Oliveira Santos (OAB: 163729/SP) - Palácio da Justiça Sala 109
Nº 0070648-30.2008.8.26.0000 (994.08.070648-3) - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: Prefeitura
Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Ludri Imoveis S/c Ltda - Agravado: Carlos Donizete Correa - julgo prejudicado
o recurso especial interposto. Int. Baixem os autos à Vara de Origem. São Paulo, 19 de março de 2011. LUIS GANZERLA
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marino Neto - Advs: Joelma Pereira de Oliveira Santos
(OAB: 163729/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0070754-89.2008.8.26.0000 (994.08.070754-4) - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: Prefeitura
Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Empreendimentos Jardim Moraes Ltda - Por tais razões, não admito o recurso
extraordinário. São Paulo, 20 de março de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Marino Neto - Advs: Joelma Pereira de Oliveira Santos (OAB: 163729/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0070754-89.2008.8.26.0000 (994.08.070754-4) - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: Prefeitura
Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Empreendimentos Jardim Moraes Ltda - julgo prejudicado o recurso especial
interposto. Int. Baixem os autos à Vara de Origem. São Paulo, 20 de março de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marino Neto - Advs: Joelma Pereira de Oliveira Santos (OAB: 163729/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0070841-45.2008.8.26.0000 (994.08.070841-3) - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: Prefeitura
Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Cia Melhoramentos e Urb Kiaja e Outros - julgo prejudicado o recurso especial
interposto. Int. Baixem os autos à Vara de Origem. São Paulo, 20 de março de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Osvaldo Palotti Junior - Advs: Joelma Pereira de Oliveira Santos (OAB:
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