TJSP 24/06/2010 -Fl. 811 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 740
811
Aflinis Cardozo de Mattos - Embargado: Marilsa Antonio Pereira - Embargado: Nelia Ragazzi - Embargado: Pedro Nunes de
Oliveira Filho - Embargado: Reginaldo Marcio Alleti - Embargado: Reinaldo Cortizo Duarte - Embargado: Sarah Steiner Delasta
- Embargado: Sonia Clozel Petrovcic - Embargado: Sonia Vana Bafero - Embargado: Stela Maria Fortuna do Vale - Embargado:
Waldomiro Donas - Embargado: Yvonne Luiza Licciardi Messeder Barreto - Acolheram os embargos. V. U. - Advogado: Marina
Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753/SP) - Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP)
994.09.311585-1/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Marrey Uint - Embargante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Embargado: Comercial Mare Ltda - Embargado: Remer Boralli - Embargado: Marcia Gonçalves Serra
Boralli - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogado: Luciana Giacomini
Occhiuto Nunes (OAB: 141486/SP) - Advogada: LYGIA HELENA CARRAMENHA BRUCE (OAB: 128514/SP)
994.09.313084-2/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Leonel Costa - Embargante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Embargado: Jose Carlos da Silva - Acolheram os embargos. V. U. - Advogado: Lilian Rodrigues Gonçalves
(OAB: 88030/SP) - Advogado: Roberto Nunes Curatolo (OAB: 160718/SP)
994.09.313119-9/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Leonel Costa - Embargante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Embargado: Celia Aparecida Miranda (E outros(as)) - Embargado: Clelia Aparecida Moreira Lacerda
- Embargado: Edosn Moretao Ramos - Embargado: Elizete Almeida Amaral de Oliveira - Embargado: Elza da Silva Stessuk Embargado: Humberto Brisolha Neto - Embargado: Jose Carlos Alves - Embargado: Jose Carlos Mistieri - Embargado: Jose
Carlos Spricido - Embargado: Josette Gama da Silva Chiara - Embargado: Marcia Aparecida de Oliveira - Embargado: Maria
Benedita Mendes Marques - Embargado: Maria Terezinha da Silva - Embargado: Mariseth Bueno Silva - Embargado: Mauro
Kazuyoshi Hushimoto - Embargado: Paulo Alves Toledo Filho - Embargado: Renato Terossi Batista de Toledo - Embargado:
Rosangela do Espirito Santo Pinheiro Rezende - Embargado: Rosiane Garrossini Machado - Embargado: Sandra Aparecida
Favato de Almeida - Embargado: Sandra Maria da Silva Guedes - Embargado: Senival Manfio Dias - Acolheram os embargos. V.
U. - Advogado: Paulo de Tarso Neri (OAB: 118089/SP) - Advogado: Marcelo Doracio Mendes (OAB: 136709/SP)
994.09.313573-3 (0998023.5/7-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Leonel Costa - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Marcos Souza Aguiar - Agravado: Jose Roberto Rodrigues Maciel - Agravado: Renato da
Silva - Agravado: Jaime Barros de Oliveira - Agravado: Carlos de Deus Amarante - Agravado: Marcia Aparecida dos Santos Agravado: Bernadeth de Lourdes Miranda Ferreira - Agravado: Miguel Angelo Sommer - Julgaram prejudicado o recurso. V.
U. - Advogado: Tania Ormeni Franco (OAB: 113050/SP) - Advogado: Luiz Antonio dos Santos Amorim Filho (OAB: 60742/SP) Advogado: William Lima Cabral (OAB: 56263/SP)
994.09.314722-9/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Juiz: Angelo Malanga - Embargante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargado: Dirce Fabiano Silva (E outros(as)) - Embargado: Paula Cristina Momesso Balardin
- Embargado: Rosane Cristina de Souza - Acolheram os embargos. V. U. - Advogado: Cintia Watanabe (OAB: 148965/SP) Advogado: Lucia Helena Tristao (OAB: 93585/SP)
994.09.315630-9 (0997732.5/5-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Juiz: Angelo Malanga, Revisor: Des.: Laerte Sampaio Apelante: Ellen Amara Granado Gomes - Apelante: Luciana Aparicio Garcia - Apelante: Mariana Lima Viana - Apelado: Fazenda
do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Antonio Itamar Zefer (OAB: 249205/SP) - Advogado:
Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB: 74104/SP)
994.09.352115-3/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Laerte Sampaio - Embgte/Embgdo:
Guilherme Augusto Santes Souza e Outros - Embgte/Embgdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V.
U. - Advogado: Fabiane Bianchini Faloppa (OAB: 243212/SP) - Advogado: Luciana Nigoghossian Santos (OAB: 134164/SP) Advogado: Marina Benevides Soares (OAB: 138214/SP)
994.09.354689-3/50002 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Marrey Uint - Embargante: Donato Gaeta e
Outros - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Jefferson Francisco Alves
(OAB: 98284/SP) - Advogado: Fernando Franco (OAB: 146398/SP) - Advogada: Juliana Maria Della Pellicani (OAB: 197413/
SP)
994.09.356729-3/50001 (0914021.5/5-01) - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros,
Revisor: Des.: Marrey Uint - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Tell Onco Comercio e Representações
de Produtos Farmaceuticos e Hospitalares Ltda. - Rejeitaram os embargos infringentes, vencido o 5º juiz. - Advogado: Ana Lucia
C Freire Pires O Dias (OAB: 101407/SP) - Advogado: Francisco Fernando Saraiva (proc Fls 35) (OAB: 136976/SP)
994.09.357127-4/50002 - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator: Des.: Marrey Uint, Revisor: Des.: Magalhães Coelho
- Embargante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Embargado: Luis Carlos de Lima - Embargado:
Paulo Solimar Luiz - Embargado: Cristiano Marostica - Embargado: Jose Ricardo Orzari - Embargado: Luiz Antonio da Costa Embargado: Fernando Brandao Silva - Embargado: Estefania Aparecida Selindardi Baptista - Embargado: Edilson Cristiano dos
Santos - Embargado: Osvaldo de Oliveira Rosa - Embargado: Marcos Valdemar Dezotti - Embargado: Antonio Carlos Bartarin Embargado: Ary Rodrigo Vieira Souza - Embargado: Ricardo Alexander de Souza Gonçalves - Embargado: Dario Willian Frosini Embargado: Andreia de Abreu Bueno - Embargado: Nilton Jose Mazaia - Embargado: Carlos Henrique dos Santos - Embargado:
Denis Luis Dalposso - Embargado: James de Castro Nascimento - Embargado: Jose Marcio Rodrigues Peramo - Embargado:
Sebastiao Felipe - Embargado: Mauro da Silva Santos - Embargado: Israel Ferreira - Embargado: Devanil Aparecido Sedano
Vieira - Embargado: Joao Sideny Perissoto - Embargado: Nilton Barbosa de Souza - Embargado: Ocatavio Ramos da Silva Embargado: Guilherme Antonio Bianchini - Embargado: Cesar Vanderlei Carmona - Embargado: Damicelia Ferreira de Lima
Kanno - Rejeitaram os embargos infringentes, vencido o 4º juiz.. - Advogado: Joao Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB:
205730/SP) - Advogado: Danilo Barth Pires (OAB: 169012/SP) - Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP)
994.09.361076-1/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Marrey Uint - Embgte/Embgdo: Prazeres
da Carne Churrascaria Ltda - Embgdo/Embgte: Fazenda do Estado de São Paulo - Acolheram os embargos da Agravante e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º