TJSP 22/09/2010 -Fl. 1310 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 801
1310
arquivem-se. Int. São Paulo, 02 de setembro de 2010. NOTA DE CARTÓRIO: GUIA DISPONIVEL A PARTIR DE 23.09.2010..
- ADV: FERNANDA ROSELI ZUCARE ALFIERI (OAB 187520/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), CARLOS
HENRIQUE MADURO VELLOSO (OAB 205791/SP)
Processo 002.07.169199-9 - Depósito - Depósito - Banco Finasa S/A - José Arcanjo Felismino Felix - Nota de cartório:
Manifestar sobre contestação apresentada. Prazo: 10 dias. - ADV: FERNANDA GONÇALVES DE ARAUJO (OAB 265561/SP),
ROBERTA D ALESSANDRO BARONI (OAB 113610/SP)
Processo 002.07.172648-9 - Procedimento Ordinário - Fernando Morilla Neto - Erik Macevicius Ayres - Réplica à
CONTESTAÇÃO. - ADV: REGINALDO AIRTON GALINA (OAB 275612/SP), HIANY FERNANDES DA SILVA (OAB 162167/SP)
Processo 002.08.104588-3 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Administradora Jardim Acapulco S/c Ltda - Tacito Antonio Burani e outro - Vistos. A exequente deverá comprovar
a distribuição da carta precatória, em 05 dias. No silêncio, arquive-se (art. 791, III, CPC). Int. São Paulo, 20 de setembro de
2010. - ADV: CLOVIS DE GOUVEA FRANCO (OAB 41354/SP), VANESSA COELHO DURAN (OAB 259615/SP), JOÃO MARIO
GUTIERRES PANTAROTTO (OAB 203917/SP), VANESSA COELHO DURAN (OAB 259615/SP)
Processo 002.08.105302-4 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Finasa S/A - Paulo
Broodowisk - NOTA CARTÓRIO: Autos desarquivados por cinco dias, após retornarão ao arquivo. - ADV: MARIA DO CARMO
BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE (OAB 63266/SP)
Processo 002.08.106178-2/00001 - Cumprimento de sentença - Serviço de Ambulância Nova Higienópolis S/c Ltda - Pedro
Augusto Baptista Mecanica Epp - Vistos. Fls. 123: indefiro. O número de telefone constante na certidão do oficial de justiça (fls.
69), pertence a terceiro (sr. Egberto), que desconhece os executados. Aguarde-se em arquivo a indicação de bens passíveis de
constrição judicial (art. 791, III, CPC). Int. São Paulo, 20 de setembro de 2010. - ADV: MARIA IZABEL PEREIRA (OAB 155317/
SP), ELAINE GONÇALVES MUNHOZ (OAB 236780/SP), VANILDA CAMPOS RODRIGUES (OAB 73296/SP)
Processo 002.08.109370-6 - Execução de Título Extrajudicial - Banco Bradesco S/A - Dbasis Corretora de Seguros S/c Ltda
e outro - NOTA DE CARTÓRIO: GUIA DISPONIVEL A PARTIR DE 23.09.2010. - ADV: ELAINE CRISTINA BARBOSA DA COSTA
(OAB 90127/SP), ANNA MARIA GACCIONE (OAB 18764/SP), ROSELI MARIA CESARIO GRONITZ (OAB 78187/SP)
Processo 002.08.112133-9 - Execução de Título Extrajudicial - Francisco Torre - Geraldo Rocha Pinto - Anote-se a interposição
do Agravo de Instrumento. Aguarde-se eventual pedido de informações ou concessão de efeito suspensivo. Cumpra-se fls.339
dos autos em apenso. - ADV: ROGÉRIO LEONETTI (OAB 158423/SP), GERALDO ROCHA PINTO (OAB 9446/SP), MARIA
EUGENIA REY R PINTO RENZETTI (OAB 50376/SP)
Processo 002.08.116422-8 - Procedimento Ordinário - Cartão de Crédito - Banco Citicard S/A - Full Time Distribuidora de
Luminarias Ltda Me - Vistos. Os endereços informados nos autos para citação restaram negativos (na R.Luis Pereira dos Santos
não localizou o nº 610 e na R.Dr.Mario Freire o representante legal mudou-se do local). No prazo de cinco dias, providencie-se
a citação por edital, com prazo de 20 dias, encaminhando-se minuta para conferência no endereço stoamaro7cvtj.sp.gov.br. No
silêncio, tornem conclusos para extinção nos termos do artigo 267, III do Código de Processo Civil. Int. - ADV: DARCI NADAL
(OAB 30731/SP), CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP)
Processo 002.08.134336-0/00001 - Cumprimento de sentença - Palisades Xii do Brasil Gestão Financeira Ltda - Magali
Cescon - Vistos. 1. Fl. 113/114: INDEFIRO. As medidas que dependiam do Poder Judiciário para a localização de bens já foram
adotadas (BACEN-JUD e INFO-JUD). Agora, cabe ao credor diligenciar na busca de bens passíveis de constrição judicial.
2. Ao arquivo, imediatamente, nos termos do artigo 791, inciso III, do Código de Processo Civil. Os autos somente serão
desarquivados se e quando o credor indicar bens a penhora e sem repetição das buscas no BACEN-JUD e no INFO-JUD. - ADV:
SANDRA PEREIRA PAULINO (OAB 274877/SP)
Processo 002.08.137959-9 - Depósito - Alienação Fiduciária - Banco Finasa S/A - Rafaela de Assis Anastacia - Assim,
com fundamento no artigo 904 do Código de Processo Civil e no artigo 4º. do Decreto no. 911/69, JULGO PROCEDENTE O
PEDIDO formulado por Banco Finasa S/A, para declarar rescindido o contrato celebrado entre as partes e condenar a parte
ré, Rafaela de Assis Anastacia, a restituir ao autor o bem dado em alienação fiduciária, ou pagar o equivalente em dinheiro assim considerado o valor de mercado do bem ou o saldo devedor contratual, prevalecendo o menor - no prazo de 24:00 (vinte
e quatro) horas, sob pena de execução por quantia certa. O prazo de entrega da coisa ou do equivalente em dinheiro fluirá do
trânsito em julgado, independente de novas intimações. Não há cominação da pena de prisão civil. Condeno a parte ré, ainda,
ao pagamento das custas judiciais, despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em R$ 510,00 (quinhentos
e dez reais) - acrescidos de correção monetária (a partir da presente data). Nesta linha, decorrido o prazo de entrega do bem
(ou do equivalente em dinheiro), passará a fluir, independente de nova intimação, o prazo suplementar para a parte ré cumprir
aquela obrigação de pagamento, em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento), na forma do
artigo 475-J do Código de Processo Civil. Custas de preparo: R$ 138,00. Taxa de porte e remessa: R$ 25,00. - ADV: FERNANDO
GUASTINI NETTO (OAB 25102/SP), ROBERTA D ALESSANDRO BARONI (OAB 113610/SP)
Processo 002.08.142351-9 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento Habitacional
e Urbano do Estado de S. Paulo - Cdhu - João Martins Pereira - - Eva Martins Pereira - - José Martins Pereira - - Izilda Martins
Pereira - - Leonor Martins Pereira - - Maria Martins Pereira e outro - Réplica à CONTESTAÇÃO. - ADV: ROBERTO FALECK
(OAB 29534/SP), ROGERIO MACHTANS (OAB 203737/SP), SAMUEL HENRIQUE CARDOSO (OAB 230127/SP)
Processo 002.08.144577-2 - Depósito - Depósito - Banco Finasa S.a - Cristiano Monteiro da Silva - Nota de cartório:
encaminhar minuta do edital por e-mail: stoamaro7cvtj.sp.gov.br - ADV: MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO
PEPE (OAB 63266/SP)
Processo 002.08.149397-8 - Depósito - Depósito - Itaú Seguros S/A - Luis Fernando Novais Silva - O endereço para o qual
foi remetida a minuta do edital (stoamaro7cvtjsp.gov.br) não se trata do e-mail do cartório. Logo, a autora deverá encaminhar,
corretamente, a minuta para o e-mail indicado na publicação do DJE de 13/08/2010, qual seja, stoamaro7cvtj.sp.gov.br. - ADV:
MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), MARIA DAS GRACAS RIBEIRO DE MELO MONTERO (OAB 96226/SP)
Processo 002.08.150498-2 - Execução de Título Extrajudicial - Banco Itau S/A - Marta Veronica Silva - Epp e outro - Vistos.
Fls. 61: incumbe ao exequente localizar bens passíveis de constrição. É manifesto número insuficiente de estrutura da serventia
e do apoio humano à atividade jurisdicional. De nada adianta a criação de inúmeras ferramentas (BACEN-JU, INFOJUD,
RENAJUD, Sistema da ARISP, etc), todas impondo ao juiz ou ao escrivão tarefas diretas de manuseio do sistema. O juiz
deve dedicar seu tempo para decidir e não para fazer trabalhos de pesquisa direta de endereço ou patrimônio. Sendo assim,
quando este Juízo contar com número de funcionários e estrutura de gabinete dos magistrados compatíveis com o número
das atribuições inclusive as tarefas burocráticas), poderá ser colocada em prática a utilização de tantas ferramentas. É preciso
dar condições dignas de trabalho aos juízos e funcionários!. Este Juízo da 7ª Vara Cível de Santo Amaro conta com o menor
número de escreventes deste Fórum (nas Varas Cíveis). A estrutura é insuficiente e já foi objeto de inúmeros requerimentos e
apelos à cúpula do Tribunal e Justiça. Aguarde-se a possibilidade de estrutura humana. Aliás, o caso em tela não revela situação
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