TJSP 01/02/2011 -Fl. 2303 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 883
2303
Rec.n. 1956/2009 Proc. Cível nº 1167/2008 TIETÊ/SP Recorrente: BANCO NOSSA CAIXA S/A Recorrido: MARIA AUGUSTA
BELOTO MAGRO E OUTRO Juiz Relator: RODRIGO PARES ANDREUCCI. Tendo em vista o decidido pelo STF nos recursos
extraordinários 591.797 e 626.307 e no AI 754.745, determino a suspensão do andamento do presente recurso até julgamento
da matéria pelo Colendo Supremo Tribunal Federal. Adv: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO - OAB: 034.248; RENATO OLÍMPIO
SETTE DE AZEVEDO - OAB: 180.737; PAULO SERGIO BITANTE - OAB: 103.477-D; MAURO FRANCO DE LIMA JUNIOR OAB: 156.976-B.
Rec.n. 0344/2010 Proc. Cível nº 0858/2008 CERQUILHO/SP Recorrente: BANCO NOSSA CAIXA S/A Recorrido: BRAULIO
DE CAMPOS ANDRADE Juiz Relator: RODRIGO PARES ANDREUCCI. Tendo em vista o decidido pelo STF nos recursos
extraordinários 591.797 e 626.307 e no AI 754.745, determino a suspensão do andamento do presente recurso até julgamento
da matéria pelo Colendo Supremo Tribunal Federal. Adv: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO - OAB: 034.248; RENATO OLÍMPIO
SETTE DE AZEVEDO - OAB: 180.737; MARCELO BASSI - OAB: 204.334.
Rec.n. 2309/2009 AI Proc. Cível nº 0555/2009 LARANJAL PAULISTA/SP Recorrente: BANCO NOSSA CAIXA S/A Recorrido:
NILZA TEREZINHA GAZABIN Juiz Relator: RODRIGO PARES ANDREUCCI. A petição de fls. 133/146 não diz respeito ao
decidido nesses autos a fls. 131. Desentranhe-se a e entreguem-se ao subscritor. Adv: NEI CALDERON - OAB: 114.904; JOAO
CARLOS LUCIANO - OAB: 179.625.
Rec.n. 0839/2010 Proc. Cível nº 1178/2009 CAPIVARI/SP Recorrente: JACQUES FORNAZIERO; TELECOMUNICAÇÕES
DE SÃO PAULO S.A. - TELESP Recorrido: TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. - TELESP; JACQUES FORNAZIERO
Juiz Relator: RODRIGO PARES ANDREUCCI. Acolho os embargos, mas nego-lhes provimnento. Ao se declarar a nulidade
da decisão de fls. 79 e seus atios ulteriores, reconheceu-se a incompetência do Juizado Especial Cível para apreciação do
processo. Assim, reconhecida a competência da Justiça Comum, esta é que deverá se pronunciar acerca de todos os fatos,
ainda que anteriores à decisão recorrida. Reconhecida a nulidade arguida em sede de preliminar, toda a matéria de mérito,
inclusive aventada suspensão da execução, é matéria a ser conhecida e julgada pela Justiça Comum e não por este Colégio
Recursal. Adv: OTAVIO BASTAZINI ALVES - OAB:187.990; LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACÍFICO - OAB: 75.081.
Rec.n. 0578/2010 Proc. Cível nº 0045/2009 PIRACICABA/SP Recorrente: BANCO ABN AMRO REAL S/A Recorrido: LUCY
BRAGA LOUVADINI E OUTRA Vistos. Diante da decisão proferida pelo E. Supremo Tribunal Federal nos RE nºs 591797 e
626307 e AI nº AI/754745, determino a suspensão deste feito até ulterior julgamento pela colenda corte. Oportunamente, tornem
conclusos, devendo a serventia certificar o desfecho dos recursos acima. Adv: MARCIA SOUZA BULLE DE OLIVEIRA - OAB:
134.323; ALINE BUENO - OAB: 258.342.
Rec.n. 1102/2009 Proc. Cível nº 0370/2008 TIETÊ/SP Recorrente: BANCO ABN AMRO REAL S/A Recorrido: ARI
BENEDITO PIRES Vistos. Diante da decisão proferida pelo E. Supremo Tribunal Federal nos RE nºs 591797 e 626307 e AI nº
AI/754745, determino a suspensão deste feito até ulterior julgamento pela colenda corte. Oportunamente, tornem conclusos,
devendo a serventia certificar o desfecho dos recursos acima. Adv: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO - OAB: 126.504;
JOSE JORGE THEMER - OAB: 94.253; CLAYBTON LUIS NOVAES CANATELLI - OAB: 231.887.
Rec.n. 1392/2009 Proc. Cível nº 0926/2008 TIETE/SP Recorrente: BANCO NOSSA CAIXA S/A Recorrido: ANTONIO
JOSE DE MEDEIROS BARROS Vistos. Diante da decisão proferida pelo E. Supremo Tribunal Federal nos RE nºs 591797 e
626307 e AI nº AI/754745, determino a suspensão deste feito até ulterior julgamento pela colenda corte. Oportunamente, tornem
conclusos, devendo a serventia certificar o desfecho dos recursos acima. Adv: LAERTE AMERICO MOLLETA - OAB: 148.863-B;
JOSE JORGE THEMER - OAB: 94.253.
Rec.n. 1712/2009 Proc. Cível nº 1160/2008 TIETÊ/SP Recorrente: BANCO NOSSA CAIXA S/A Recorrido: LUIZ
SANTARROSA E OUTRA Vistos. Diante da decisão proferida pelo E. Supremo Tribunal Federal nos RE nºs 591797 e 626307 e
AI nº AI/754745, determino a suspensão deste feito até ulterior julgamento pela colenda corte. Oportunamente, tornem conclusos,
devendo a serventia certificar o desfecho dos recursos acima. Adv: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO - OAB: 034.248; RENATO
OLÍMPIO SETTE DE AZEVEDO - OAB: 180.737; JOSE JORGE THEMER - OAB: 94.253.
Rec.n. 2191/2009 Proc. Cível nº 1157/2008 TIETE/SP Recorrente: BANCO BRADESCO S/A Recorrido: JOSE APARECIDO
DAL POZZO Vistos. Diante da decisão proferida pelo E. Supremo Tribunal Federal nos RE nºs 591797 e 626307 e AI nº
AI/754745, determino a suspensão deste feito até ulterior julgamento pela colenda corte. Oportunamente, tornem conclusos,
devendo a serventia certificar o desfecho dos recursos acima. Adv: RODRIGO FLORES PIMENTEL DE SOUZA - OAB: 182.351;
JOSE JORGE THEMER - OAB: 94.253.
Rec.n. 2295/2009 Proc. Cível nº 1149/2008 TIETE/SP Recorrente: BANCO SANTANDER S/A Recorrido: LUIZ SANTAROSSA
E OUTRO Vistos. Diante da decisão proferida pelo E. Supremo Tribunal Federal nos RE nºs 591797 e 626307 e AI nº AI/754745,
determino a suspensão deste feito até ulterior julgamento pela colenda corte. Oportunamente, tornem conclusos, devendo a
serventia certificar o desfecho dos recursos acima. Adv: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO, OAB: 126.504; JOSE
JORGE THEMER, OAB: 94.253.
Rec.n. 2352/2009 Proc. Cível nº 1612/2008 CERQUILHO/SP Recorrente: BANCO NOSSA CAIXA S/A Recorrido: OLGA
AJAR GAIOTTO Vistos. Diante da decisão proferida pelo E. Supremo Tribunal Federal nos RE nºs 591797 e 626307 e AI nº
AI/754745, determino a suspensão deste feito até ulterior julgamento pela colenda corte. Oportunamente, tornem conclusos,
devendo a serventia certificar o desfecho dos recursos acima. Adv: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO - OAB: 034.248; RENATO
OLÍMPIO SETTE DE AZEVEDO - OAB: 180.737; MARIA ELISA LUVIZOTTO CORROCHER - OAB: 91.864.
Rec.n. 0391/2010 Proc. Cível nº 0081/2009 CAPIVARI/SP Recorrente: BANCO BRADESCO S/A Recorrido: LEODENIZ
GONÇALVES Vistos. Diante da decisão proferida pelo E. Supremo Tribunal Federal nos RE nºs 591797 e 626307 e AI nº
AI/754745, determino a suspensão deste feito até ulterior julgamento pela colenda corte. Oportunamente, tornem conclusos,
devendo a serventia certificar o desfecho dos recursos acima. Adv: RODRIGO FLORES PIMENTEL DE SOUZA - OAB: 182.351;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º