TJSP 28/02/2011 -Fl. 1215 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 902
1215
8.620/93, determino ao requerido o recolhimento dos honorários periciais, em 10 dias, os quais arbitro em R$ 465,00. Laudo em
30 dias - ADV DMITRI MONTANAR FRANCO OAB/SP 159117 - ADV CARLOS ALBERTO PIAZZA OAB/SP 232476
114.01.2010.027529-0/000000-000 - nº ordem 1093/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA ISILDA FAGUNDES
FERREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Sentença nº 88/2011 registrada em 31/01/2011 no livro
nº 386 às Fls. 51/54: Pelo exposto, com fulcro no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTE o
pedido inicial. Sem custas ou honorários, à vista do artigo 129, parágrafo único, da Lei n° 8.213/91. - ADV DMITRI MONTANAR
FRANCO OAB/SP 159117
114.01.2010.023223-9/000000-000 - nº ordem 1174/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - OMNI S/A CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X JAIR FERREIRA DE OLIVEIRA - MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE A CERTIDÃO DO
OFICIAL DE JUSTIÇA: AUTOR NÃO ENTROU EM CONTATO PARA ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA - ADV LILIAM APARECIDA
DE JESUS DEL SANTO OAB/SP 221678
114.01.2010.029087-5/000000-000 - nº ordem 1185/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A
X R C & SILVA BAR E LANCHONETE E OUTROS - Defiro o pedido de fls. 52, procedendo-se a tentativa de penhora pelo
sistema BACEN-ON LINE. Manifeste-se a exequente em face da resposta apresentada também via on line. - ADV ALEXANDRE
AUGUSTO FIORI DE TELLA OAB/SP 126070 - ADV ADRIANA MACHADO ESTEVAM ROCHA OAB/SP 247552
114.01.2010.029884-3/000000-000 - nº ordem 1218/2010 - Embargos à Execução - ALEX SANDRO ROBERTO DA SILVA X
BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - Fls. 13/14 - Sentença nº 122/2011 registrada em 31/01/2011 no livro nº 386 às Fls.
160/162: Pelo exposto, INDEFIRO A INICIAL, julgando extinto o processo sem resolução do mérito com base nos artigos 284 e
267, inciso I, do Código de Processo Civil. - ADV ANDRÉ REIS CORTEZIA OAB/SP 189179 - ADV CRISTIANO REIS CORTEZIA
OAB/SP 177429
114.01.2010.030927-1/000000-000 - nº ordem 1230/2010 - Declaratória (em geral) - MARCIA DE CASSIA GUERAZO X
BANCO DO BRASIL - Sentença nº 98/2011 registrada em 31/01/2011 no livro nº 386 às Fls. 103/108: Pelo exposto, julgo
PROCEDENTE o pedido inicial, com o fito de (i) declarar a inexigibilidade do débito de R$ 290,98 (apontado às fls. 19/20),
tornando definitiva a antecipação de tutela deferida às fls. 56, e de (ii) condenar o réu a pagar à autora indenização, a título de
danos morais, correspondente a R$ 10.000,00, acrescida de correção monetária, pela tabela prática do Tribunal de Justiça, a
partir da publicação desta decisão (súmula nº 362/STJ), e de juros de mora, de 1% ao mês, a contar da citação. Por sucumbente
(súmula nº 326/STJ), arcará o réu ainda com o pagamento das custas e despesas processuais, bem como com os honorários
advocatícios da parte contrária, que fixo em 15% sobre o valor da condenação. PREPARO - R$ 510,00 PORTE DE RETORNO
E REMESSA - R$ 82,10 - ADV LILIA CONCEICAO BARBOSA OAB/SP 116706 - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
OAB/SP 23134
114.01.2010.031745-0/000000-000 - nº ordem 1277/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO ITAU S/A X
ALEXANDRE EMERSON G SILVEIRA - Sentença nº 123/2011 registrada em 31/01/2011 no livro nº 386 às Fls. 163: Acolho o
pedido de fls. 55 e com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente processo de
BUSCA E APREENSÃO. Homologo a desistência do prazo recursal, manifestada ás fls.55, bem como defiro o eventual pedido
de desentranhamento de documentos que instruíram a inicial . Oficie-se via on line ao DETRAN para desbloqueio do veiculo. ADV EDUARDO JOSE FUMIS FARIA OAB/SP 225241
114.01.2010.032031-9/000000-000 - nº ordem 1284/2010 - Ação Monitória - SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCAÇÃO E
INSTRUÇÃO X ALINE FERNANDA SANTOS PRADO - Manifeste-se o exequente sobre fls. 58 - ENDEREÇO FORNECIDO PELA
RECEITA FEDERAL. - ADV THIAGO GOUVEIA RIBEIRO OAB/SP 287270
114.01.2010.032892-0/000000-000 - nº ordem 1329/2010 - Possessórias em geral - DIBENS LEASING S.A. ARRENDAMENTO
MERCANTIL X MARIO GIOVANNI BRESCHAK - Sentença nº 133/2011 registrada em 31/01/2011 no livro nº 386 às Fls. 184:
À míngua de citação do requerido nos autos, o qual aqui se apresentara espontaneamente por meio da petição de fls. 57/64,
protocolada posteriormente àquela de fls. 55/56, homologo a desistência da demanda formulada nesta última peça. Dou por
prejudicado, destarte, o conteúdo da peça do réu. Por conseguinte, com amparo no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo
Civil, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Oficie-se para liberação da restrição documentada às fls.
52. - ADV TIAGO CARREIRA OAB/SP 279690
114.01.2010.033440-3/000000-000 - nº ordem 1340/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X
GUILHERME CAMERA PIERROTTI - Defiro o pedido de fls. 26/27, procedendo-se tentativa de penhora pelo sistema BACENON LINE. Manifeste-se o exequente em face da resposta apresentada também via on line. - ADV DENISE TEIXEIRA LEITE
LANDWEHRKAMP OAB/SP 129438
114.01.2010.033955-3/000000-000 - nº ordem 1353/2010 - Ação Monitória - AFASJO - COLEGIO FRANCISCANO AVE
MARIA X HENDERSON JOSÉ CERQUEIRA E OUTROS - MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE AS DEVOLUÇÕES DAS CARTAS
DE CITAÇÃO: DESCONHECIDO - ADV MARCELO AUGUSTO SCUDELER OAB/SP 146894 - ADV CAIO RAVAGLIA OAB/SP
207799
114.01.2010.039895-6/000000-000 - nº ordem 1549/2010 - Possessórias em geral - FLAVIO DA CONCEIÇÃO ALVES E
OUTROS X ADRIANA JUNCO ALVES E OUTROS - manifestar-se sobre a carta de citação devolvida - em relação à Cláudio
Prado Alves negativa - ausente - ADV ODEISMAR DE BRITO OAB/SP 93360 - ADV MARIA DE LOURDES ALVES PEREIRA
OAB/SP 283778 - ADV REINALDO MARCELO DE OLIVEIRA OAB/SP 238284
114.01.2010.039632-7/000000-000 - nº ordem 1570/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S.A. X
FICO COMERCIO DE COMPUTADORES ASSESSORIA E CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA E OUTROS - Fls.33: defiro
a tentativa de bloqueio via on line, conforme cálculo apresentado. No mais, para requisição à Receita Federal ao envio de
cópia de declaração de renda, primeiramente comprove o recolhimento da taxa judiciária no valor de R$ 10,00 para cada um,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º