TJSP 10/08/2010 -Fl. 1490 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 772
1490
145.01.2010.000716-5/000000-000 - nº ordem 163/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ODAIR GOMES FESCINA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Os autos se encontram com vista a autora para apresentação da replica
no prazo legal. - ADV RODRIGO TREVIZANO OAB/SP 188394 - ADV HELIO HIDEKI KOBATA OAB/SP 281472
145.01.2010.000719-3/000000-000 - nº ordem 164/2010 - Embargos à Execução - JOÃO ANTONIO FRANCISCO X
FRANCISCA PINTO DE MORAES - Fls. 74 - V. como as custas estão corretas, determina o cumprimento pelo embargante da
decisão de fls. 08 em 03 dias, sob pena de rejeição dos embargos. Int. - ADV JOSE ROBERTO FRANCISCO OAB/SP 62504 ADV JOAO ANTONIO FRANCISCO OAB/GO 21331 - ADV VALERIA BUFANI OAB/SP 121489
145.01.2010.000986-0/000000-000 - nº ordem 236/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Cominatória c.c. Pedido de
Liminar de Ant. Tutela - DONIZETE DA SILVA X MARRUDA COMERCIO E PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA E OUTROS Fls. 72 - v. I- Conheço dos embargos de declaração e os julgo improcedentes. A questão da análise dos termos é questão de
mérito, não podendo ser argüida neste recurso. Também não há omissão porque não há custas na publicação da sentença, o
que impede a condenação. II fls. 64/67: nada a opor. Int. - ADV LOURENCO VIEIRA DA COSTA OAB/SP 76381 - ADV VALERIA
BUFANI OAB/SP 121489
145.01.2010.001025-0/000000-000 - nº ordem 244/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARLENE VIEIRA CHAVES
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Os autos se encontram com vista a autora para apresentação da replica
no prazo legal. - ADV EDIVAN AUGUSTO MILANEZ BERTIN OAB/SP 215451 - ADV ADILSON UBIRAJARA ARRUDA GIANOTTI
FILHO OAB/SP 272802 - ADV HELIO HIDEKI KOBATA OAB/SP 281472
145.01.2010.001558-1/000000-000 - nº ordem 366/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Execução de Título Extrajudcial
- SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PEREIRAS - Fls. 57 Recebo a petição de fls. 56 como emenda à inicial. Anote-se. Cite-se, consignando-se as observações legais. Int. - ADV JOSE
BENEDITO DE ALMEIDA MELLO FREIRE OAB/SP 93150 - ADV MARCELO CAMARGO PIRES OAB/SP 96960
145.01.2010.001601-9/000000-000 - nº ordem 385/2010 - Possessórias em geral - BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO
MERCANTIL X LORENITA DELGADO RIBEIRO - Fls. 25 - Certidão supra: manifeste-se o autor. Int.(decorreu o prazo legal sem
que a presente ação fosse contestada). - ADV HELENA MARIA MONACO FERREIRA OAB/SP 109348 - ADV JESSICA ANNE
ERKERT OAB/SP 221994
145.01.2010.001646-7/000000-000 - nº ordem 394/2010 - Procedimento Sumário - CELSO VENANCIO X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 49 - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anotese. Homologo o pedido de desistência, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e julgo extinta a presente ação de
aposentadoria por idade proposta por CELSO VENANCIO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS,
com fulcro no artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas e despesas processuais por ser o autor beneficiário
da assistência judiciária gratuita. P.R.I. e oportunamente, arquivem-se. Conchas, 19/07/2010. - ADV RACHEL TREVIZANO DE
ABREU OAB/SP 192642 - ADV CASSIA CRISTINA FERRARI OAB/SP 186529
145.01.2010.002118-4/000000-000 - nº ordem 495/2010 - Mandado de Segurança - MIGUEL ELIAS CHAGURI X
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CONCHAS - OMAR MIRANDA SILVA - Fls. 27 Defiro a justiça gratuita. Indefiro a liminar por falta de risco ao direito, pois o mandado de segurança tem rito célere e quaisquer
pronunciamentos podem ser feitos posteriormente. Alem do mais, a liminar esgota o objeto da ação. Notifique-se. Int. - ADV
ALVARO AUGUSTO RODRIGUES OAB/SP 232951
Centimetragem justiça
1º OFÍCIO JUDICIAL
Fórum de Conchas - Comarca de Conchas
JUIZ:
145.01.1988.000023-8/000000-000 - nº ordem 487/1988 - Procedimento Sumário - LUIZ TOBIAS RODRIGUES X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 354 - Recebo a apelação de fls. 342/348 em ambos os efeitos. Vista ao INSS para
contrarrazões. Int. - ADV EDVALDO LUIZ FRANCISCO OAB/SP 99148 - ADV JOAO ANTONIO FRANCISCO OAB/SP 78271 ADV MARCO AURELIO CRUZ ANDREOTTI OAB/SP 124704 - ADV HELIO HIDEKI KOBATA OAB/SP 281472
145.01.1993.000097-5/000000-000 - nº ordem 719/1993 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSEPHINA PARISE DA
SILVA E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 482 - Vistos. Cumpra-se a parte final da
sentença de fls. 395/397. Int. (arquivamento) - ADV EDVALDO LUIZ FRANCISCO OAB/SP 99148 - ADV JOAO ANTONIO
FRANCISCO OAB/SP 78271 - ADV FERNANDO HENRIQUE VIEIRA OAB/SP 223968 - ADV EMILIO CEZARIO VENTURELLI
OAB/SP 248107 - ADV HELIO HIDEKI KOBATA OAB/SP 281472
145.01.1997.000021-6/000000-000 - nº ordem 1108/1997 - Ação Monitória - BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A
X JAIME FURTADO DA SILVEIRA E OUTROS - Fls. 457 - Vistos. Fls. 456: Defiro, comente em relação ao distribuidor. Int. (+
ciência às partes acerca da certidão do cartório distribuidor) - ADV ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES OAB/SP 70148 - ADV
PAULO ROGÉRIO BONINI OAB/SP 162848 - ADV LUCIANA DOMINGUES BRANCO OAB/SP 213835 - ADV LUCIANA LOPES
MOREIRA MARIANO OAB/SP 193951
145.01.1998.000270-9/000000-000 - nº ordem 68/1998 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL S/A X
SURAYA ELIAS CARAM E OUTROS - Fls. 99 - Defiro ao exeqüente vista dos autos fora de cartório. Int. - ADV LUIZ FERNANDO
MAIA OAB/SP 67217 - ADV CLEUZA MARIA LORENZETTI OAB/SP 54607 - ADV LILIAN ELIAS MARTINS DE SOUZA OAB/SP
124500
145.01.1999.002236-0/000000-000 - nº ordem 79/1999 - Procedimento Sumário - LUCELIA LUCIO X INSTITUTO NACIONAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º