TJSP 12/01/2011 -Fl. 28 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 871
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0588992-31.2010.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Ação : Seqüestro; Nº origem: 1191/1993;
Assunto: Sequestro de Verbas Públicas; Impetrante: Moreno Dinelli (Espólio); Impetrante: Leardi Engenharia e Comercio Ltda;
Advogado: Jose Augusto Prado Rodrigues (OAB: 25665/SP); Impetrante: Marco Antonio Dinelli (Inventariante); Impetrado:
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Interessado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: MAURO
PEREIRA DE SOUZA (OAB: 179961/SP) (Procurador);
0588995-83.2010.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Ação : Seqüestro; Nº origem: 701/1996;
Assunto: Sequestro de Verbas Públicas; Impetrante: Marcio Mitsube; Impetrante: Wilma Petroni Mitsube; Advogado: ROBERTO
ELIAS CURY (OAB: 11747/SP); Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;
0588997-53.2010.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Ação : Seqüestro; Nº origem: 636/1987;
Assunto: Sequestro de Verbas Públicas; Impetrante: Serra do Feital S A Agro Pastoril; Advogado: Jose Augusto Prado Rodrigues
(OAB: 25665/SP); Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;
0588999-23.2010.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Ação : Seqüestro; Nº origem: 599/1995;
Assunto: Sequestro de Verbas Públicas; Impetrante: Rubin Rosset (Espólio); Advogado: Jose Augusto Prado Rodrigues (OAB:
25665/SP); Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Interessado: Prefeitura Municipal de São
Paulo; Advogada: MARIA APARECIDA DOS ANJOS CARVALHO (OAB: 81030/SP) (Procurador);
0589001-90.2010.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Ação : Seqüestro; Nº origem: 285/1991;
Assunto: Sequestro de Verbas Públicas; Impetrante: Aida Matuck Dominguez (Espólio) e outros; Advogado: Jose Augusto Prado
Rodrigues (OAB: 25665/SP); Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;
0589002-75.2010.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Ação : Seqüestro; Nº origem: 448/1995;
Assunto: Sequestro de Verbas Públicas; Impetrante: Saakiko Onaia Matono e outros; Advogado: Jose Augusto Prado Rodrigues
(OAB: 25665/SP); Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;
0589004-45.2010.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Ação : Seqüestro; Nº origem: 693/1989;
Assunto: Sequestro de Verbas Públicas; Impetrante: Toshiaki Muranaka e outros; Advogado: Jose Augusto Prado Rodrigues
(OAB: 25665/SP); Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;
0589007-97.2010.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Ação : Seqüestro; Nº origem: 1048/1993;
Assunto: Sequestro de Verbas Públicas; Impetrante: Katia Rodrigues Afram Setaro; Impetrante: Helio Setaro Júnior; Advogado:
Jose Augusto Prado Rodrigues (OAB: 25665/SP); Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;
Interessado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: MARIA APARECIDA DOS ANJOS CARVALHO (OAB: 81030/SP)
(Procurador);
0589009-67.2010.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara da Infância e da Juventude e do
Idoso; Nº origem: 7844/01; Assunto: Ato Infracional; Agravante: P. de J. V. I. J. de R. P.; Agravado: A. D. M. de O. (Menor);
0589011-37.2010.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Ação : Seqüestro; Nº origem: 3282/2005;
Assunto: Sequestro de Verbas Públicas; Impetrante: Artefatos de Cimento Vigamol Ltda; Advogado: Jose Augusto Prado
Rodrigues (OAB: 25665/SP); Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Interessado: Prefeitura
Municipal de São Paulo; Advogado: JANSEN FRANCISCO MARTIN ARROYO (OAB: 210922/SP) (Procurador);
0589012-22.2010.8.26.0000; Conflito de competência; Comarca: Guarujá; Vara: 4ª Vara Cível; Ação : Procedimento
Ordinário; Nº origem: 223.01.2010.015820-1; Assunto: Contribuições Sociais; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 4ª Vara Cível
do Guarujá; Suscitado: Mm Juiz de Direito Vara Juizado Especial Cível de Guarujá; Interessado: Elder Quirino da Silva Batista;
Advogado: CLAUDIO CRISTOVAO DA SILVA (OAB: 274011/SP);
0589013-07.2010.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Ação : Seqüestro; Nº origem: 1242/1994;
Assunto: Sequestro de Verbas Públicas; Impetrante: Marisa Lopes Nunes Galvão; Impetrante: Evanio Silveira Nunes Galvão;
Advogado: Jose Augusto Prado Rodrigues (OAB: 25665/SP); Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo; Interessado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Felipe Antonio Abreu Mascarelli (OAB: 208471/SP)
(Procurador);
0589014-89.2010.8.26.0000; Conflito de competência; Comarca: Diadema; Vara: 1ª. Vara de Família e Sucessões; Ação :
Inventário; Nº origem: 161.01.2010.024542-0; Assunto: Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança; Suscitante:
M. J. de D. da 1 V. da F. e S. de D.; Suscitado: M. J. de D. da 1 V. C. de D.;
0589016-59.2010.8.26.0000; Conflito de competência; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara do Fazenda Pública; Ação :
Procedimento Ordinário; Nº origem: 071.01.2010.047952-0; Assunto: Repetição de indébito; Suscitante: Mm Juiz de Direito da
2ª Vara da Fazenda Pública de Bauru; Suscitado: Mm. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível de Bauru; Interessado: Ana Lazara Correa
de Lima; Advogado: Danilo Correa de Lima (OAB: 267637/SP);
0589017-44.2010.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem:
528/2010; Assunto: Ato Infracional; Agravante: P. de J. V. I. J. de R. C.; Agravado: L. H. F. P.;
0589018-29.2010.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 674/2010;
Assunto: Ato Infracional; Agravante: P. de J. da V. I. e J. de O.; Agravado: W. F. M. (Menor);
0589019-14.2010.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Promissão; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº
origem: 97/2010; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: F. de A. P.; Paciente: J. M. de S. L.; Advogado: Flavio de Almeida Pontinha
(OAB: 269293/SP) (Defensor Público);
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