TJSP 09/12/2010 -Fl. 677 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 849
677
Nº 994.09.378529-0 (0946015.5/5-00) - Apelação - Rosana - Apelante: Cesp Companhia Energetica de Sao Paulo - Apelado:
Antonio Aquino Lima - Apelado: Adeziomar Francisco da Costa - Apelado: Adilson Escobar - Apelado: Alberto Geyer - Apelado:
Amauri Pereira - Apelado: Antonio de Souza Leite - Apelado: Antonio Domingos dos Santos Nardi - Apelado: Antonio Jose
Barbosa - Apelado: Antonio Jose Barbosa Filho - Apelado: Antonio Marcena Teixeira - Apelado: Aparecido Delicolli - Apelado:
Aparecido Facchini - Apelado: Apolinario Alves de Souza - Apelado: Arlei Antonio Pereira - Apelado: Arlindo Ferreira de Souza
- Apelado: Armando Nardi Filho - Apelado: Carla Graciela da Silva - Apelado: Carmelita da Silva - Apelado: Cicero Ferreira dos
Santos - Apelado: Clovis de Souza Matos - Apelado: Demivaldo dos Santos Ilho - Apelado: Eudis Gonzaga Ribeiro - Apelado:
Everaldo Mateus da Silva - Apelado: Fabio Lucio Ferreira - Apelado: Flavia Moura Gonçalves - Apelado: Flavio Aparecido Galli
- Apelado: Francisco Delfin de Souza - Apelado: Gean Carlos de Araujo - Apelado: Geraldo Conceiçao de Oliveira - Apelado:
Geraldo do Carmo Montemor - Apelado: Hilda da Silva Gonçalves - Apelado: Joao Nunes da Silva - Apelado: Joao Teixeira
Dias Pindula - Apelado: Joaquim Martins - Apelado: Jose Alves dos Santos - Apelado: Jose Aparecido da Silva - Apelado: Jose
Aquino de Lima - Apelado: Jose Basilio Alves da Costa - Apelado: Jose Carlos da Silva - Apelado: Jose Carlos Gomes da Costa
- Apelado: Jose Gomes de Oliveira Filho - Apelado: Jose Jorge de Mello - Apelado: Jose Luiz dos Santos - Apelado: Jose Pereira
da Silva - Apelado: Milton Alves da Luz - Apelado: Moises Silvestre de Paula - Apelado: Nelson Brito dos Santos - Apelado: Nelson
Cardoso - Apelado: Rosiel de Souza Santana - Apelado: Paulo dos Santos - Apelado: Paulo Sergio Mateus da Silva - Apelado:
Pedro Pereira Dias - Apelado: Percelino Ribeiro da Silva - Apelado: Reinaldo Urbano da Silva - Apelado: Rogerio Celestino de
Camargo - Apelado: Rogerio Ribeiro da Silva - Apelado: Ronaldo Rodrigues da Silva - Apelado: Rosilda Ferreira das Chagas
Costa - Apelado: Salvador Andre Ora - Apelado: Sebastiao Lauro Herreira - Apelado: Silvano Rodrigues - Apelado: Valdecir da
Silva - Apelado: Valdemar Moura Gonçalves - Apelado: Valdenita Bispo Palmas da Silva - Apelado: Valdir Galhardo - Apelado:
Valdir Inacio dos Santos - Apelado: Valdomiro Evangelista - Apelado: Valeria Aparecida Magalhaes - Apelado: Valmir dos Passos
- Apelado: Valter Prisco - Apelado: Vanderlei Alves dos Santos - Apelado: Wagner Leme da Silva - Apelado: Wellington Paulo
da Silva - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o
recurso especial. São Paulo, 16 de agosto de 2010. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Magalhães Coelho - Advs: Irineu Mendonça Filho (OAB: 81400/SP) - Reginaldo Mazzetto Moron (OAB: 23355/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.09.379411-0 (0950161.5/5-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Telesp - Telecomunicações São Paulo S/A Apelante: Telesp-Telecomunicações São Paulo S/A - Apelado: Agencia Reguladora dos Serviços Publicos Delegados de
Transporte do Estado de Sao Paulo Artesp - Apelado: Triangulo do Sol Auto Estradas S A - Apelado: Concessionaria do Sistema
Anhanguera Bandeirantes S A Autoban - Apelado: Centrovias Sistemas Rodoviarios S A - Apelado: Rodovias das Colinas S A Apelado: Concessionaria Ecovias dos Imigrantes S A - Apelado: Concessionaria de Rodovias do Interior Paulista S A Intervias
- Apelado: Renovias Concessionaria S A - Apelado: Rodovias Integradas do Oeste S A Spvias - Apelado: Concessionaria de
Rodovias Tebe S A - Apelado: Vianorte S A - Apelado: Concessionaria de Rodovias do Oeste de Sao Paulo S A Viaoeste
- Apelado: Autovias S A - Apelado: Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São
Paulo Artesp e Outros - DESP. DE FL. 4.273: EMBORA INCABÍVEIS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA R. DECISÃO DE
FLS. 4.256, MERO DESPACHO ORDENATÓRIO, CERTO NÃO SER CABÍVEL, A ESTA ALTURA DO FEITO, APELAÇÃO JÁ
JULGADA, COM ANULAÇÃO DA SENTENÇA, E PENDENTE RECURSO ESPECIAL, A INSERÇÃO DE LITISCONSORTES
PASSIVOS, COMO DESEJADO PELA EMPRESA-DEMANDANTE, TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO - TELESP (V.
FLS. 4.216/4.218). EFETIVAMENTE, EVENTUAL INTERESSE NA PRESENÇA DE NOVOS LITISCONSORTES, EM RAZÃO
DA ANULAÇÃO DA SENTENÇA, SOMENTE PODERÁ SER REQUERIDA JUNTO AO C. JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU, À
EVIDÊNCIA APÓS ESGOTADOS OS RECURSOS ÀS SUPERIORES INSTÂNCIAS. SALIENTE-SE, O R. DESPACHO DE
FLS. 4.256 NÃO AUTORIZOU A FORMAÇÃO DO LITISCONSÓRCIO, MAS DE MERA ANOTAÇÃO DO PEDIDO, A QUAL, À
EVIDÊNCIA, RESTOU COMPREENDIDA DE FORMA DIVERSA PELAS PARTES E PELO CARTÓRIO. DESTARTE, O CASO É
DE SER REVOGADA AQUELA DETERMINAÇÃO, GERADORA DE EVIDENTE TUMULTO, COM O IMEDIATO CANCELAMENTO
DAS ANOTAÇÕES, QUER NOS REGISTROS CARTORÁRIOS, QUER NO SISTEMA DE INFORMÁTICA, POIS, REITERESE, INEXISTIU DETERMINAÇÃO DE FORMAÇÃO DE LITISCONSÓRCIO. PROSSIGA-SE, NO MAIS, COM O TRÂMITE DOS
RECURSOS INTERPOSTOS PARA AS INSTÂNCIAS SUPERIORES. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO.
- Magistrado(a) Xavier de Aquino - Advs: Arystobulo de Oliveira Freitas (OAB: 82329/SP) - Ana Claudia Vergamini Luna (OAB:
118353/SP) - Cristiano Augusto Maccagnan Rossi (OAB: 121994/SP) - Debora Leite (OAB: 201374/SP) - Candido da Silva
Dinamarco (OAB: 102090/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.09.380657-9/50001 (0948393.5/5-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Le Garage Industria
e Comercio de Roupas Ltda. - Embargado: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Por tais razões, não se enquadrando, o caso
sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 09 de julho de 2010. LUIS
GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Advs: Aclecio
Rodrigues da Silva (OAB: 256676/SP) - Eduardo Jose Fagundes - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.09.384756-9/50001 (0943549.5/1-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Embargado: Oudivar Charantola e Outros - RE sobrestado - representativos enviados (gratificações) - Magistrado(a)
Antonio Rulli - Advs: Antonio Agostinho da Silva (OAB: 138620/SP) - Cesar Octavio Brum (OAB: 161552/SP) - Palácio da Justiça
- Sala 110
Nº 994.09.384900-6/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo Embargado: Emerson Flamino de Aguiar - Embargado: Antonio Carlos Monteiro - Embargado: Pedro Vicente de Almeida Embargado: Flavio da Silva Zago - Embargado: Samuel Estevam Filho - Embargado: Moacyr de Souza Carvalho - Embargado:
Paulo Henrique Zezza - Embargado: João Garcia - Embargado: Walter Rodrigues - Embargado: Cezar Augusto Borges de
Oliveira - Embargado: Jose Alves Sobrinho - Embargado: Jose Carlos Ribeiro - Embargado: Jose Carlos Ferreira - Embargado:
Alcides Lourenço Teodoro - Embargado: Jose Alcides Movio - Embargado: Adauto Milanez Pereira - Embargado: Laercio
Silva Leite - Embargado: Milton de Mello - Embargado: Nelson de Jesus Domingues - Embargado: Jose de Medeiros Batista Embargado: Lucio Tagawa - Embargado: Paulo Tadeu Fernandes - Embargado: Denircio Gomes de Oliveira - Embargado: Walter
Jose Marques - Embargado: Ozias Lucas de Oliveira - Embargado: Washington Lobo Franco - Embargado: Marcos Vinicios
Madeira Gagliardi - Embargado: LOURIVAL JOSE DOS SANTOS - Embargado: Lazaro Rodrigues Ponce - Embargado: João
Batista de Oliveira - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não
admito o recurso especial. São Paulo, 20 de agosto de 2010. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º