TJSP 08/11/2010 -Fl. 941 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 828
941
praxe, ante a extinção do feito (fl. 452). Int. - ADV: LÍBERO LUCHESI NETO (OAB 174760/SP), JOSÉ HENRIQUE TURNER
MARQUEZ (OAB 156400/SP), DANIELLA ROMAN DA SILVA (OAB 195718/SP), MARTA FINO (OAB 68570/SP), JORGE
HENRIQUE CAMPOS JUNIOR (OAB 239103/SP)
Processo 0008007-17.2003.8.26.0053 (053.03.008007-2) - Procedimento Ordinário - Adhemar Rosa Vitoriano e outros Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista o teor da certidão retro, certifique a Z. Serventia o decurso
do prazo para os demais autores regularizarem a sua representação processual. No mais, intime-se o co-autor Adhemar, por
carta, para regularizar a petição de fl. 235/237, que não foi subscrita por advogado. Por fim, a patrona do falecido co-autor José
Gomes deverá ser intimada para a habilitação de herdeiros, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpridas as diligências acima referidas,
publique-se a sentença de fl. 193/198. Int. - ADV: SERGIO TERENNA (OAB 127327/SP), POLIANA GENOVALI SELEIO (OAB
206863/SP), MARIA ANGELA DE DIEGO PERIS TERZINI (OAB 96330/SP), MARCO AURÉLIO MARIN NUNES DA SILVA (OAB
165898/SP), MARIA BERNADETE BOLSONI PITTON (OAB 106081/SP), ALEXANDRE HERCULANO PEDRO R DE CARVALHO
(OAB 161551/SP)
Processo 0009207-93.2002.8.26.0053 (053.02.009207-8) - Procedimento Ordinário - Pedro Siarkowski - Astros Empresa
Segurança Precisão Sc Ltda e outro - Vistos. Intimem-se os executados, através dos seus advogados mediante publicação
oficial, para pagamento dos valores apurados, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o montante
da dívida, nos termos do artigo 475-J do Código de Processo Civil. Cumpra-se com urgência. Int. - ADV: FABIANO LOURENCO
DE CASTRO (OAB 130932/SP), NANCI DI FRANCESCO (OAB 114260/SP), ISABEL CRISTINA RODRIGUES BETHLEM
SIARKOWSKI (OAB 255332/SP), MARCELO AMARAL BOTURAO (OAB 120912/SP), PASCHOAL JOSE DORSA (OAB 65410/
SP), DENIS SALVATORE CURCURUTO DA SILVA (OAB 206668/SP), SIMONE BORELLI MARTINS (OAB 92476/SP)
Processo 0009207-93.2002.8.26.0053 (053.02.009207-8) - Procedimento Ordinário - Pedro Siarkowski - Astros Empresa
Segurança Precisão Sc Ltda e outro - Vistos. Anote-se e observe-se a prioridade de tramitação. Fl. 363. Publique-se, com
urgência. Int. - ADV: NANCI DI FRANCESCO (OAB 114260/SP), DENIS SALVATORE CURCURUTO DA SILVA (OAB 206668/SP),
ISABEL CRISTINA RODRIGUES BETHLEM SIARKOWSKI (OAB 255332/SP), MARCELO AMARAL BOTURAO (OAB 120912/
SP), FABIANO LOURENCO DE CASTRO (OAB 130932/SP), PASCHOAL JOSE DORSA (OAB 65410/SP), SIMONE BORELLI
MARTINS (OAB 92476/SP)
Processo 0011205-97.1982.8.26.0053 (053.82.011205-9) - Desapropriação - Desapropriação - Companhia do Metropolitano
de Sao Paulo - Metro - Heitor Freire de Carvalho e outros - Vistos. Fl. 683, parágrafo II: Defiro. Cite-se conforme requerido.
Expeça-se o necessário. Fl.683, parágrafo III: Manifestem-se os expropriados. Int. - ADV: ANGELA APARECIDA ESTEVES
SOLANO (OAB 63488/SP), CELIO DE BARROS GOMES (OAB 35054/SP), FRANCISCA ROSA PIAZZA DE MOURA CEZAR
(OAB 62000/SP), PATROCINIA DA SILVA BORGES (OAB 59279/SP), ROSANA ROCUMBACK MORENO (OAB 132687/SP)
Processo 0016191-64.2000.8.26.0053 (053.00.016191-0) - Procedimento Ordinário - Olício Antônio de Moraes e outros
- Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos Expeçam-se novos Ofícios, com as retificações necessárias. Int - ADV: HELENA
RIBEIRO CÓRDULA ESTEVES (OAB 205951/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), SILVANA MAGNO
DOS SANTOS SANDOVAL (OAB 102565/SP), EDUARDO MARCIO MITSUI (OAB 77535/SP), ELISÂNGELA DA LIBRAÇÃO
(OAB 183074/SP), CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI (OAB 89826/SP)
Processo 0016191-64.2000.8.26.0053 (053.00.016191-0) - Procedimento Ordinário - Olício Antônio de Moraes e outros Fazenda do Estado de São Paulo - CERTIFICO E DOU FÉ, haver expedido o Ofício RPV destinado a OLICIO ANTONIO DE
MORAES E OUTROS E o Ofício Precatório destinado a BERNARDA VALE DA COSTA E OUTROS de número e valor adiante
anotado, incumbindo-se o subscritor dos Autores o devido encaminhamento e comprovação do protocolo junto ao destinatário.
Nada mais - ADV: SILVANA MAGNO DOS SANTOS SANDOVAL (OAB 102565/SP), CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI
(OAB 89826/SP), EDUARDO MARCIO MITSUI (OAB 77535/SP), HELENA RIBEIRO CÓRDULA ESTEVES (OAB 205951/SP),
ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ELISÂNGELA DA LIBRAÇÃO (OAB 183074/SP)
Processo 0017946-74.2010.8.26.0053 (053.10.017946-3) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Luiz Piragibe Carneiro - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Vistos. Fls. 131/133: Oficie-se com urgência, diante da
afirmação de descumprimento da ordem judicial, para que no prazo de cinco dias venham os esclarecimentos necessários. Fls.
114/125: Vista ao autor, para manifestação em réplica. Int. - ADV: ANDERSON LESSA MOYSÉS (OAB 154041/SP), MARIA
MAURA BOLZAN DOMINGUES (OAB 89269/SP), ANTONIO MARIANO PEIXOTO (OAB 17448/SP)
Processo 0017962-28.2010.8.26.0053 (053.10.017962-5) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios Maria Conceição Aparecida Soares Enomoto - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - FESP - Vistos. Nesta data prestei as
informações requisitadas. Cumpra-se a decisão da Superior Instância de fl. 256/257. Após, voltem conclusos para prolação de
sentença. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO LORENZETTI BUENO (OAB 52321/SP), ANTONIO MARIANO PEIXOTO (OAB 17448/
SP), ANDERSON LESSA MOYSÉS (OAB 154041/SP)
Processo 0018088-78.2010.8.26.0053 (053.10.018088-7) - Ação Popular - Atos Administrativos - ANTONIO ROBERTO
TESTA - DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S.A. - ANTONIO ROBERTO TESTA - Vistos. Mantenho a sentença e
recebo o recurso de apelação (fls. 22/26). Cite-se o réu, nos termos do artigo 285-A, § 2º, do Código de Processo Civil (Lei
11.277 de 07/02/06), responder o recurso de apelação interposto, no prazo legal. No mais, subam os autos como já determinado.
Int. - ADV: ANTONIO ROBERTO TESTA (OAB 157119E/SP)
Processo 0018088-78.2010.8.26.0053 (053.10.018088-7) - Ação Popular - Atos Administrativos - ANTONIO ROBERTO TESTA
- DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S.A. - ANTONIO ROBERTO TESTA - Vistos. Fl. 20. Prejudicado. Providencie-se
a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, observadas as cautelas de praxe. Int. - ADV: ANTONIO ROBERTO TESTA
(OAB 157119E/SP)
Processo 0020740-68.2010.8.26.0053 (053.10.020740-8) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material
- Grand Brasil Comércio de Veículos e Peças Ltda - Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô - Vistos. Aceito a
competência para processar o feito. Ciência às partes da redistribuição. Rejeito a preliminar de litispendência, pois as ações
não são idênticas. Outrossim, o feito foi redistribuído para esta vara para julgamento conjunto com as demais ações, evitandose decisões conflitantes. No mais, as partes são legítimas, há interesse de agir e o pedido é juridicamente possível, inexistindo
nulidades ou irregularidades a serem sanadas, motivo pelo qual dou o feito por saneado. Tendo em vista a necessidade de
comprovação de fatos alegados na inicial, defiro a realização de prova pericial técnica contábil para fins de julgamento da ação,
a qual deverá ser complementada por prova de engenharia nos pontos em que o contador entender necessário, e se houver
necessidade. Para tanto, nomeio o contador ISIDORO DOMINGUES para tal mister. Intime-se o perito nomeado para que estime
seus honorários. Com o depósito, deverá o perito apresentar o laudo em 30 dias, a contar da data da retirada dos autos no
ofício de justiça. Defiro, desde logo, a apresentação dos quesitos pelas partes, dentro do prazo legal, bem como a indicação de
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