TJSP 11/01/2011 -Fl. 3924 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 870
3924
MARIA FERREIRA LIMA, MARIA FRANCISCA DE FREITAS DA SILVA, MITSUI TOYODA CUMAGAY, ORDELINA SANTANA
FERREIRA, SEBASTIANA MARIA DE LIMA, TEREZA DA SILVA, THEODOLINO FERREIRA DE SOUZA E ZACARIAS SILVESTRE
LOPES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Decisão de fls.468: Vistos, Ciência as partes do retorno dos
presentes autos e do v. acórdão. Prossiga-se nos autos principais. Int. (Obs: Esta decisão refere-se aos autos de Embargos
em apenso) - DRS. ARMANDO TRENTIN (OAB 111.926), LUIZ ANTONIO TAGUCHI (OAB 19.945), MÁRIO MUNIZ BARRETO
(OAB 46.119) E JOSE VICENTE TONIN (OAB 59.935), ANDRÉ LUIS TUCCI (OAB 210.457)
PROC. 0692/2003 - REIVINDICATÓRIA DE AMPARO SOCIAL C.C. PEDIDO LIMINAR DE ALIMENTOS PROVISIONAIS CRISTINA FAUSTINO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 129: 1 - Ciência as partes do retorno dos
presentes autos e do v. acórdão. 2 - No mais, expeça-se ofício para a implantação do benefício e apresentação dos cálculos
devidos, instruído com as principais peças e documentos dos autos, conforme ofício PROCSACT/INSS/Nº 21.221.0/79/2007
encaminhado a este Juízo pelo requerido. Prazo: 45 dias. 3 - Apresentado o cálculo, diga a exequente no prazo de 05 dias.
4 - Havendo concordância, expeça-se ofício requisitório. 5 - Todavia, para cumprimento do item acima, deverá o sr. Procurador
informar o número de seu CPF, bem como apresentar cópia do contrato de honorários firmado com o requerente, para a
formalização do ofício requisitório eletrônico, que exige as referidas informações para que possa ser realizado. Int. - DRS.
LUCIANO ANGELO ESPARAPANI (OAB 185.295), ANDRÉ LUIS TUCCI (OAB 210.457)
PROC. 0710/2003 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - JOAO BATISTA LISBOA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS - Fls. 165: Ressalto que o oficio requisitório foi protocolado no sistema eletrônico, conforme comprova o recibo
de protocolo que segue em frente. No mais, aguarde-se a resposta do pedido. Intimem-se e cumpra-se. - DRS. RENATA MOÇO
(OAB 163.748) E VANIA REGINA AMARAL (OAB 167.781), ANDRÉ LUIS TUCCI (OAB 210.457)
PROC. 1267/2003 - REIVINDICATÓRIA DE RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA C.C. CONVERSÃO EM
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ C. PEDIDO DE TUTELA ANTECIPATÓRIA - MARIA APARECIDA RIBEIRO NUNES X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 221: Manifeste-se a autora sobre o cálculo apresentado no valor
de R$80.666,82, bem como deverá o sr. advogado informar o número de seu CPF para formalização do oficio requisitório
eletrônico. - DRS. LILIAN TEIXEIRA BAZZO DOS SANTOS (OAB 195.560), ANDRÉ LUIS TUCCI [PROCURADOR DO INSS]
(OAB 210.457)
PROC. 1295/2003 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - JOSE TERTULIANO DA SILVA FILHO X INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 233: Ressalto que o oficio requisitório foi protocolado no sistema eletrônico, conforme
comprova o recibo de protocolo que segue em frente. No mais, aguarde-se a resposta do pedido. Intimem-se e cumpra-se. DRS. MIGUEL PEREIRA GOULART JUNIOR (OAB 107.048), LUCIANO ANGELO ESPARAPANI (OAB 185.295) E JEFERSON
DE PAES MACHADO (OAB 264.934), ANDRÉ LUIS TUCCI (OAB 210.457)
PROC. 1345/2003 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ADELMO QUERINO DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 142: Ressalto que o oficio requisitório foi protocolado no sistema eletrônico, conforme
comprova o recibo de protocolo que segue em frente. No mais, aguarde-se a resposta do pedido. Intimem-se e cumpra-se. DRS. LUCIANO ANGELO ESPARAPANI (OAB 185.295), ANDRÉ LUIS TUCCI (OAB 210.457)
PROC. 0290/2004 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - NEUSA GREVES DOS REIS X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 187: Ressalto que o oficio requisitório foi protocolado no sistema eletrônico, conforme comprova
o recibo de protocolo que segue em frente. No mais, aguarde-se a resposta do pedido. Intimem-se e cumpra-se. - DRS. MÁRIO
LUIS DA SILVA PIRES (OAB 65.661), ANDRÉ LUIS TUCCI [PROCURADOR DO INSS] (OAB 210.457)
PROC. 1285/2004 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - MARIA COSTA DOS REIS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS - Fls. 130: Manifeste-se a autora sobre o cálculo apresentado no valor de R$25.804,75, bem como deverá o sr.
advogado informar o número de seu CPF para formalização do oficio requisitório eletrônico. - DRS. LILIAN TEIXEIRA BAZZO
DOS SANTOS (OAB 195.560), ANDRÉ LUIS TUCCI (OAB 210.457)
PROC. 0080/2005 - REVISÃO DE BENEFÍCIO C.C. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ C. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
- LOURENÇO VICENTE FERREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 204: Manifeste-se o autor
sobre o cálculo apresentado no valor de R$29.165,31, bem como deverá o sr. advogado informar o número de seu CPF para
formalização do oficio requisitório eletrônico. - DRS. RICARDO LUIS ARONI (OAB 212.827), ANDRÉ LUIS TUCCI (OAB
210.457)
PROC. 0793/2005 - RESTABELECIMENTO DE AUXILIO DOENÇA - MARIA JOSÉ MONTEIRO DOS SANTOS X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 133: Vistos, Refletindo os requisitos de admissibilidade do recurso constante de
fls. 129/132 (embargos de declaração, com proposta de obtenção de excepcional efeito modificativo), verifico que a pretensão é
a de rediscutir a decisão, sem fazer transparecer eventual contradição, obscuridade, ou qualquer outro. No caso, a embargante
alega que pleiteou prazo à fl.123 e de forma contraditória foi extinto o processo. Analisando os autos, percebemos que foi
pedida a prorrogação de prazo por 20 dias em 24.09.2010, para a juntada dos laudos faltantes (fl.123), com deferimento em
27.09.2010 (fls.124). Decorridos esses 20 dias, a Serventia certificou a inércia da parte (fl.125), sendo que o processo foi
extinto sem julgamento do mérito ante a desídia da parte. Do acima exposto resta claro que não há contradição alguma a ser
reconhecida. O fato da parte não trazer aos autos os documentos necessários ao deslinde da causa poderia até ensejar o
julgamento de improcedência do pedido por não ter se desincumbido do seu ônus probatório. Todavia, nesta data e já passados
quase três meses do pedido de prorrogação, a parte ainda não trouxe aos autos os laudos necessários e nem mesmo justificou
a impossibilidade de trazê-los. Entretanto, antes de definitivamente julgar o recurso, concedo pela derradeira vez o prazo de
10 dias para a juntada dos laudos, devendo a autora ser intimada pessoalmente. . Int. - DRS. JOSÉ RICARDO GOMES (OAB
126.759) E MARGARETH MIESSI CAIRES GOMES (OAB 127.083), ANDRÉ LUIS TUCCI [PROCURADOR DO INSS] (OAB
210.457)
PROC. 1106/2005 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - LAZARA ANTUNES DO NASCIMENTO X INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 85: Manifeste-se a autora sobre o cálculo apresentado no valor de R$27.726,78, bem como
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