TJSP 23/08/2010 -Fl. 1252 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 781
1252
no registro, não tendo este fato, sido contrariado de forma específica. Ademais, no ofício de fls. 132, salvo engano, não há
ordem cronológica entre as pessoas que se submeteriam ao indigitado exame, noticiando os peticionários a impossibilidade de
comparecimento no dia do exame. Em complemento, não se sabe ao certo se os outros réus compareceram a exame, aí incluído
o pai biológico do autor. Desta forma, indefiro o pedido de fls. 144 e 145, ressaltando desde já, que o não comparecimento de
forma imotivada sujeitará os réus Giovana e Thiago às eventuais consequências dos artigos 231 e 232 do Código Civil. Por
hora, aguarde-se a resposta do IMESC acerca dos exames realizados para o deslinde da causa. Intime-se. - ADV: ROBERTO
LONGO PINHO MORENO (OAB 70291/SP), IRINEU GEHLEN (OAB 5821/RS), RICARDO ANDREI LAMPERT NIMER (OAB
31510/RS), ALBERTO JOSE PEREIRA DA CUNHA (OAB 110957/SP), IVAN LACAVA FILHO (OAB 59473/SP), ALEXANDRINO
DE JESUS (OAB 42154/SP), MARISTELA MARCOLINO (OAB 179013/SP)
Processo 001.07.133393-5 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - P. O. A. - F. L. P. A. - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé
que deixei de dar cumprimento ao r. Despacho retro, uma vez que através de contato telefonico com a Comarca de São Caetano
do Sul, pelo distribuidor foi informado que não foi encaminhada a carta precatória expedida aos 13 de janeiro de 2009. Certifico
ainda que foi designada audiência de conciliação para o dia 24 de novembro de 2010, às 15:15 hs. Certifico finalmente que
encaminho a imprensa rel. 80, nesta data. Nada Mais. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS SILVA RODRIGUES (OAB 88521/SP)
Processo 001.07.134519-7 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P. G. de O. - E. M. de O. - Manifeste-se a parte requerida sobre
a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça(testemunha Alessandra não reside no local indicado). Nada Mais. São Paulo, 18 de
agosto de 2010 - ADV: MARIA LIMA MACIEL (OAB 71441/SP), AMANDA POLASTRO SCHAEFER (OAB 216004/SP)
Processo 001.07.136775-8 - Execução de Alimentos - Alimentos - J. V. S. C. - G. de O. C. - Torno insubsistente o despacho
de fls. 173. Dê-se vista ao Ministério Público e voltem conclusos. Int. - ADV: WILTON LUIS DA SILVA GOMES (OAB 220788/SP),
CRISTIANO VILELA DE PINHO (OAB 221594/SP), LUIS CARLOS FERREIRA (OAB 123971/SP)
Processo 001.07.142060-3 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. A. M. - R. S. M. - Nomeio o indicado Dr. João Henrique
Roma para atuar como Curador Especial à requerida, citada por Edital. Dê-se-lhe vista pelo prazo legal. Int. - ADV: RONALDO
THADEU BAREA VASCONCELLOS (OAB 158601/SP)
Processo 001.07.142653-5 - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Forny Sander - Israel Sander - Providencie a inventariante
o encaminhamento dos presentes autos à Fazenda Pública, conform fls.177 dos autos”. - ADV: LAZARO ALVES DA SILVA
SOBRINHO (OAB 85461/SP)
Processo 001.07.145103-0 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sueli Poliese de Carvalho - Vanderlei Gomes de
Carvalho - Vistos. Ante a notícia de homologação da partilha dos bens deixados por Arlindo Gomes de Carvalho, que tramitou
perante o Foro Regional do Tatuapé (fls.82), junte-se certidão de averbação da referida partilha ou cópias do competente formal.
Int. São Paulo - ADV: WILSON MONTEIRO DO NASCIMENTO (OAB 94320/SP)
Processo 001.07.148772-7 - Alvará Judicial - Angela Maria Orlandelli e outros - Rufino Orlandelli - Vistos. Fls. 41/42: expeçase alvará. Oportunamente ao arquivo. - ADV: GLAUCE MARIA LEMOS ROGGERIO (OAB 81371/SP)
Processo 001.07.149056-4 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - J. L. de O. - J. A. da S. M. - - J. L. de
O. M. - - J. L. de O. M. - Nomeio o indicado(fls.50)-Dr.Fernando Cambler para atuar como Curador Especial da menor Joseane
L.O.(filha da autora), nos termos de fls. 40. Dê-se-lhe vista pelo prazo legal. Quanto a autora, representada pela advogada
dativa Dra.Maria Luisa Sampaio de Jesus(fls.62), anote-se que a Defensoria Pública não mais atua nos autos. Corrijá-se o
polo passivo da ação consoante aditamento de fls. 33/34 e certidão do Sr.Oficial de Justiça(fls.54). Fls.66/69: Aguarde-se pela
citação de Juliana(fls.57), conforme dados fornecidos às fls. 65, expeça-se mandado. Aguarde-se ainda pela manifestação do
Curador Especial nomeado, com a manifestação ou decurso de prazo, voltem conclusos. Int. - ADV: MARIA LUISA SAMPAIO DE
JESUS (OAB 216125/SP), FERNANDO CAMBLER (OAB 13436/SP)
Processo 001.08.100878-7 - Interdição - Tutela e Curatela - E. G. S. - M. P. G. - Atenda a Curadora Provisória aos termos da
cota Ministerial(fls.90). Int. - ADV: RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR (OAB 138058/SP)
Processo 001.08.101107-2 - Procedimento Ordinário - Nulidade / Anulação - F. B. da S. M. - E. A. de M. - CERTIDÃO - Ato
Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico
o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): foi expedido carta precatória. - ADV: LUCAS GOMES GONCALVES (OAB 112348/SP)
Processo 001.08.106378-7 - Procedimento Ordinário - Exoneração - A. L. X. M. - S. J. dos S. X. M. - Fls. 166: expeça-se
ofício como requerido. Com a resposta voltem cls. - ADV: MARIÂNGELA TEIXEIRA LOPES LEÃO (OAB 179244/SP), ADA
BARBOSA LARA (OAB 65793/SP)
Processo 001.08.106378-7 - Procedimento Ordinário - Exoneração - A. L. X. M. - S. J. dos S. X. M. - CERTIDÃO - Ato
Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico
o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Forneça o requerente o endereço da UNIP, visto que nos autos foi mencionado e consta o
endereço da Uninove e não UNIP. Nada Mais. - ADV: MARIÂNGELA TEIXEIRA LOPES LEÃO (OAB 179244/SP), ADA BARBOSA
LARA (OAB 65793/SP)
Processo 001.08.109239-7 - Procedimento Ordinário - Investigação de Maternidade - C. L. N. - P. H. C. N. - C E R T I D Ã
O Certifico e dou fé que para o regular andamento dos autos, necessário se faz a publicação à imprensa Oficial (artigo 162,
parágrafo 4º, do CPC), para: (X) Ciência a(o) autor(a) de que foi fixada a data de 20/09/2010, às 7:30 horas, para realização
da coleta para futura Perícia de Inv. De Paternidade na Rua Barra Funda, 824 -Barra Funda/SP/SP. Nada mais - ADV: RAFAEL
EUSTAQUIO D ANGELO CARVALHO (OAB 235122/SP)
Processo 001.08.600283-0 - Procedimento Ordinário - Investigação de Maternidade - R. G. da S. C. - D. da S. C. e outro C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que para o regular andamento dos autos, necessário se faz a publicação à imprensa Oficial
(artigo 162, parágrafo 4º, do CPC), para: (X) Ciência a(o) autor(a) de que foi fixada a data de 03/11/2010, às 7:30 horas, para
realização da coleta para futura Perícia de Inv. De Paternidade na Rua Barra Funda, 824 -Barra Funda/SP/SP. Nada mais. ADV: CARMEN FAUSTINA ARRIARAN RICO (OAB 86165/SP)
Processo 001.08.600880-4 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - C. A. M. - J. M. G. - - J. L. V. G. - - G.
L. V. G. - - T. M. G. M. - - S. M. L. S. - - M. L. G. - - J. M. G. M. - - L. H. S. G. - - G. L. S. G. - - M. M. G. F. - - J. L. de G. - Em face
do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, mantidos os efeitos da tutela antecipada até o trânsito em julgado dessa sentença
para assegurar o resultado útil do processo em todas as suas fases. Em razão da sucumbência, a autora arca com as custas e
despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em R$ 1.000,00, que devem ser rateados igualmente entre os réus,
observada, no entanto, a regra do artigo 12 da Lei 1060/50, por se tratar de beneficiária da gratuidade processual (fs. 464).
Inviável valor superior, pois os réus argüíram preliminares manifestamente descabidas e provocaram incidentes infundados.
P.R.I. - ADV: MARIA LUCIA SOARES DE ALBUQUERQUE MARQUES (OAB 3670/PE), EGLEN ALVES STULZER (OAB 130712/
SP), MARCO ANTONIO DE ARAUJO (OAB 151821/SP), CARLOS ALEXANDRE XAVIER (OAB 26729/PE), JORGE FERNANDES
MARQUES NETO (OAB 11209/PE), VERA CRISTINA XAVIER (OAB 127611/SP), NARDÉLIO LOPES BAHIA (OAB 88683/MG),
DANIEL ARTHUR QUARESMA DA COSTA (OAB 92315/MG), IVO MEDEIROS DE FREITAS (OAB 81359/SP), LUCILENA DE
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