TJSP 10/09/2010 -Fl. 1385 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 793
1385
Processo 004.03.008786-8 - Inventário - Inventário e Partilha - Olga Faria Gregoli - Rozaura Dias Marques - Providencie as
peças necessárias para expedição do Formal de partilha, bem como, recolhimento da taxa devida. Prazo de dez dias, sob pena
de arquivamento. - ADV: ADAO MANGOLIN FONTANA (OAB 151551/SP)
Processo 004.03.018556-8 - Execução de Alimentos - Alimentos - S. P. V. - A. C. V. - Fls. 310/311 - Aguarde-se a constituição
de novo patrono por parte do executado. No mais, aguarde-se a determinação de fls. 308. Int. - ADV: RODOLFO POLI JUNIOR
(OAB 99378/SP), DOROBEL CABRERA (OAB 92112/SP)
Processo 004.03.028765-4 - Procedimento Ordinário - Investigação de Maternidade - J. E. L. - R. B. - Vistos. Para a
audiência de instrução e julgamento, designo o dia 29 de setembro de 2010, às 15:00 hs. dia Os patronos deverão providenciar
o comparecimento de seus constituintes, independentemente de intimação. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: RICARDO
AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 191167/SP), ALEXANDRE RAYMUNDO (OAB 109854/SP)
Processo 004.03.031110-5 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Andrea Terumi Okida Shimura - Carlos Shimura
- Providencie, a inventariante, a juntada da certidão negativa de débitos e tributos municipais, bem como o IPTU da Garagem,
situada a Rua Fradique Coutinho, nº 554. Prazo: quinze dias, sob pena de arquivamento do feito. - ADV: HITIRO SHIMURA
(OAB 50997/SP)
Processo 004.05.012410-6 - Execução de Alimentos - Alimentos - A. P. L. da R. - P. S. X. da R. - Vistos. Homologo por
sentença o Acordo a que chegaram as partes e desta forma, JULGO EXTINTA a presente Execução. P.R.I. - ADV: COSTANTINO
SAVATORE MORELLO JUNIOR (OAB 119338/SP), ELVIS TAVARES MARTINS (OAB 271533/SP), DANIELA MARTINS DA SILVA
(OAB 221950/SP), MARLON ANTONIO FONTANA (OAB 195093/SP), CARLA MARTINS DA SILVA (OAB 196203/SP)
Processo 004.05.014638-0 - Outros Feitos não Especificados - M. J. de C. - S. D. B. P. e outros - M. C. D. B. T. e outros Manifeste-se a requerente sobre a certidão negativa de fls. 180 do oficial de justiça, no prazo de 10 dias. - ADV: VIRGÍNIA DE
MORAES TEIXEIRA (OAB 212360/SP), MARIA HELENA BAHIA CORREIA (OAB 188546/SP)
Processo 004.05.102265-8 - Execução de Alimentos - Alimentos - C. R. da C. M. - M. S. M. - Manifeste-se o(a) requerente
(ou exeqüente) sobre documentos juntados, no prazo de 10 dias. - ADV: CLAUDIO MARIANO SILVA (OAB 241923/SP), CARLA
SOARES PASSOS (OAB 93643/MG), MARIA LUCIA SANTOS MARTINS (OAB 41593/MG), PAULO RILSON ALMEIDA DA SILVA
(OAB 95690/MG)
Processo 004.05.102422-4 - Inventário - Inventário e Partilha - Olimpia Teixeira Nunes de Oliveira - Fernando de Oliveira Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o esboço de partilha de fls. 135/142, dos presentes
autos de Arrolamento, dos bens deixados pelo falecimento de Fernando de Oliveira. Em conseqüência, atribuo aos herdeiros os
seus respectivos quinhões, salvo erros, omissões ou direitos de terceiros. Manifeste-se a Fazenda do Estado, no prazo de cinco
dias, quanto ao recolhimento do ITCMD de fls 157. Transitada em julgado, expeça-se o Formal de Partilha, devendo providenciar
as peças e o recolhimento da taxa devida, no prazo de dez dias. No silêncio, ao arquivo com as cautelas pertinentes. P.R.I.C. ADV: MAIRA MILITO GOES (OAB 79091/SP)
Processo 004.06.106644-6 - Inventário - Inventário e Partilha - Sandra Maria Gonçalves Rodrigues - Nelson Gonçalves
Rodrigues - Vistos. Fls 250 defiro os derradeiros quinze dias, para o cumprimento da determinação de fls 242 . No silêncio,
arquivem-se os autos independentemente de nova intimação. Int. - ADV: CLAUDIO AYDAR DE OLIVEIRA (OAB 231737/SP),
ANGELA BENEDITA HIPOLITO DE ARAUJO (OAB 68484/SP)
Processo 004.06.107585-4 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Lucimar Pereira Torres - José Ricardo Torres Aguarde-se a manifestação da Fazenda Pública, no prazo de vinte dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: ARMENIO DA
CONCEIÇÃO FERREIRA (OAB 227975/SP), ISABEL DE LOURDES TREVINE (OAB 120514/SP)
Processo 004.06.111073-6 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Meire Fernandes D orazio - Francisco Fernandes
da Cruz e outro - Fls. 63 - Defiro o prazo solicitado. Expirado, os autos serão retornados ao arquivo. Int. - ADV: ROBERTA
CRISTINA ROSSA RIZARDI (OAB 109929/SP)
Processo 004.06.112438-9 - Inventário - Inventário e Partilha - Celio Campos - João Campos Filho - Vistos. Cota retro, oficese como solicitado no ítem “a”. Quanto ao requerimento formulado no ítem “b” o próprio Ministério Público poderá providenciar o
solicitado. Int. - ADV: SÉRGIO EMÍDIO DA SILVA (OAB 168584/SP)
Processo 004.06.115593-8 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Rosalia Silva Cruz - Paulo Manoel Cruz - Aguardese a manifestação da Fazenda Pública, no prazo de vinte dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: EDNA VILLAS BOAS
GOLDBERG (OAB 90270/SP), ROSICLEIRE APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 111470/SP)
Processo 004.06.120701-8 - Procedimento Ordinário - Investigação de Maternidade - A. de F. B. - A. F. G. e outro - manifestarse a requerente, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de citação de Vanderlei. - ADV: CHRISTIANE HESSLER
FURCK (OAB 187346/SP), MARIO MAFRA NETO (OAB 215872/SP)
Processo 004.06.122449-1 - Execução de Alimentos - Alimentos - R. de L. S. - F. C. da S. - Trata-se de pedido de prisão
de alimentante, em ação de execução de alimentos, promovida por RAPHAEL DE LIMA SILVA, representado pela genitora,
em face do pai FELIPE COSTA DA SILVA visando o recebimento das pensões alimentícias vencidas a cujo débito foi objeto de
acordo. Intimado pessoalmente a demonstrar o adimplemento do acordo,o executado quedou-se inerte(fls. 98). A representante
do Ministério Público opinou pelo decreto de prisão(fls. 100). É o necessário. DECIDO. O decreto de prisão é medida que se
impõe. O devedor, pessoalmente citado, ajustou o pagamento das pensões na audiência que ocorreu em 26/11/2009 (fls. 78).
Mas, segundo o exeqüente, ele não pagou nenhuma das parcelas (fls. 90). Intimado pessoalmente, o devedor quedou-se inerte
(fls. 97). Diante desse quadro, com fundamento no art. 733, do CPC, DECRETO a prisão civil de FELIPE COSTA DA SILVA,
pelo prazo de trinta (30) dias. Apresentem os exeqüentes o saldo devedor atualizada. Após, expeça-se mandado de prisão, com
validade de dois (2)anos. Dê-se ciência às partes. Intime-se. - ADV: MARLI APARECIDA SAMPAIO (OAB 134739/SP), ELOISA
ROCHA DE MIRANDA (OAB 145983/SP)
Processo 004.06.123166-2 - Procedimento Ordinário - Guarda - C. L. R. - D. P. de O. B. - Vistos. Fixo os honorários às
defensoras, nomeadas nos autos, em cem por cento da tabela do convênio PGE/OAB. Expeçam-se as certidões com urgência.
Int. - ADV: ADRIANA DE SOUZA SANTOS (OAB 152036/SP), FABÍOLA BARISAUSKAS (OAB 192091/SP)
Processo 004.06.125276-1 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Fernanda Gimenez - Maura da Silva
Gimenez - Fls 122 - Nomeio inventariante MOACIR FERNANDO GIMENEZ (em substituição de Maria Fernanda Gimenez )
independentemente de compromisso. Anote-se. Cumpra o inventariante, no prazo de 20 dias a determinação de fls. 19, sob pena
de arquivamento. Int. - ADV: ADRIANA GARCIA VARNAUSKAS SCORCIAPINO (OAB 172356/SP), SIRLEY DO NASCIMENTO
(OAB 101296/SP)
Processo 004.06.129186-2 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Gertrudes Aurora Correa - Milton Correa Providencie, a inventariante, o cumprimento integral da determinação de fls 130. Prazo: dez dias, sob pena de arquivamento do
feito. - ADV: SANDRA GUIRAO (OAB 177517/SP), FÁBIO ABRANCHES PUPO BARBOZA (OAB 188460/SP), EDSON GOMES
PEREIRA DA SILVA (OAB 46152/SP), EDNILSON CINO FATEL (OAB 211062/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º