TJSP 01/10/2010 -Fl. 1612 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 808
1612
CASTRO FERRO BRUNHARO OAB/SP 82864 - ADV ANTONIO FLAVIO VARNIER OAB/SP 80051 - ADV ANDREZA LOJÚDICE
MASSUIA INÁCIO OAB/SP 190580 - ADV MILTON GODOY OAB/SP 187984
383.01.2004.001053-9/000000-000 - nº ordem 93/2004 - Outros Feitos Não Especificados - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
- MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO X BRAZ DOURADO E OUTROS - Fls. 635 - Feito nº. 93/04 Renumerese as folhas destes autos a partir de fls. 477, inclusive. Após, encaminhem-se os autos ao E.Tribunal de Justiça. Int. - ADV
MAURICIO ARRUDA OAB/SP 70260 - ADV WALDIR BUOSI OAB/SP 56011 - ADV BENEDITO ADALBERTO VALENTE OAB/SP
40570 - ADV MARGARETH DE CASTRO FERRO BRUNHARO OAB/SP 82864 - ADV JOAO HENRIQUE BUOSI OAB/SP 79737 ADV ANTONIO FLAVIO VARNIER OAB/SP 80051 - ADV MILTON GODOY OAB/SP 187984 - ADV CARLOS EDMUR MARQUESI
OAB/SP 174177 - ADV DANIELA CRISTINA DELDUQUE DE SOUZA OAB/SP 221170 - ADV RICARDO CÉZAR VARNIER OAB/
SP 220691 - ADV APARECIDO CARLOS SANTANA OAB/SP 65084 - ADV ANDREZA LOJÚDICE MASSUIA INÁCIO OAB/SP
190580
383.01.2004.000621-4/000000-000 - nº ordem 811/2004 - Procedimento Sumário - ANGELO PAVANELI GUISILINI X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 78 - COMARCA DE NHANDEARA/SP - VARA ÚNICA Rua Raul
Cardoso de Souza, 197 - CEP. 15190-000 Fone: 3472-1510 - FAX: 3472-1223 VISTOS. CÍLIO PAVANELLI, VALDEMIR
PAVANELLO, ALBERTO PAVANELLO, DURVALNO PAVANELI, AMÁBILE PAVANELI DA SILVA, JOSÉ PAVANELLO NETO e
AMADEU PAVANELI, já qualificados nos autos, pleitearam a habilitação (fls. 136/137), em face da morte do requerente Ângelo
Pavaneli Guisilini. Com o pedido vieram documentos (fls. 138/167). É O RELATÓRIO EM SÍNTESE. DECIDO. A habilitação é
procedente. Comprovado pelo documento de fls. 145, o falecimento do autor Ângelo Pavaneli Guizilini, necessária a habilitação
dos herdeiros para o regular prosseguimento do feito. Diante da singeleza da questão, desnecessárias maiores considerações.
Posto isso, nos termos do artigo 1060, inciso I do Código de Processo Civil, DEFIRO a HABILITAÇÃO dos herdeiros CÍLIO
PAVANELLI, VALDEMIR PAVANELLO, ALBERTO PAVANELLO, DURVALNO PAVANELI, AMÁBILE PAVANELI DA SILVA, JOSÉ
PAVANELLO NETO e AMADEU PAVANELI. Proceda a serventia as anotações necessárias. Após, manifestem-se os habilitantes
em termos de prosseguimento. Int. - ADV RUBENS BETETE OAB/SP 114762 - ADV JULIO CESAR MOREIRA OAB/SP 219438
383.01.2004.000683-1/000000-000 - nº ordem 851/2004 - Declaratória (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
NHANDEARA DO ESTADO DE SAO PAULO X ELEKTRO - ELETRICIDADE E SERVICOS SA - Fls. 691 - Feito. n. 851/04 Subam
os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com nossas homenagens de estilo. Int. - ADV PAULO ROBERTO BRUNETTI OAB/
SP 152921 - ADV CHRISTIANE UMEKITA DE FREITAS HENRIQUE OAB/SP 251784 - ADV PAULO ANDRE MULATO OAB/SP
136029 - ADV RICARDO GAZOLLA OAB/SP 173511 - ADV PEDRO HENRIQUE DANTE OAB/SP 225046
383.01.2004.000771-7/000000-000 - nº ordem 913/2004 - Ação Monitória - COOPERATIVA DE CREDITO RURAL LINENSE
X MOACIR LOIS - Fls. 93 - Proc. N. 913/04 Vistos. Fls. 92: Defiro. Solicite-se o bloqueio de valores até o limite do débito junto
a sistema Bacen Jud 2, conforme requerido. Protocolado o pedido, aguarde-se por quarenta e oito (48) horas, resposta do
sistema. Int. - ADV EDUARDO DANIEL ALVES VIEIRA OAB/SP 122137 - ADV JURANDIR RODRIGUES DE FREITAS OAB/SP
147458 - ADV JOSÉ ANTONIO BORGUETTE DE OLIVEIRA OAB/SP 195213
383.01.2005.000394-2/000000-000 - nº ordem 71/2005 - Usucapião - OLINDA MARCELINO DA SILVA BRITO E OUTROS
- Fls. 184 - Feito. n. 71/05 Intime-se o autor para firmar a petição de fls. 180 e retornem conclusos para apreciação do pedido.
Int. - ADV ABDORAL PIRES DE CARVALHO OAB/SP 81849 - ADV PAULO CESAR GONCALVES DIAS OAB/SP 103635 - ADV
HERMES NATAL FABRETTI BOSSONI OAB/SP 127266 - ADV CELENA GIANOTTI BATISTA OAB/SP 81643 - ADV ADEMIR
SCABELLO JUNIOR OAB/SP 144300
383.01.2005.001385-7/000000-000 - nº ordem 283/2005 - Falência - CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTOS
SA X RENAN QIMICA DO BRASIL LTDA - Fls. 155 - Proc. n. 283/05 VISTOS. Fls. 153/154: Defiro e anote-se. No mais, aguardese a apresentação do comprovante de recolhimento da taxa-CPA, pelo prazo de 10 dias. Int. Fls. 153/154 - Petição requerendo
juntada do instrumento de substabelecimento - ADV CARLOS GONÇALVES JUNIOR OAB/SP 183311 - ADV RAFAEL RODRIGO
BRUNO OAB/SP 221737 - ADV FRANCIANE LUCHI CALDEIRA OAB/SP 228043
383.01.2006.001541-9/000000-000 - nº ordem 510/2006 - Medida Cautelar (em geral) - MARIA APARECIDA POLTRONIERI
MACHADO X BANCO SANTANDER DO BRASIL SA - Fls. 216 - Proc. n. 510/06 VISTOS. Diante da decisão do Egrégio Tribunal
de Justiça (fls. 203) e considerando a manifestação de fls. 192, intime-se a autora para apresentação da planilha de cálculo, de
forma detalhada. Após, conclusos. Int. - ADV JOSE PUPO NOGUEIRA OAB/SP 21781 - ADV LUIZ SÉRGIO RIBEIRO CORRÊA
JÚNIOR OAB/SP 220674 - ADV CLÁUDIA FEROLDI ANGELO CINTRA OAB/SP 228552 - ADV BRUNO HENRIQUE GONCALVES
OAB/SP 131351
383.01.2006.002802-6/000000-000 - nº ordem 1063/2006 - Procedimento Sumário - IZABEL GONZALES VIAN X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 145 - Proc. n. 1063/06 VISTOS. Diante da concordância do requerido
(fls. 144verso), resta prejudicada a audiência designada, liberando-se a pauta do dia 29.setembro.2010. Dou por encerrada a
instrução processual. Intimem-se as partes para apresentação de alegações finais, no prazo de 15 dias, sucessivos. Int. - ADV
ELIANE REGINA MARTINS FERRARI OAB/SP 135924 - ADV JULIO CESAR MOREIRA OAB/SP 219438
383.01.2006.003178-1/000000-000 - nº ordem 1240/2006 - Procedimento Sumário - RITA BESSA DA SILVA X INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 136 - Feito. n. 1240/06 Cumpra-se o v.a cordão. Requisite-se o pagamento. Int. ADV VALDIR BERNARDINI OAB/SP 132900 - ADV LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095
383.01.2007.000280-0/000000-000 - nº ordem 150/2007 - Inventário - ODETE RIBEIRO DOS SANTOS X JOSÉ ANTONIO
DOS SANTOS - Fls. 126 - Proc. n. 150/07 VISTOS. Converto o julgamento em diligência. Cumpra a serventia o segundo
parágrafo do despacho de fls. 124. Int. - ADV PAULO CESAR GONCALVES DIAS OAB/SP 103635 - ADV JURACI ALVES
DOMINGUES OAB/SP 30636
383.01.2008.000116-4/000000-000 - nº ordem 51/2008 - Procedimento Sumário - ROBERTO ROSSIGNOLO X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 67 - CONCLUSÃO Proc. n. 51/08 VISTOS. Fls. 66: Manifeste-se o InstitutoPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º