TJSP 13/01/2011 -Fl. 943 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 872
943
0045517-54.2009.8.26.0053 (990.10.305253-6) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Magalhães Coelho, Revisor: Des.:
Leonel Costa - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Priscila Fucs - Negaram provimento ao recurso da
impetrante, e deram parcial provimento ao recurso fazendário, v.u. - Advogada: MIRIAN GONÇALVES DILGUERIAN (OAB:
113331/SP) - Advogada: CYNTHIA CRISTINA MARTELLO DA SILVA (OAB: 197343/SP)
0045757-43.2009.8.26.0053 (990.10.427046-4) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marrey Uint, Revisor: Des.:
Magalhães Coelho - Apelante: Instituto de Assistência Médica do Servidor Público Estadual (iamspe) - Apelado: Lincoln Marcos
Rodrigues da Silva e outros - Negaram provimento ao recurso, vencido o 3º juiz, que fará declaração de voto. - Advogado:
Sergio Guilherme Bretas Berbare (OAB: 27727/SP) - Advogado: WILLIAM LIMA CABRAL (OAB: 56263/SP) - Advogado: Marcelo
Oliveira Vieira (OAB: 186150/SP)
0045781-71.2009.8.26.0053/50000 (990.10.271004-1/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Marrey
Uint - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Rosangela Marques de Melo (Justiça Gratuita) - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogada: MARIA LUCIANA DE OLIVEIRA FACCHINA PODVAL (OAB: 103317/SP) (Procurador) - Advogada:
ANA PAULA MANENTI DOS SANTOS (OAB: 131167/SP) - Advogada: LIDIA TOMAZELA (OAB: 63823/SP) (Fls: 47) - Advogado:
WILLIAN ANBAR (OAB: 261204/SP) (Fls: 47)
0046019-90.2009.8.26.0053 (990.10.490044-1) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Marrey Uint,
Revisor: Des.: Magalhães Coelho - Apelante: Guaciara Cardoso da Rocha Moretti Palermo (E outros(as)) e outros - Apelante:
Juizo Ex Officio - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso, vencido parcialmente o revisor.
- Advogado: RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - Advogada: CYNTHIA POLLYANNA DE FARIA FRANCO (OAB:
171103/SP)
0047227-40.2010.8.26.0000 (990.10.047227-5) - Agravo de Instrumento - Votuporanga - Relator: Des.: Leonel Costa Agravante: Prefeitura Municipal de Votuporanga - Agravado: Tomaz Albacete Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Danna Santos de Oliveira Cezar (OAB: 202950/SP) - Advogada: Elaine Karine da Silva Queiroz (OAB: 226544/SP)
- Advogado: ELIAS LUIZ LENTE NETO (OAB: 130264/SP)
0047419-87.2008.8.26.0114 (990.10.412235-0) - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Marrey Uint - Apelante: Ana Paula
Strauss Bacellar (Assistência Judiciária) - Apelado: Diretor Tecnico da Divisão Regional de Saude de Campinas - Dir Xii Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Elizabeth Correia Cavalcanti (OAB: 131360/SP) - Advogado: Franz Schubert
Cavalcanti (OAB: 264482/SP) - Advogado: EDUARDO DA SILVEIRA GUSKUMA (OAB: 121996/SP) - Advogada: Rosana Martins
Kirschke (OAB: 120139/SP)
0051374-35.2007.8.26.0576/50000 (990.10.090725-5/50000) - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Relator:
Des.: Marrey Uint - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Antonino Augusto Mariano (E outros(as)) e
outros - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: CARLOS HENRIQUE GIUNCO (OAB: 131113/SP) - Advogada: Rosana
Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA (OAB: 138620/SP) - Advogado: WALMIR
FAUSTINO DE MORAIS (OAB: 226311/SP)
0053877-45.2006.8.26.0000/50000 (994.06.053877-0/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.:
Antonio Carlos Malheiros - Embargante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Embargado: Rosangela
Soligo Ribeiro Hilario - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Ana Lucia de Camargo Ferrari (OAB: 89025/SP) - Advogado:
Danilo Barth Pires (OAB: 169012/SP) - Advogado: Rita de Cassia Sposito da Costa (OAB: 36209/SP) - Advogado: Sylvio Roberto
Marques de Oliveira (OAB: 229600/SP)
0054298-93.2010.8.26.0000 (990.10.054298-2) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos
Malheiros - Agravante: Jose Pereira Sobrinho - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Julgaram prejudicado o recurso.
V. U. - Advogado: NELSON TARGINO DA SILVA (OAB: 134999/SP) - Advogada: GLAUCIA HELENA PASCHOAL SILVA DE BIASI
(OAB: 54633/SP)
0058395-39.2010.8.26.0000 (990.10.058395-6) - Agravo de Instrumento - Monte Alto - Relator: Des.: Antonio Carlos
Malheiros - Agravante: Vladimir Aparecido Tréssino - Agravado: Prefeitura Municipal de Monte Alto - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: IGOR ALEXANDRE GARCIA (OAB: 257666/SP) - Advogado: Mauricio Fassioli Ramos Junior (OAB:
251340/SP)
0060143-19.2004.8.26.0000/50000 (994.04.060143-9/50000) - Embargos de Declaração - Panorama - Relator: Des.: Marrey
Uint - Embgte/Embgdo: Morenita dos Santos - Embgdo/Embgte: Cesp - Cia Energetica de S.p. - Acolheram ambos os embargos.
V. U. - Advogado: Edson Manoel Leao Garcia (OAB: 86945/SP) - Advogado: Carlos Eduardo Cury (OAB: 122855/SP) - Advogado:
Andre Luiz Esteves Tognon (OAB: 139512/SP)
0062351-68.2007.8.26.0000/50006 (994.07.062351-4/50006) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Antonio
Carlos Malheiros - Embgte/Embgdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Celina de Oliveira Lima - Embargado:
Eneide Ribeiro da Cruz - Embargado: Geni Deolinda Bizzo - Embargado: Geniva Ferguson - Embargado: Gerci Gonçalves de
Andrade - Embargado: Ibrahim Mamed - Embargado: Jorgina Buchdid Amarante - Embargado: Lucia Helena Felice Bastos
- Embargado: Luiz Pedro da Cunha - Embargado: Maria Aparecida Marcondes - Embargado: Maria Augusta Prado Ferreira
- Embargado: Maria Elisabeth Benatti Lima - Embargado: Maria Lazara Duarte Gonçalves - Embargado: Maria Therezinha
Machado Azevedo - Embargado: Marlene Abdalla Zemi Santana - Embargado: Mayumi Morita - Embargado: Modesto Vasques
Aires - Embargado: Nadir Germiniano Narvais - Embargado: Regina Helena Dipe Feiteiro - Embargado: Renee Santos Rezende
- Embargado: Rosemary Bruneli Lucon - Embargado: Santa Santos Cruz - Embargado: Toyoca Saita - Embargado: Ubirajara
Ramos - Embargado: Valentina Maria Ferreira - Embargado: Vera Cruz - Embargado: Vera Ferreira de Almeida - Embargado:
Vilma da Costa e Silva - Embargado: Yonne Camara - Embgdo/Embgte: Kimie Matsumoto - Acolheram os embargos dos autores
e da Fazenda Estadual. v.u. - Advogado: Fernando Wagner Fernandes Marinho (OAB: 102579/SP) - Advogado: Carlos Jose de
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