TJSP 03/09/2010 -Fl. 398 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 790
398
do artigo 162, parágrafo 4º do C.P.C.: “Ciência do ofício da DRF e declarações arquivadas em pasta própria, à disposição
para consulta, por 30 dias. Nada sendo requerido, os autos serão arquivados - ADV SABRINA RODRIGUES SANTOS OAB/SP
120713 - ADV VICTOR HUGO PEREIRA GONÇALVES OAB/SP 185828 - ADV MIRNA NATALIA AMARAL DA GUIA MARTINS
OAB/SP 207443
583.00.2005.123242-2/000000-000 - nº ordem 1841/2005 - Indenização (Ordinária) - IRENE GOMES DE SOUZA X
COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - Fls. 251 - Fls. 249/250: considerando que já houve sentença apreciando o
mérito, homologo o acordo celebrado entre as partes. Nada sendo requerido, no prazo de cinco dias, cadastre-se a extinção do
processo, para todos os efeitos, e arquivem-se os autos. Int. - ADV PAULO CESAR SANTOS OAB/SP 59929 - ADV ROSEMIRA
DE SOUZA LOPES OAB/SP 203738 - ADV GASTAO MEIRELLES PEREIRA OAB/SP 130203 - ADV GUSTAVO LORENZI DE
CASTRO OAB/SP 129134
583.00.2005.215887-0/000000-000 - nº ordem 2102/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - RODOLFO ANDRE MOLON
E OUTROS X BRASIL DESIGN MÓVEIS LTDA - BABYLÂNDIA - Fls. 243 - Fls. 241 e 242: digam os autores, após, voltem-me
conclusos. Int. (fls. 241 se refere a manifestação do síndico requerendo a suspensão da execução em relação a co-executada
Brasil Design, devendo o s exeqüentes habilitarem seu crédito na recuperação judicial. Fls. 242 trata-se da cota do Ministério
Público concordando com a manifestação do síndico) - ADV DINORAH MOLON WENCESLAU BATISTA OAB/SP 111776 - ADV
RODOLFO ANDRE MOLON OAB/SP 129299 - ADV HELIO BOBROW OAB/SP 47749 - ADV ALFREDO LUIZ KUGELMAS OAB/
SP 15335
583.00.2006.117157-9/000000-000 - nº ordem 255/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - SANDRA RITA CILIANO X
CARLOS ALBERTO FISHER E OUTROS - Fls. 357 - CERTIFICO que remeto à publicação do Diário Oficial, nos termos do artigo
162, parágrafo 4º do C.P.C.:Dr. NELSON DE OLIVEIRA SANTOS COSTA, retirar guia expedida, em cinco dias - ADV IRLEY
APARECIDA CORREIA PRAZERES OAB/SP 185775 - ADV FABIO AUGUSTO SOARES DE FREITAS OAB/SP 168202 - ADV
MARIA JOSE MARCOS OAB/SP 202511 - ADV OSWALDO BAPTISTA OLIVEIRA OAB/SP 52904 - ADV MICHAEL ROBERTO
MIOSSO OAB/SP 177477 - ADV NELSON DE OLIVEIRA SANTOS COSTA OAB/SP 140048
583.00.2006.119395-8/000000-000 - nº ordem 290/2006 - Declaratória (em geral) - CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA
LTDA X CHICK HOME INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA E OUTROS - Fls. 414 - CERTIFICO
que remeto à publicação do Diário Oficial, nos termos do artigo 162, parágrafo 4º do C.P.C.: FRANÇA RIBEIRO ADVOCACIA,
retirar guia expedida, em cinco dias - ADV HUMBERTO BRAGA DE SOUZA OAB/SP 57001 - ADV LUCY DE SOUZA LIMA OAB/
SP 126127 - ADV AIDÊ FERNANDES FONTES PEREIRA OAB/SP 161678
583.00.2006.128628-5/000000-000 - nº ordem 424/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - FORTUNATO GONÇALVES
NETO X SIMONE DA SILVA ROSA SACRAMENTO E OUTROS - Arbitro os honorários da Curadora Especial da ré em 100% da
tabela do convênio Defensoria/OAB. Expeça-se certidão de honorários. Int. - ADV CELIA FONSECA VIANA OAB/SP 141204 ADV MARIA LUCIA STOCCO ROMANELLI OAB/SP 35009 - ADV ERITON DA SILVA SANTOS OAB/SP 183367
583.00.2006.158632-1/000000-000 - nº ordem 821/2006 - Execução de Título Extrajudicial - INTERLAGOS SHOPPING
CENTER COMERCIAL LTDA. X COPOLLI MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA. E OUTROS - Fls. 447 - 1- Aguarde-se pelo prazo
de 30 dias, nos moldes da provocação de fls. 446 (1º parágrafo). 2- Após, analisarei, se o caso, o pedido de desbloqueio de
ativos financeiros. Int. - ADV APARECIDO CORDEIRO OAB/SP 102134 - ADV MARIA FERNANDA RAGAZZO M. B. DE TOLEDO
PIZA OAB/SP 203705 - ADV MARIA CONCEICAO PERRONI CASSIOLATO OAB/SP 49969 - ADV DEBORAH KELLY DO LAGO
RAMOS OAB/SP 160828
583.00.2006.175792-4/000000-000 - nº ordem 1041/2006 - Execução de Título Extrajudicial - CAIXA SEGURADORA S/A X
REF COBRANÇA S/C LTDA E OUTROS - Fls. 277 - Fl. 276: primeiramente, diga a exequente acerca do interesse na consulta
de endereços pelo Sistema BacenJud, no prazo de cinco dias, após, voltem-me conclusos. Int. (fl. 276 refere-se a petição da
exequente requerendo a citação da empresa ré via edital) - ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108911
583.00.2006.181180-2/000000-000 - nº ordem 1106/2006 - Procedimento Sumário (Rep. Ac. Veículos) - ANTONIO MENDES
DE OLIVEIRA X PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - 1. Não havendo mais provas a serem produzidas,
declaro encerrada a instrução. 2. Fixo o prazo sucessivo de 10 (DEZ) dias - primeiro ao autor, depois a ré para apresentação de
memoriais. As peças deverão ser protocolizadas ao final de cada prazo, cuidando a Serventia para que os memoriais da autora
estejam juntados aos autos quando de sua retirada pelo réu. Int. - ADV EDSON GOMES PEREIRA DA SILVA OAB/SP 46152 ADV LUIZ BERNARDO ALVAREZ OAB/SP 107997 - ADV REINALDO HIROSHI KANDA OAB/SP 236169
583.00.2006.192345-2/000000-000 - nº ordem 1258/2006 - Despejo por Falta de Pagamento - RAYMOND KHALIL SADEK
X DOM SABOR FRANQUIAS LTDA E OUTROS - Fls. 307 - CERTIFICO que remeto à publicação do Diário Oficial, nos termos
do artigo 162, parágrafo 4º do C.P.C.: “Exequente: providencie as peças necessárias à instrução do mandado de averbação,
conforme determinado a fls. 301, em cinco dias.” No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV ALESSANDRA CHEBL
SADEK OAB/SP 269575 - ADV JOVELINA ANTUNES NEVES VEÇOSO OAB/SP 123964 - ADV ABRAO BISKIER OAB/SP 36331
- ADV ARI SÉRGIO DEL FIOL MODOLO JÚNIOR OAB/SP 200141
583.00.2006.193165-6/000000-000 - nº ordem 1276/2006 - Ação Monitória - HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO
X EMPIRE NETWORKING LTDA E OUTROS - Fls. 175/181 - Sentença nº 1716/2010 registrada em 27/08/2010 no livro nº 173
às Fls. 177/183: Diante do exposto, nos autos da ação monitória proposta por HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO
propôs contra EMPIRE NETWORKING LTDA., PASCHOAL DANIELLE QUAGLIA e FÁBIO GONZALEZ, resolvendo o mérito
(art. 269, I, CPC), JULGO IMPROCEDENTES os embargos opostos pelos réus (por curador especial), razão por que dou
por constituído de pleno direito, em favor do autor (embargado), título executivo judicial no valor de R$ 27.444,65, acrescido
de correção monetária a partir do ajuizamento (pela tabela divulgada pelo TJSP) e de juros moratórios de 1% ao mês, em
continuação, a partir da data base de cálculo considerada pelo autor. Sucumbentes, arcarão os réus embargantes com as
custas, despesas processuais (que serão corrigidas a partir dos respectivos desembolsos) e honorários advocatícios que fixo,
com fulcro no artigo 20, §4o, do Código de Processo Civil, em 10% (dez por cento) do valor do crédito. P.R.I. valor das custas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º