TJSP 08/09/2010 -Fl. 689 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 791
689
a decisão judicial antes proferida acerca do gravame que incide sobre o caminhão. Intimem-se. - ADV LUIZ FABIO COPPI OAB/
SP 100861 - ADV MARINA GUATELLI GUIMARÃES OAB/SP 248258
048.01.2008.007196-0/000000-000 - nº ordem 1131/2008 - Execução de Título Extrajudicial - SHUNZO SAKUMA X
GERARDUS THEODORUS GUDDEN - *nota (expedido ofício - retirar) - ADV LUIZ FABIO COPPI OAB/SP 100861 - ADV MARINA
GUATELLI GUIMARÃES OAB/SP 248258
048.01.2008.008181-8/000000-000 - nº ordem 1278/2008 - Extinção de Condomínio - ELAINE BARCELOS X NELSON
NAOKI OMORI - Fls. 52 - # À vista do decurso de prazo para resposta, aguarda-se manifestação da autora dentro em 10 dias,
inclusive informando se porventura, não houve a autocomposição entre as partes. Intimem-se. - ADV ELIZABETH GERAGE
OAB/SP 87623
048.01.2008.008489-3/000000-000 - nº ordem 1344/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROSANIA MARIA DA SILVA
X ENGEMIX S/A E OUTROS - Fls. 332 - # Fls. 330/331: Promova-se a pronta apreensão, pelo sistema Bacen Jud, da diferença
apontada. Intimem-se. - ADV ADAUTO GALLACINI PRADO OAB/SP 146036 - ADV SERGIO RICARDO GARCIA PEREIRA OAB/
SP 109501 - ADV ELSON DE ARAUJO CAPETO OAB/SP 129836 - ADV MAGDA TOMASOLI OAB/SP 172197
048.01.2008.008489-3/000000-000 - nº ordem 1344/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROSANIA MARIA DA SILVA
X ENGEMIX S/A E OUTROS - *fls. 334/336 (Ciência resultado Bacenjud-Engemix SA: total bloqueado: R$ 15.384,63 // total
bloqueado Bc Bradesco: R$ 7.198,24 e transf. p/o Bc do Brasil SA em 31/8/10 ag 0415 //total bloqueado Bc Panamericano:
R$ 7.198,24 - e desbloqueado em 31/8/10) // total bloqueado Bc Santander: R$ 988,15 e desbloqueado em 31/8/2010). - ADV
ADAUTO GALLACINI PRADO OAB/SP 146036 - ADV SERGIO RICARDO GARCIA PEREIRA OAB/SP 109501 - ADV ELSON DE
ARAUJO CAPETO OAB/SP 129836 - ADV MAGDA TOMASOLI OAB/SP 172197
048.01.2008.008489-5/000001-000 - nº ordem 1344/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - Cumprimento de Título
Executivo Judicial - ADAUTO GALLACINI PRADO X ENGEMIX S/A - Fls. 16 - Fls. 14/15: Promova-se a pronta apreensão, pelo
sistema Bacen Jud, da diferença apontada. Intimem-se. - ADV ADAUTO GALLACINI PRADO OAB/SP 146036 - ADV SERGIO
RICARDO GARCIA PEREIRA OAB/SP 109501
048.01.2008.008489-5/000001-000 - nº ordem 1344/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - Cumprimento de Título
Executivo Judicial - ADAUTO GALLACINI PRADO X ENGEMIX S/A - *fls. 18/20 (Ciência resultado Bacenjud-Engemix SA: total
bloqueado: R$ 11.236,80 // total bloqueado Bc Bradesco: R$ 5.618,40 e transf. p/o Bc do Brasil SA em 31/8/10 ag 0415 //total
bloqueado Bc Panamericano: R$ 5.618,40 - e desbloqueado em 31/8/10). - ADV ADAUTO GALLACINI PRADO OAB/SP 146036
- ADV SERGIO RICARDO GARCIA PEREIRA OAB/SP 109501
Centimetragem justiça
Criminal
1ª Vara Criminal
M. Juiz BRENNO GIMENES CESCA - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 048.01.2010.005805-1/000000-000 - Controle nº.: 425/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outros X DEIVID
FRANCIS DE LIMA e outros - Fls.: - Vistos.Recebo a denúncia em face de Aloísio de Lima Neto e Deivid Francis de Lima.A
peça preenche os requisitos legais e há nos autos elementos suficientes a autorizar a persecução penal, não estando presente,
ademais, qualquer das hipóteses do art. 395 do Código de Processo Penal.Defiro os requerimentos do Ministério Público.
Citem-se os acusados para que ofereçam, no prazo de 10 dias, na forma do art. 396-A, do Código de Processo Penal, resposta
escrita, por meio de advogado constituído, ou, na impossibilidade de constituir, solicite ao oficial de justiça que seja nomeado
dativo, devendo ser de tudo lavrada certidão.Consigne-se no mandado que, apresentado na resposta rol de testemunhas deverá
informar se : a) se da terra, deve ser informado ao juízo se as testemunhas comparecerão independentemente de intimação;
b) se de fora da terra, cabe ao interessado a retirada das cartas precatórias para oitiva de suas testemunhas, instruindo-as e
providenciando sua distribuição ao juízo deprecado, ou, se preferir, requerer a juntada nos autos das cópias para instruí-las e
proceder ao recolhimento das custas para distribuição, no valor equivalente a 10 UFESPs cada, ou, ainda, informar ao juízo
que, em que pese de fora, comparecerão neste juízo independentemente de intimação. Não oferecida resposta no prazo, ou se
os acusados, citados, não constituírem defensor, ou ainda se informado ao oficial de justiça o desejo de nomeação de dativo,
oficie-se à OAB para indicação, ficando desde logo o defensor intimado dos termos deste despacho, bem como para informar o
juízo, por petição ou firmando termo de compromisso, nos termos do provimento 1492/08, a forma pela qual deseja ser intimado.
Por economia processual, designo, desde logo, audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 09.09
p.f., às 13:30 horas.Procedam-se às intimações e requisições necessárias, deprecando-se a ouvida de testemunhas, se o caso,
devendo assim constar do mandado de citação e intimação do acusado para fins do art. 222 do Código de Processo Penal.
Consigne-se também no mandado de citação e intimação que, após oferecida resposta, se houver absolvição sumária (art. 397
do Código de Processo Penal), haverá intimação da sentença e ficará prejudicada a audiência.Int. e dil. - Advogados: ANTONIO
LACERDA DA ROCHA JUNIOR - OAB/SP nº.:263334; RENATA CALLEGARI GIOVANETTI PINTO - OAB/SP nº.:288409;
Processo nº.: 048.01.2005.008494-9/000000-000 - Controle nº.: 698/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WILSON ROBERTO
PINHEIRO - Fls.: - FLS.254., OFICIO DO JD. DA 23º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO SP., (FORUM CENTRAL
CRIMINAL BARRA FUNDA) DESIGNADO O DIA 08/09/2010 AS 15:15 HORAS PARA AUDIENCIA DE ACUSAÇÃO. - Advogados:
JOAO DE ATALIBA NOGUEIRA JUNIOR - OAB/SP nº.:149997;
Processo nº.: 048.01.2007.016035-3/000000-000 - Controle nº.: 2337/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X PLACIDO DE
CASTRO NETO DA SILVA - Fls.: - Vistos.Decorrido o prazo legal da suspensão condicional do processo, sem que houvesse
causa para sua revogação e com fundamento no Artigo 89, parágrafo 5º, da Lei 9099/95, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de
PLACIDO DE CASTRO NETO DA SILVA.P.R.I.C.
Após, cumpridas as formalidades legais e comunicações estilo,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º