TJSP 09/09/2010 -Fl. 577 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 792
577
063.01.2010.001741-1/000000-000 - nº ordem 323/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ADEMIR ADORNO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 69 - Vistos. Recebo a apelação e razões de fls. 58/68 nos efeitos
suspensivo e devolutivo. Dê-se vista ao autor para apresentar suas contrarrazões, dentro do prazo legal. Apresentadas as
contrarrazões ou decorrido o prazo legal para tanto, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal - 3º Região. Int. - ADV
EDSON RICARDO PONTES OAB/SP 179738 - ADV FÁBIO ROBERTO PIOZZI OAB/SP 167526 - ADV THAÍS DE ANDRADE
GALHEGO OAB/SP 222773 - ADV FLAVIA BIZUTTI MORALES OAB/SP 184692
063.01.2010.001898-3/000000-000 - nº ordem 372/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER (
BRASIL) S.A X ALEXANDRE DA SILVA HERMIDA - ME E OUTROS - Fls. 45 - Vistos. Ante o noticiado às fls. 42/44, homologo
o novo acordo efetuado entre as partes e, por conseqüência, suspendo o presente feito nos termos do artigo 792 do Código de
Processo Civil. Aguarde-se o integral cumprimento do acordo e, decorrido o prazo, manifeste-se o exeqüente. Int. - ADV BRUNO
HENRIQUE GONCALVES OAB/SP 131351 - ADV VICTOR DE BARROS RODRIGUES OAB/SP 153794
063.01.2010.002793-0/000000-000 - nº ordem 482/2010 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - ALVARO ANISIO
MESQUITA X ERICA YASMIN NANJO CARVALHO - Fls. 207 - “ VISTOS. REPUTO PRESENTES AS CONDIÇÕES DA AÇÃO
E OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS. DIGAM AS PARTES EM CINCO DIAS SE PRETENDEM PRODUZIR PROVA ORAL.
CIÊNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. INT.” - ADV PAULO PESTANA FELIPPE OAB/SP 77515 - ADV JEFFERSON CESAR DE
OLIVEIRA OAB/SP 88965 - ADV VITOR ANTONIO PESTANA OAB/SP 240431 - ADV PRISCILA PESTANA FELIPE OAB/SP
259256 - ADV SOLANGE MARIA CERNY RODRIGUES OAB/SP 57130
063.01.2010.004001-1/000000-000 - nº ordem 682/2010 - Declaratória (em geral) - ADAIR AMENDOLA X BANCO PINE
S/A - Fls. 85 - “ VISTOS EM SANEADOR. OS ARGUMENTOS EXPENDIDOS PELO RÉU A TÍTULO DA PRELIMINAR DIZEM
RESPEITO AO MÉRITO DO PROCESSO. DEFIRO A PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL GRAFOTÉCNICA E NOMEIO PERITO
JUDICIAL O SR. FRANCISCO MARTORI SOBRINHO. INTIME-SE-O A ESTIMAR SEUS HONORÁRIOS, CUJO LAUDO DEVERÁ
SER ENTREGUE EM TRINTA DIAS. NESTE PASSO, A TEOR DO ARTIGO INCISO VIII, DO ARTIGO 6.º, DA LEI N.º 8.078/90, E
DA SÚMULA 297¹ DO STJ, INVERTO O ÔNUS PROBATÓRIO, RAZÃO PELA QUAL OS HONORÁRIOS DO PERITO DEVERÃO
SER ADIANTADOS PELO RÉU. FACULTO ÀS PARTES A INDICAÇÃO DE ASSISTENTES TÉCNICOS E A APRESENTAÇÃO
DE QUESITOS NO PRAZO LEGAL. NO PRAZO DE DEZ DIAS O RÉU DEVERÁ APRESENTAR AOS AUTOS O ORIGINAL DO
DOCUMENTO CONTRATUAL ÀS FLS. 62 E 63, SOB PENA DE PRECLUSÃO. INT.” - ADV ANDRE PEDRO BESTANA OAB/SP
144279 - ADV FERNANDO MORENO ROSA OAB/SP 244315
063.01.2010.004853-1/000000-000 - nº ordem 863/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - BRUNO ANDRADE
DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - ( FLS. 66 - MANIFESTE-SE O AUTOR ANTE A
CONTESTAÇÃO DE FLS. 49/65,NO PRAZO DE DEZ DIAS. ) - ADV GLAUBER GUILHERME BELARMINO OAB/SP 256716 ADV MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA OAB/SP 145941
063.01.2010.005098-9/000000-000 - nº ordem 944/2010 - Alimentos (Ordinário) - Y. M. D. S. A. E OUTROS X A. A. D. S.
- ( FLS. 02 - SETOR DE CONCILIAÇÃO - FICA DESIGNADA A SESSÃO DO SETOR DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 16 DE
SETEMBRO DE 2010, ÀS 10:30 HORAS ; MANDADO DE INTIMAÇÃO DAS PARTES JÁ EXPEDIDO E EM PODER DO SR.
OFICIAL DE JUSTIÇA. ) - ADV MAURICIO DA SILVA SIQUEIRA OAB/SP 210327
063.01.2010.005527-3/000000-000 - nº ordem 1043/2010 - Execução de Alimentos - L. R. F. X D. F. - Fls. 9 - Vistos. Cota do
Ministério Público às fls. 08: providencie a exequente. Prazo: vinte dias. Int. - ADV LUCIANE ROSA DA SILVA OAB/SP 291331
063.01.2010.005738-9/000000-000 - nº ordem 1082/2010 - Medida Cautelar (em geral) - APARECIDO CARLOS RODRIGUES
E OUTROS X PREFEITO DA CIDADE DE IGARAÇU DO TIETE - Fls. 26 - “ VISTOS. O SR. PREFEITO MUNICIPAL APENAS
REPRESENTA O MUNICÍPIO. NÃO RESPONDE PESSOALMENTE PELOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TRATA-SE
DE REGRA ELEMENTAR DE DIREITO PÚBLICO. DEFIRO AO AUTOR O PRAZO DE DEZ DIAS PARA EMENDAR O POLO
PASSIVO DA PETIÇÃO INICIAL, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. INT.” - ADV ARTUR GUSTAVO BRESSAN BRESSANIN
OAB/SP 270553
Centimetragem justiça
2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE BARRA BONITA
Fórum de Barra Bonita - Comarca de Barra Bonita
JUIZ: MARCUS VINICIUS BACHIEGA
063.01.2009.008081-4/000000-000 - nº ordem 1827/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JÚLIO CÉSAR VICENTE
X RENATO RAVALHO - ( FLS. 02 - SETOR DE CONCILIAÇÃO - FICA DESIGNADA A SESSÃO DO SETOR DE CONCILIAÇÃO
PARA O DIA 13 DE SETEMBRO DE 2010, ÀS 10:30 HORAS. ) - ADV GILBERTO DE OLIVEIRA PERDONA OAB/SP 128359 ADV VALDIR ANTONIO DOS SANTOS OAB/SP 49615 - ADV VIVIANE VARASQUIM DOS SANTOS OAB/SP 225369
063.01.2009.008081-4/000000-000 - nº ordem 1827/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JÚLIO CÉSAR VICENTE X
RENATO RAVALHO - Fls. 34 - “ VISTOS. SEM PREJUÍZO DO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, ENCAMINHEM-SE OS
AUTOS AO SETOR DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO DA COMARCA. INT.” - ADV GILBERTO DE OLIVEIRA PERDONA OAB/SP
128359 - ADV VALDIR ANTONIO DOS SANTOS OAB/SP 49615 - ADV VIVIANE VARASQUIM DOS SANTOS OAB/SP 225369
063.01.2010.003707-4/000000-000 - nº ordem 606/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE EXECUÇÃO
OBRIGAÇÃO DE FAZER - APARECIDA CONCEIÇÃO LEDA LOURENÇO X HERMINIO LOURENÇO - ( FLS. 02 - SETOR DE
CONCILIAÇÃO - FICA DESIGNADA A SESSÃO DO SETOR DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 13 DE SETEMBRO DE 2010, ÀS
10:00 HORAS. ) - ADV LUCIANA APARECIDA TERRUEL OAB/SP 152408 - ADV ANA CLAUDIA IGNACIO OAB/SP 251918
063.01.2010.003707-4/000000-000 - nº ordem 606/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE EXECUÇÃO
OBRIGAÇÃO DE FAZER - APARECIDA CONCEIÇÃO LEDA LOURENÇO X HERMINIO LOURENÇO - Fls. 44 - “ VISTOS.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º