TJSP 14/06/2010 -Fl. 1845 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 732
1845
FURIAN ZORZETTO OAB/SP 230009 - ADV ANDRE LUIZ LAMKOWSKI MIGUEL OAB/SP 236682 - ADV BRUNO BIANCO LEAL
OAB/SP 250109 - ADV JOSE ADRIANO RAMOS OAB/SP 256379 - ADV MARCELO JOSE DA SILVA OAB/SP 269446
464.01.2010.001048-8/000000-000 - nº ordem 652/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ELIEZER FERREIRA DE
ALMEIDA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - “A parte autora deverá se manifestar sobre a contestação
apresentada, no prazo de 10 (dez) dias”. - ADV JORGE SIQUEIRA PIRES SOBRINHO OAB/SP 74752 - ADV RÉGIS TADEU DA
SILVA OAB/SP 184822 - ADV HELTON DA SILVA TABANEZ OAB/SP 165464 - ADV MARCELO RODRIGUES DA SILVA OAB/
SP 140078 - ADV BRUNO WHITAKER GHEDINE OAB/SP 222237 - ADV PEDRO FURIAN ZORZETTO OAB/SP 230009 - ADV
ANDRE LUIZ LAMKOWSKI MIGUEL OAB/SP 236682 - ADV BRUNO BIANCO LEAL OAB/SP 250109 - ADV JOSE ADRIANO
RAMOS OAB/SP 256379 - ADV MARCELO JOSE DA SILVA OAB/SP 269446
464.01.2010.001222-3/000000-000 - nº ordem 769/2010 - Arrolamento - ANDRÉIA DA SILVA GOMES X ARLINDO DIOGO
GOMES - Vistos 1- Tratando-se de requerimento de partilha amigável, nos termos do artigo 1031 e seguintes do Código de
Processo Civil, processe-se como ARROLAMENTO SUMÁRIO. A inicial veio instruída com a relação de bens, rol de herdeiros
e o esboço da partilha. 2- Defiro à requerentes os benefícios da Justiça Gratuita. 3- Nomeio a requerente ANDRÉIA DA SILVA
GOMES como arrolante, independente de termo. 4- Apresente a arrolante cópia de sua certidão de casamento, bem como
a matrícula do imóvel junto ao CRI. 5- Intime-se o procurador para instaurar o procedimento próprio perante o Posto Fiscal
Centralizado de Marília/SP, na av. Sampaio Vidal, nº 864, com cópia das primeiras declarações, bem como, dos documentos
comprobatórios do valor venal do imóvel arrolado, de conformidade com o artigo 6º, § 2º, nº 03 do Decreto nº 46.655 de
01.04.2002. 6- Após, manifeste-se o(a) representante da Fazenda Pública e o Ministério Público, se for o caso. 7- Estando de
acordo, proceda os recolhimentos devidos e voltem conclusos. Int. - ADV CARLOS EDUARDO CAMPOS SIMÕES OAB/SP
283332
464.01.2010.001252-4/000000-000 - nº ordem 791/2010 - Inventário - JOSÉ CARLOS PEREIRA X JOÃO PEREIRA - Vistos
1- Defiro ao requerente os benefícios da Justiça Gratuita. 2- Processe-se como ARROLAMENTO SUMÁRIO. 3- Nomeio o
requerente JOSÉ CARLOS PEREIRA como inventariante. Tome-se por termo. 4- Apresente o inventariante a relação de bens,
rol de herdeiros e o esboço da partilha. Int. - ADV SERGIO ARGILIO LORENCETTI OAB/SP 107189
464.01.2010.001266-9/000000-000 - nº ordem 803/2010 - Declaratória (em geral) - GILMAR ALVES DOS SANTOS X TIM
CELULAR S/A - Vistos. Emende o autor à petição inicial para o fim de demonstrar a existência de inscrição desabonadora nos
órgãos de proteção ao crédito mencionados a fls. 07/08, sob pena de indeferimento de pedido. Int. - ADV SERGIO ARGILIO
LORENCETTI OAB/SP 107189
Centimetragem justiça
PONTAL
Cível
1ª Vara
OFICIO JUDICIAL
Fórum de Pontal - Comarca de Pontal
JUIZ: ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI MARCELINO GOMES
466.01.1997.000229-2/000000-000 - nº ordem 398/1997 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA OLIMPIA ROSA DA
SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Prestadas as contas devidas, com integral cumprimento
da obriga-ção, julgo extinta a presente execução nos termos do art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Transitada em
julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV REGINA CRISTINA FULGUERAL OAB/SP 122295
466.01.1998.000191-0/000000-000 - nº ordem 244/1998 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO
DE PONTAL X MARIA DOS REIS VASSIMON - VISTOS. Ante a petição de fls. 61, informando que o executado efetuou o
pagamento integral do débito, JULGO EXTINTO o presente processo de execução, com fundamento no artigo 794, inciso I
do Código de Pro-cesso Civil. Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo. P.R.I. - ADV CARLOS SERGIO
MACEDO OAB/SP 106807
466.01.1998.000234-0/000000-000 - nº ordem 95/1998 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO
DE PONTAL X JOSE LEONEL PUPO - 1-Considerando os termos desta petição, JULGO EXTINTA, a execução com base no art.
794, I, do Código de Processo Civil. 2-Arquivem-se. P.R.I. - ADV CARLOS SERGIO MACEDO OAB/SP 106807
466.01.1998.000248-5/000000-000 - nº ordem 280/1998 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO
DE PONTAL X MILTON APARECIDO BORIN - 1- Considerando os termos desta petição, JULGO EXTINTA a execução com base
no art. 794, I, do Código de Processo Civil. 2- Arquivem-se. P.R.I.C. - ADV CARLOS SERGIO MACEDO OAB/SP 106807
466.01.2001.000191-5/000000-000 - nº ordem 149/2001 - Procedimento Ordinário (em geral) - GILMAR CAMPOCHIARI
X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Prestadas as contas devidas, com integral cumprimento da
obriga-ção, julgo extinta a presente execução nos termos do art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Transitada em
julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV REGINA CRISTINA FULGUERAL OAB/SP 122295 - ADV FABIANA BUCCI BIAGINI
OAB/SP 99886
466.01.2002.002239-9/000000-000 - nº ordem 444/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - DJALMA LACERDA DA
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