TJSP 23/07/2010 -Fl. 616 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 760
616
Advogado: RICARDO MARFORI SAMPAIO (OAB: 222988/SP) - Advogada: Maria de Lourdes D arce Pinheiro (OAB: 126243/
SP) - Advogada: ALESSANDRA FERREIRA DE ARAUJO RIBEIRO (OAB: 228259/SP)
6 - 990.10.211234-9/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Regina Capistrano - Agravante: Antonio Carrare
Fanganiello Sobrinho - Agravado: Excelentissimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Relator(a) - Advogado: JOSÉ EDUARDO
SILVERINO CAETANO (OAB: 166881/SP)
7 - 990.10.232585-7/50001 - Agravo Regimental - Diadema - Relator Torres de Carvalho - Agravante: DI ALL Química
Comércio e Importação Ltda (E outros(as)) - Agravante: Rogerio Lopes da Silva - Agravado: Flávio Ribeiro Silva Souza (E
outros(as)) - Agravado: Edilaine Vilela de Souza - Agravado: Yasmin Vilela Ribeiro - Agravado: Florinda Soares da Silva Agravado: Otacilio Jeronimo da Silva - Agravado: Constancia Honorio de Souza - Agravado: Jose de Souza Silva - Agravado:
Marlete Ferreira Silva - Agravado: Samuel Ferreira Souza - Agravado: Fabio Ribeiro Silva de Souza - Agravado: Cristiane
Pereira Silva Sousa - Agravado: Carlito Ribeiro Sousa - Agravado: Maria do Socorro e Souza e Silva - Agravado: Domingos
Rodrigues de Araujo - Agravado: Marly da Natividade da Silva - Agravado: Rodrigo da Silva Araujo - Agravado: Fernanda da
Silva Araujo - Agravado: Paulo Jose de Oliveira - Agravado: Maria de Fatima Barbosa Oliveira - Agravado: Rebeca Barbosa de
Oliveira - Agravado: Sonia Maria Morais Coelho - Agravado: João Nunes Coelho - Agravado: Jair Martins - Agravado: Emerson
Wilian da Silva - Agravado: Thiago Eduardo da Silva - Agravado: Jenifer Aparecida de Moraes - Agravado: João Batista Andrade
- Agravado: Rosimar Silva Santos Andrade - Agravado: Angela Ferreira da Silva - Agravado: Karolinny de Andrade - Agravado:
Joaquim Rodrigues de Seixas - Agravado: Maria Pereira Seixas - Agravado: Joaquim Pereira Seixas - Agravado: Audria Leonel
- Agravado: Gabriel Leonel Seixas - Agravado: Monique Gabrielle Leonel Seixas - Agravado: Antonio Rodrigues de Araujo Agravado: Maria de Lourdes Matos de Araujo - Agravado: Mario Matos de Araujo - Agravado: Antonio Rodrigues de Araujo
Junior - Agravado: Thereza Ellen Nogueira Pascoal - Advogado: RUBEN MARCOS SEIDL (OAB: 235194/SP) - Advogado:
JOSMEYR ALVES DE OLIVEIRA (OAB: 81717/SP) - Advogado: André Moreira Machado (OAB: 208612/SP) - Advogada: CLEIDE
APARECIDA RIBEIRO (OAB: 212126/SP)
8 - 994.07.189774-2/50000 - Agravo Regimental - Itapetininga - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Excelentissimo Senhor Desembargador Relator - Interessado: Kazuo Hoshino - Advogado:
Jorge Pereira Vaz Junior (OAB: 119526/SP) - Advogada: MARIA AMELIA SANTIAGO DA SILVA MAIO (OAB: 127156/SP) Advogado: Antonio Augusto Ferraz de Moraes (OAB: 98276/SP) - Advogada: Daniela Tiemi Kadota (OAB: 186639/SP) Advogado: RODRIGO COSTA BOLDRIM (OAB: 233801/SP)
9 - 990.10.038849-5/50000 - Embargos de Declaração - Birigüi - Relator Renato Nalini - Embargante: Paulo Sergio Rigueti Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Sergio Rigueti (OAB: 79230/SP) (Causa própria) - Advogado:
Luiz Otavio Rigueti (OAB: 224447/SP) - Advogado: Vinícius Schweter (OAB: 238345/SP) - Advogado: PAULO SERGIO CANTIERI
(OAB: 58953/SP)
10 - 990.10.038890-8/50001 - Embargos de Declaração - Itatiba - Relator Renato Nalini - Embargante: B I T G L Indústria e
Comércio de Embalagens S/A - Embargado: Secretário de Obras e Meio Ambiente do Município de Itatiba - Advogado: RICARDO
HASSON SAYEG (OAB: 108332/SP) - Advogado: SERGIO LUIS GREGOLINI (OAB: 248634/SP)
11 - 990.10.082645-0/50000 - Embargos de Declaração - São Sebastião - Relator Renato Nalini - Embargante: Petróleo
Brasileiro S/A - Petrobrás - Embargado: Julio Torres de Lima (E outros(as)) - Embargado: Nilda da Conceição Silva - Advogado:
Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: 67460/RJ) - Advogado: MARCO NERY FALBO (OAB: 284986/SP) - Advogado: Murilo
Moura de Mello e Silva (OAB: 208577/SP) - Advogada: PAULA DA CUNHA WESTMANN (OAB: 228918/SP) - Advogado: Diego
Barbosa Sampaio (OAB: 127390/RJ) - Advogada: Bruna Kosel Melo de Carvalho (OAB: 200022/SP) - Advogado: FERNANDO
LACERDA (OAB: 129580/SP)
12 - 990.10.113508-6/50000 - Embargos de Declaração - Bananal - Relator Renato Nalini - Embargante: Luiz Tachta Abad
Filho - Embargante: Luiz Abad Neto - Embargante: Silvio Luis Abad - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado:
Tácito B C Monteiro Filho - Advogada: Sonia Regina Monteiro Marcondes Rodrigues (OAB: 74082/SP) - Advogada: DANIELE DE
LIMA DE OLIVEIRA (OAB: 163583/SP) - Advogado: Cosme de Oliveira (OAB: 111869/SP) - Advogado: Francisco Carlos Moreira
dos Santos (OAB: 66740/SP) - Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP)
13 - 990.10.189869-1/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Embargante:
Itron Soluções para Energia e Água Ltda - Embargado: Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental Agência Ambiental
Unificada de Paulínia - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: 91916/
SP) - Advogada: Jeanne D´arc Ferraz Magliano (OAB: 162293/SP)
14 - 990.10.208279-2/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Embargante:
Shell Brasil Ltda - Embargado: Ciomara de Jesus Rodrigues - Advogada: RENATA MATIELLO DE GODOY QUAGLIO (OAB:
183212/SP) - Advogado: VAGNER AUGUSTO DEZUANI (OAB: 142024/SP) - Advogada: ANA TEREZA BASÍLIO (OAB: 253532/
SP) - Advogado: FRANCISCO ISOLINO DE SIQUEIRA FILHO (OAB: 74620/SP) - Advogado: LUIZ GERALDO BAETA NEVES
(OAB: 102122/SP)
15 - 990.10.209927-0/50000 - Embargos de Declaração - Águas de Lindóia - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez Embargante: Wilma Nogueira de Araujo Vaz da Silva - Embargado: Joaquim Pereira Mourão (E outros(as)) - Embargado: Maria
Isabel Mourão - Advogado: CRISTIANO DE ARAUJO BUENO TORRES (OAB: 237787/SP) - Advogado: FLORIANO CORRÊA
VAZ DA SILVA (OAB: 220159/SP) - Advogado: Leonel Dias Sancho (OAB: 137140/SP)
16 - 990.10.219908-8/50000 - Embargos de Declaração - Altinópolis - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Embargante:
Pedra Agroindustrial Sa - Embargado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ANTONIO DA SILVA FERREIRA
(OAB: 24761/SP) - Advogado: CLEITON SOARES DE SOUZA (OAB: 232499/SP)
17 - 994.00.051329-1/50000 - Embargos de Declaração - Jundiaí - Relator Regina Capistrano - Embargante: Ideal Standard
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º