TJSP 30/08/2010 -Fl. 1904 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 786
1904
da instituição financeira à ordem judicial de bloqueio de valores (fls. 344/346) e diante do contido às fls. 354/407, defiro,
restringindo-se ao débito objeto da presente execução e apenas sobre 5% (cinco por cento) do faturamento líquido mensal da
empresa, até a satisfação do crédito. Expeça-se, pois, o competente mandado, nomeando-se como depositário, o representante
legal da empresa, advertindo-o de que o depósito deverá ser efetivado, incontinenti, em conta judicial, sob as pena da lei. Ao
deferimento do levantamento da quantia bloqueada, cumpra-se, por primeiro e na íntegra, o despacho de fls. 347. Int. - ADV
ANTONIO FRANCISCO MASCARENHAS OAB/SP 69000 - ADV CRISTIANE CARDOSO DE OLIVEIRA OAB/SP 242968 - ADV
DANTE SOARES CATUZZO OAB/SP 25520
663.01.1996.000075-0/000000-000 - nº ordem 291/1996 - Indenização (Ordinária) - JORGE CAETANO X INDUSTRIA
MINERADORA PAGLIATO LTDA - Despacho de fl. 427 - Certifique -se a tempestividade da impugnação. Após, conclusos. Int.
- ADV ANTONIO FRANCISCO MASCARENHAS OAB/SP 69000 - ADV CRISTIANE CARDOSO DE OLIVEIRA OAB/SP 242968 ADV DANTE SOARES CATUZZO OAB/SP 25520
663.01.1997.000355-4/000000-000 - nº ordem 467/1997 - Indenização (Ordinária) - VAGNER CANDIDO GRILO X STU SOROCABA TRANSPORTES URBANOS E OUTROS - Fls. 365 - 1) Fl. 364: Intime-se a executada sobre o bloqueio, na forma
da lei, através de sua representante processual. 2) Ante o valor bloqueado, diga a exequente, requerendo o que de direito, no
prazo de 5 dias. Int. (Valor bloqueado – R$ 6.404,59) - ADV AMERICO DE ALMEIDA ROSSI OAB/SP 24754 - ADV CESAR DAVI
MANETTA OAB/SP 145465 - ADV DAGMAR RUBIANO GOMES OAB/SP 44916 - ADV EZEQUIEL DA CONCEICAO OAB/SP
125333 - ADV MARIA CECILIA LEAL RAVAGNANI OAB/SP 38681 - ADV NILTON BENESTANTE OAB/SP 35977
663.01.1997.000355-4/000000-000 - nº ordem 467/1997 - Indenização (Ordinária) - VAGNER CANDIDO GRILO X STU SOROCABA TRANSPORTES URBANOS E OUTROS - Despacho de fl. 367 - Vistos. Aceito a conclusão em 19.08.10. Cumprase o determinado em fls. 365, item 1. Após, voltem conclusos para apreciação do pedido de fls. 366. Int. - ADV AMERICO DE
ALMEIDA ROSSI OAB/SP 24754 - ADV CESAR DAVI MANETTA OAB/SP 145465 - ADV DAGMAR RUBIANO GOMES OAB/SP
44916 - ADV EZEQUIEL DA CONCEICAO OAB/SP 125333 - ADV MARIA CECILIA LEAL RAVAGNANI OAB/SP 38681 - ADV
NILTON BENESTANTE OAB/SP 35977
663.01.1997.000355-4/000000-000 - nº ordem 467/1997 - Indenização (Ordinária) - VAGNER CANDIDO GRILO X STU SOROCABA TRANSPORTES URBANOS E OUTROS - Fls. 359 - Fl. 358: Defiro. Elabore-se minuta para bloqueio, vindo os
autos conclusos para protocolização. Após, requisitem-se informações no prazo de 72 horas. Int. - ADV AMERICO DE ALMEIDA
ROSSI OAB/SP 24754 - ADV CESAR DAVI MANETTA OAB/SP 145465 - ADV DAGMAR RUBIANO GOMES OAB/SP 44916 ADV EZEQUIEL DA CONCEICAO OAB/SP 125333 - ADV MARIA CECILIA LEAL RAVAGNANI OAB/SP 38681 - ADV NILTON
BENESTANTE OAB/SP 35977
663.01.1997.000355-4/000000-000 - nº ordem 467/1997 - Indenização (Ordinária) - VAGNER CANDIDO GRILO X STU SOROCABA TRANSPORTES URBANOS E OUTROS - Fls. 362 - INFORMAÇÃO - MM. Juíza. Tenho a honra de informar a
Vossa Excelência que a ordem de bloqueio de fls. 360/361 foi efetivada observando-se a conta-instituição única para bloqueio,
cadastrada no Bacen Jud, não alcançando outras contas e aplicações financeiras que eventualmente a executada seja titular.
Informo, ainda, que o bloqueio restou infrutífero haja vista que a a conta-instituição única para bloqueio não possui saldo. Era o
que tinha a informar. Despacho - Diante da informação supra, elabore-se nova minuta, desconsiderando a indicação da containstituição, vindo os autos conclusos para protocolização. Após, requisitem-se informações no prazo de 72 horas. Int. - ADV
AMERICO DE ALMEIDA ROSSI OAB/SP 24754 - ADV CESAR DAVI MANETTA OAB/SP 145465 - ADV DAGMAR RUBIANO
GOMES OAB/SP 44916 - ADV EZEQUIEL DA CONCEICAO OAB/SP 125333 - ADV MARIA CECILIA LEAL RAVAGNANI OAB/SP
38681 - ADV NILTON BENESTANTE OAB/SP 35977
663.01.2002.000804-8/000000-000 - nº ordem 1241/2002 - Ação Civil Pública - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO
PAULO X ROBERTO FIDENCIO - Fls. 635 - Fls. 619/620: Defiro. Providencie-se. Int. 1) Fl. 634: Intime-se o executado sobre
o bloqueio, na forma da lei, através de seu representante processual. 2) Ante o valor bloqueado a menor, diga o exequente.
Int. (Ciência da juntada dos ofícios de fl. 626 do CRIA de Votorantim; fls. 628/631 da 165ª CIRETRAN; do bloqueio de valores
efetivado pelo sistema Bacen Jud, no importe de R$ 610,36, sob a conta bancária do réu-executado; e do ofício de fls. 636/639,
da DRF, fornecendo cópia da DIRPF do executado, referente ao exercício de 2010.) - ADV CASSIA RENATA IANECZEK OAB/SP
230163 - ADV CÍCERA ITAMAR NOBRE FRIEDRICH OAB/SP 222716 - ADV FERNANDO CAMOLESI FLORA OAB/SP 147173 ADV JOSE MILTON DO AMARAL OAB/SP 73308
663.01.2002.000861-1/000000-000 - nº ordem 1283/2002 - Outros Feitos Não Especificados - DECLARATORIA DE
NULIDADE DE PROCESSO POR FALTA CITAÇÃO - JNS FUNDICAO VOTORANTIM LTDA X PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE VOTORANTIM E OUTROS - Ciência da baixa do processo à primeira instância para manifestação das partes, no prazo de
05 dias. - ADV ADELINA MARIA GONCALVES OAB/SP 77162 - ADV JOSE MILTON DO AMARAL OAB/SP 73308 - ADV MARIO
TESSILLA OAB/SP 68589
VOTUPORANGA
Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE VOTUPORANGA EM 26/08/2010
PROCESSO:664.01.2010.012622
Nº ORDEM:03.01.2010/002027
CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS
REQUERENTE:LUIZA ROSA MACEDO SEVERINO
Requerido:JACSON GONÇALVES LEITE
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º