Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 751
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Nº 990.10.006120-8 - Apelação - Diadema - Apelante: Tertuliano de Oliveira Mota - Apelado: Inss - Magistrado(a) Adel Ferraz
- Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Fábio Abdo Miguel (OAB: 173861/SP) - JOSE LUIS SERVILHO DE OLIVEIRA
CHALOT (OAB: 148615/SP) - HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP) - Palácio da Justiça - Sala 336
Nº 990.10.008981-1 - Apelação - São Paulo - Apelante: Luiz Carlos Martins Salião - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado:
Inss - Magistrado(a) Adel Ferraz - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advs: Edileusa Custodio de Oliveira Martins
(OAB: 234262/SP) - EDILSON FRANCELINO DE OLIVEIRA (OAB: 278323/SP) - SERGIO PIRES TRANCOSO (OAB: 169459/
SP) - HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP) - Palácio da Justiça - Sala 336
Nº 990.10.015049-9 - Apelação - Diadema - Apelante: José Bandeira da Silva - Apelado: Instituto Nacional de Seguro Social
- Magistrado(a) Adel Ferraz - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs: Jamir Zanatta (OAB: 94152/SP) - JOSE LUIS
SERVILHO DE OLIVEIRA CHALOT (OAB: 148615/SP) - HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP) - Palácio da Justiça Sala 336
Nº 990.10.015167-3 - Apelação - São Paulo - Apelante: Agenor Sanches - Apelado: Instituto Nacional de Seguro Social Inss
- Magistrado(a) Adel Ferraz - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Anna Andrea Smagasz (OAB: 179775/SP) - Ana
Paula Gonçalves Palma (OAB: 200137/SP) - HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP) - Palácio da Justiça - Sala 336
Nº 990.10.015403-6 - Apelação - Santo André - Apelante: Juizo Ex-officio - Apte/Apdo: Airton Vilela Neves - Apte/Apdo:
Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Magistrado(a) Adel Ferraz - Deram integral provimento ao recurso do autor e parcial
provimento aos recursos oficial e autárquico. V.U. - Advs: Eli Aguado Prado (OAB: 67806/SP) - Eliana Aguado (OAB: 255118/
SP) - Alessandra Marques dos Santos (OAB: 246336/SP) - HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP) - Palácio da Justiça
- Sala 336
Nº 990.10.016377-9 - Apelação - São Paulo - Apelante: Idalena Felizardo Amorim da Silva - Apelado: Instituto Nacional de
Seguro Social Inss - Magistrado(a) Adel Ferraz - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Katia Vacareli (OAB: 230612/SP) RIE KAWASAKI (OAB: 202700/SP) - HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP) - Palácio da Justiça - Sala 336
Nº 990.10.018935-2 - Apelação - São Paulo - Apelante: Francisco Oliveira da Silva - Apelado: Instituto Nacional de Seguro
Social Inss - Magistrado(a) Adel Ferraz - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: SYRLEIA ALVES DE BRITO (OAB:
86083/SP) - MARIO JOSE FERREIRA MAGALHAES (OAB: 116752/SP) - HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP) Palácio da Justiça - Sala 336
Nº 990.10.019234-5 - Apelação - Santo André - Apelante: Juizo Ex-officio - Apte/Apdo: Elaine Fragoso - Apte/Apdo: Instituto
Nacional de Seguro Social Inss - Magistrado(a) Adel Ferraz - Deram parcial provimento aos recursos oficial e da autarquia e
integral ao da autora. V.U. - Advs: Elisabete Mathias (OAB: 175838/SP) - Priscila Maria Medeiros Kitner (OAB: 270531/SP) HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP) - Palácio da Justiça - Sala 336
Nº 990.10.019582-4 - Apelação - Diadema - Apelante: Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio
- Apelado: Aparecida Pereira Romão - Magistrado(a) Adel Ferraz - Reconheceram a incompetência recursal deste Tribunal de
Justiça e determinaram a remessa dos presentes autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região. V.U. - Advs:
Miguel Horvath Junior (OAB: 125413/SP) - HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP) - ANGELA MARIA DUARTE (OAB:
118062/SP) - Palácio da Justiça - Sala 336
Nº 990.10.019832-7 - Apelação - Sorocaba - Apelante: José Roberto Penteado de Camargo - Apelado: Instituto Nacional de
Seguro Social - Magistrado(a) Adel Ferraz - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advs: ÉRIKA MENDES DE OLIVEIRA (OAB:
165450/SP) - Imar Eduardo Rodrigues (OAB: 106008/SP) - VITOR JAQUES MENDES (OAB: 258362/SP) - HERMES ARRAIS
ALENCAR (OAB: 172114/SP) - Palácio da Justiça - Sala 336
Nº 990.10.019876-9 - Apelação - São Paulo - Apelante: Maria Natalina Mena Soares - Apelado: Instituto Nacional de Seguro
Social Inss - Magistrado(a) Adel Ferraz - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advs: ERICSON CRIVELLI (OAB: 71334/SP)
- MARIO JOSE FERREIRA MAGALHAES (OAB: 116752/SP) - HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 336
Nº 990.10.021989-8 - Apelação / Reexame Necessário - Taubaté - Apelante: Juizo Ex-officio - Apte/Apdo: Josué Aparecido
da Cruz - Apte/Apdo: Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Magistrado(a) Adel Ferraz - Deram parcial provimento aos
recursos oficial e do autor e negaram ao da autarquia. V.U. - Advs: Jose Alves de Souza (OAB: 34734/SP) - JOÃO RICARDO
DE OLIVEIRA CARVALHO REIS (OAB: 156287/SP) - HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP) - Palácio da Justiça - Sala
336
Nº 990.10.028348-0 - Apelação - Mauá - Apelante: Valdijunho da Silva Sena - Apelado: Instituto Nacional de Seguro Social
Inss - Magistrado(a) Adel Ferraz - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advs: JOAO SERGIO RIMAZZA (OAB: 96893/
SP) - Rodrigo de Amorim Dorea (OAB: 256392/SP) - HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP) - Palácio da Justiça - Sala
336
Nº 990.10.030291-4 - Apelação - Morro Agudo - Apelante: Gilmar Aparecido Alves da Cruz - Apelado: Instituto Nacional de
Seguro Social Inss - Magistrado(a) Adel Ferraz - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advs: PATRÍCIA SILVEIRA
COLMANETTI (OAB: 167433/SP) - Sabrina Silveira Colmanetti (OAB: 277350/SP) - Walter Soares de Paula (OAB: 252400/SP)
- HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP) - Palácio da Justiça - Sala 336
Nº 990.10.031572-2 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ivone do Nascimento Del Carlos - Apelado: Instituto Naciona de
Seguro Social Inss - Magistrado(a) Adel Ferraz - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: ADEMILTON DANTAS DA SILVA
(OAB: 156808/SP) - RIE KAWASAKI (OAB: 202700/SP) - HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP) - Palácio da Justiça
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º