TJSP 28/07/2010 -Fl. 2242 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 763
2242
GUARUJA X BANCO REAL S/A - Fls. 127 - Tendo em vista que o executado/embargante, manteve-se silente quanto a iniciar
a execução da verba sucumbencial, remetam-se os autos ao arquivo até eventual provocação da parte interessada. Int. - ADV
JEFFERSON DA SILVA OAB/SP 97216 - ADV FREDERICO ANTONIO GRACIA OAB/SP 87720 - ADV GUILHERME HENRIQUE
DE ABREU IMAKAWA OAB/SP 197737 - ADV DANIEL AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES OAB/SP 162539 - ADV CAROLINA DE
ROSSO AFONSO OAB/SP 195972
223.01.2004.010815-5/000000-000 - nº ordem 1049/2004 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DO
GUARUJA X EMPREITEIRA LUNI LTDA - Fls. 76 - Posto isso, COMPLEMENTO a referida sentença para, em consonância com
o relatório e fundamentação, CORRIGIR a parte dispositiva, no sentido de que julgo EXTINTA a execução do IPTU e Taxas do
exercício 2002 e não 2001, nos moldes dos art. 618, I c. c. 267, VI do CPC. P. R. I. - ADV SUELI CIURLIN OAB/SP 77675 - ADV
JOAO VIUDES CARRASCO OAB/SP 59001 - ADV ERICSON DA SILVA OAB/SP 113980 - ADV LENICE LEAL GUIMARAES REIS
OAB/SP 42248
223.01.2004.011818-9/000000-000 - nº ordem 1110/2004 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DO
GUARUJA X FERNANDO FERNANDES - Autos com vista ao Excipiente para, querendo, apresentar réplica à impugnação
do (a) Excepto (a). - ADV JEFFERSON DA SILVA OAB/SP 97216 - ADV ARLINDO MARCOS GUCHILO OAB/SP 79253 - ADV
GUILHERME HENRIQUE DE ABREU IMAKAWA OAB/SP 197737 - ADV THIAGO DOMINGUES DE SALES OAB/SP 198593
223.01.2004.013032-4/000000-000 - nº ordem 1198/2004 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DO
GUARUJA X ROBERT JEAN P B D A MONTRIGAUD E OUTROS - Autos com vista ao Excipiente para, querendo, apresentar
réplica à impugnação do (a) Excepto (a). - ADV JEFFERSON DA SILVA OAB/SP 97216 - ADV ARLINDO MARCOS GUCHILO
OAB/SP 79253 - ADV GUILHERME HENRIQUE DE ABREU IMAKAWA OAB/SP 197737 - ADV EDINALDO DIAS DOS SANTOS
OAB/SP 123610 - ADV PAULO ANTONIO FERRANTI DE SOUZA OAB/SP 211843
223.01.2004.013367-2/000000-000 - nº ordem 1403/2004 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DO
GUARUJA X EMPREITEIRA LUNI LTDA - Fls. 79 - Diante disso, julgo extinta a execução da sentença, com esteio no artigo
794, I do Código de Processo Civil, devendo a serventia expedir mandado de levantamento. Transitado em julgado, cadastrese o andamento no sistema Prodesp, munindo-o com os dados essenciais, comunique-se a Fazenda da extinção e incinere-se
o processo, oportunamente. Publique-se, Registre-se, Intime-se. Guarujá, data supra. - ADV SUELI CIURLIN OAB/SP 77675
- ADV SOLANGE ALVAREZ AMARAL OAB/SP 30755 - ADV DANIELLA DE CASSIA MORANDI REIS GONÇALVES OAB/SP
147786 - ADV ERICSON DA SILVA OAB/SP 113980
223.01.2004.013369-8/000000-000 - nº ordem 1405/2004 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DO
GUARUJA X EMPREITEIRA LUNI LTDA - Fls. 75 - Diante disso, julgo extinta a execução da sentença, com esteio no artigo
794, I do Código de Processo Civil, devendo a serventia expedir mandado de levantamento. Transitado em julgado, cadastrese o andamento no sistema Prodesp, munindo-o com os dados essenciais, comunique-se a Fazenda da extinção e incinere-se
o processo, oportunamente. Publique-se, Registre-se, Intime-se. Guarujá, data supra. - ADV JEFFERSON DA SILVA OAB/SP
97216 - ADV FREDERICO ANTONIO GRACIA OAB/SP 87720 - ADV GUILHERME HENRIQUE DE ABREU IMAKAWA OAB/SP
197737 - ADV ERICSON DA SILVA OAB/SP 113980
223.01.2004.013863-4/000000-000 - nº ordem 1664/2004 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DO
GUARUJA X NELLA JENNY FERRATONI MARQUES - Fls. 17 - Julgo, em função disso, EXTINTA a execução fiscal, nos termos
do art. 794, I do CPC. Anote-se no sistema informatizado do TJSP e incinere-se o processo, após cumprimento das formalidades
legais P. R. I. - ADV SUELI CIURLIN OAB/SP 77675 - ADV JOAO VIUDES CARRASCO OAB/SP 59001
223.01.2004.014102-3/000000-000 - nº ordem 1757/2004 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DO
GUARUJA X JOSE ELIAS DO NASCIMENTO - Fls. 18 - Julgo, em função disso, EXTINTA a execução fiscal, nos termos do art.
794, I do CPC. Anote-se no sistema informatizado do TJSP e incinere-se o processo, após cumprimento das formalidades legais
P. R. I. - ADV SUELI CIURLIN OAB/SP 77675 - ADV JOAO VIUDES CARRASCO OAB/SP 59001
223.01.2004.014345-5/000000-000 - nº ordem 1905/2004 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DO
GUARUJA X ALCIDES JOSE DA SILVA - Fls. 22 - Julgo, em função disso, EXTINTA a execução fiscal, nos termos do art. 794, I
do CPC. Anote-se no sistema informatizado do TJSP e incinere-se o processo, após cumprimento das formalidades legais P. R.
I. - ADV SUELI CIURLIN OAB/SP 77675 - ADV JOAO VIUDES CARRASCO OAB/SP 59001
223.01.2004.014356-1/000000-000 - nº ordem 1916/2004 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DO
GUARUJA X JOSE LUIZ RODRIGUES DOS RAMOS - Fls. 16 - Vistos, etc. Em face do cancelamento total do débito noticiado
pela Exequente, julgo EXTINTA a execução fiscal, com supedâneo no art. 26 da Lei nº 6.830/80, de 22/09/80 (L.E.F.). Com o
trânsito em julgado, exclua-se no Sistema PRODESP e remetam-se os autos ao arquivo. P.R.I.C. - ADV SUELI CIURLIN OAB/
SP 77675 - ADV JOAO VIUDES CARRASCO OAB/SP 59001
223.01.2004.016687-0/000000-000 - nº ordem 3425/2004 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DO
GUARUJA X JOAO DOS SANTOS - Fls. 14 - Julgo, em função disso, EXTINTA a execução fiscal, nos termos do art. 794, I do
CPC. Anote-se no sistema informatizado do TJSP e incinere-se o processo, após cumprimento das formalidades legais P. R. I. ADV SUELI CIURLIN OAB/SP 77675 - ADV JOAO VIUDES CARRASCO OAB/SP 59001
223.01.2004.016843-3/000000-000 - nº ordem 3535/2004 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DO
GUARUJA X ITA FISH TRANS COM PESCADOS LTDA - Fls. 14 - Julgo, em função disso, EXTINTA a execução fiscal, nos
termos do art. 794, I do CPC. Anote-se no sistema informatizado do TJSP e incinere-se o processo, após cumprimento das
formalidades legais P. R. I. - ADV SUELI CIURLIN OAB/SP 77675 - ADV JOAO VIUDES CARRASCO OAB/SP 59001
223.01.2004.017443-0/000000-000 - nº ordem 3961/2004 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DO
GUARUJA X RAIMUNDO NUNES DOS SANTOS - Fls. 14 - Vistos, etc. Em face do cancelamento total do débito noticiado pela
Exequente, julgo EXTINTA a execução fiscal, com supedâneo no art. 26 da Lei nº 6.830/80, de 22/09/80 (L.E.F.). Com o trânsito
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