TJSP 30/06/2010 -Fl. 637 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 744
637
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE JAÚ EM 28/06/2010
PROCESSO:302.01.2010.010315
Nº ORDEM:11.02.2010/000687
CLASSE:CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS - ARTIGO 33 DA LEI N. 11.343/06
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2010/472
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Indiciado:JOSIVALDO DA SILVA SANTOS
VARA:2ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:302.01.2010.010317
Nº ORDEM:11.02.2010/000688
CLASSE:CRIME DE HOMICÍDIO DOLOSO
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2010/475
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Indiciado:WEBERTON ANGELO DA COSTA
VARA:2ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:302.01.2010.010337
Nº ORDEM:11.01.2010/000697
CLASSE:CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS - ARTIGO 33 DA LEI N. 11.343/06
INQUÉRITO (PORTARIA):2010/45
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Declarante:SERGIO RODRIGO NAZZI
VARA:1ª. VARA CRIMINAL
1ª Vara Criminal
M. Juiza CARINA LUCHETA CARRARA - Juíza de Direito Titular
Processo nº.: 302.01.2008.005735-9/000000-000 - Controle nº.: 417/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANTONIO
RODRIGUES DO AMARAL - Fls.: 133 a 136 - Por isso tudo, JULGO IMPROCEDENTE a presente demanda penal, absolvendo
o réu, qualificado nos autos, com fundamento no art. 386, VII, do Código de Processo Penal. - Advogados: MAURÍCIO TAMURA
ARANHA - OAB/SP nº.:201459;
Processo nº.: 302.01.2008.005708-0/000001-000 - Controle nº.: 411/2008 - Partes: Justiça Pública X FELIPE ARRIELO
VOMERO - Fls.: - Autos com vista à Defesa para apresentação de quesitos no incidente de insanidade mental, em 48 horas. Advogados: MARCUS WILLIAM BERGAMIN - OAB/SP nº.:147829;
Processo nº.: 302.01.2008.006098-2/000000-000 - Controle nº.: 460/2008 - Partes: Justiça Pública X HUMBERTO VINCE
MIDENA - Fls.: 65 a 65 - Vistos.Oficie-se [com urgência] à Del. Pol. de origem, com cópias das peças de fls. 62 e 62/verso,
requisitando-se a realização de diligências para aferição do atual endereço da vítima Carla Rúbia de Moraes, a consignar no
bojo do ofício a data agendada para a realização da audiência de instrução e julgamento (fls. 56). Resposta no prazo de 10 (dez)
dias.Por cautela, determino a abertura de vista dos autos à Defesa, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, para manifestação
quanto a não-localização das testemunhas arroladas às fls. 53, sob pena de desistência.Int. - Advogados: HEVERTON DANILO
PUCCI - OAB/SP nº.:155664;
2ª Vara Criminal
M. Juiz GUILHERME EDUARDO MENDES TARCIA E FAZZIO - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 302.01.2006.012642-3/000000-000 - Controle nº.: 1591/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CLAUDEIR
MOREIRA DE ANDRADE - Fls.: 178 a 178 - Fl. 110: arbitro os honorários advocatícios em R$ 678,88 (código 301 - atuação
total). Expeça-se certidão.Após as anotações necessárias, arquivem-se os presentes autos, com as cautelas de estilo.Int. Advogados: HEVERTON DANILO PUCCI - OAB/SP nº.:155664;
Processo nº.: 302.01.2003.018618-7/000000-000 - Controle nº.: 861/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EDSON LUIZ
ALEIXO - Fls.: 161 a 161 - Expeça-se guia de recolhimento (definitiva) e encaminhem-se, com cópias das principais peças
processuais, ao juízo competente para a execução.Após, remetam-se os autos ao arquivo, onde deverão aguardar comunicação
[do juízo da execução] sobre eventual extinção das penas.Int. - Advogados: PAULO EDUARDO CETERTICK - OAB/SP
nº.:130162;
Processo nº.: 302.01.2006.014083-4/000000-000 - Controle nº.: 350/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DANIEL RODRIGO
CESÁRIO DA SILVA e outros - Fls.: 99 a 99 - Os elementos coligidos até o momento não permitem concluir pela incidência de
causas excludentes da ilicitude do fato ou da culpabilidade do agente. Paralelamente, não se verifica extinta a punibilidade. Por
fim, o fato narrado na denúncia, em tese, constitui crime. Assim, a hipótese não comporta absolvição sumária (CPP, art 397).
Ratifico, pois, o recebimento da denúncia (fls. 56).Para a audiência de instrução e julgamento (CPP, arts. 399 e 531) designo o
dia 03 de agosto de 2010, às 10:20 horas. Notifiquem-se o ofendido, a testemunha da Acusação e da Defesa (fl. 2-D), o réu que
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