TJSP 03/09/2010 -Fl. 1187 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano III - Edição 790

1187

SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ
- CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: ALEX COSTA ANDRADE
(OAB: 199876/SP) - CASSIO MARTINS CAMARGO PENTEADO JUNIOR (OAB: 26825/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 990.10.086954-0 - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: Construtora Coveg Ltda - Agravado: Empresa de
Desenvolvimento de Limeira - Emdel - Magistrado(a) Manoel Mattos - Não Conheceram do recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO
STF. - Advs: EUGENIA NUNES IGNATIOS (OAB: 264349/SP) - FRANCISCO TEIXEIRA MARTINS JUNIOR (OAB: 134033/SP) ADRIANO FACHINI MINITTI (OAB: 146659/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 990.10.091177-5 - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Francisco Barsanulpho de Moraes - Impetrado: Mm.
Juiz de Direito da Decima Segunda Vara Civel Central - Magistrado(a) Manoel Mattos - Denegaram a segurança, por carência.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO R$ 46,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO
DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD.
1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 67,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Rodolfo Aparecido da Silva Torres (OAB: 207492/SP) - RODRIGO GURNHAK
GIACON (OAB: 211675/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 990.10.094632-3/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Varig Viação Aerea Rio Grandense
S/A - Embargado: Christian Madriagal e outro - Embargado: Mm. Juiz de Direito da Vigesima Segunda Vara Civel Central Magistrado(a) Manoel Mattos - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE
WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE
AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Paulo Taunay Perez - NATALIA
CECILE LIPIEC XIMENEZ (OAB: 192175/SP) - ADRIANO TAVARES DE CAMPOS (OAB: 191822/SP) - Páteo do Colégio - Salas
211/213
Nº 990.10.097703-2 - Apelação - Campinas - Apelante: Banco Abn Amro Real S/A - Apelado: Janaina de Oliveira (Justiça
Gratuita) - Magistrado(a) Vicentini Barroso - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS
GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU
DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Eneida Amaral
(OAB: 97945/SP) - MARCIA SOUZA BULLE OLIVEIRA (OAB: 134323/SP) - Odair Bras de Andrade (OAB: 120931/SP) - Páteo
do Colégio - Salas 211/213
Nº 990.10.101543-9 - Apelação - Ribeirão Preto - Apte/Apdo: Santista Textil S/A - Apte/Apdo: Ricardo Castro Brito (Justiça
Gratuita) - Apelado: Célia Fátima Barreira e outro - Magistrado(a) Vicentini Barroso - Deram provimento ao recurso da embargada
e negaram provimento ao recurso dos embargantes. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$
105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.
STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO
STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: JOAO GRECCO FILHO (OAB:
107495/SP) - Ricardo Castro Brito (OAB: 98232/SP) (Causa própria) - Ricardo Castro Brito (OAB: 98232/SP) - Páteo do Colégio
- Salas 211/213
Nº 990.10.102988-0 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Nilmo Vieira Rodrigues (Justiça Gratuita) - Apelado:
Eneida de Oliveira Rocha (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Vicentini Barroso - Conheceram do recurso e negaram-lhe
provimento. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES
DE REMESSA E RETORNO R$ 46,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR br/>) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA
DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 67,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: FABRICIO SILVEIRA DOS SANTOS (OAB: 138028/SP) - Wilson Lucas
de Oliveira Neto (OAB: 225370/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 990.10.103636-3/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Unibanco - União de Bancos Brasileiros
S/A - Embargado: Palmyra Vaccaro Ferreira - Magistrado(a) Antonio Ribeiro - Acolheram parcialmente os embargos. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 46,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES
DE REMESSA E RETORNO R$ 67,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 422/2010 DO STF. - Advs: IDALINA TEREZA ESTEVES DE OLIVEIRA (OAB: 49557/SP) - GISLEIDE MORAIS DE LUCENA
(OAB: 163253/SP) - Sandra Antonieta da Silva (OAB: 241398/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 990.10.106023-0 - Apelação - São Paulo - Apelante: Esdras Roberto Martins (Justiça Gratuita) - Apelado: Hsbc Bank
Brasil S/A - Banco Múltilo - Magistrado(a) Vicentini Barroso - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD.
10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº
4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º