TJSP 10/06/2010 -Fl. 1258 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 730
1258
como não justificou a impossibilidade de fazê-lo e, parecer favorável da Dra. Promotora de Justiça, nos termos do parágrafo 1º,
do artigo 733, do Código de Processo Civil, decreto a prisão de F. A. dos S. pelo prazo de trinta (30) dias. Int. Fl. 29: manifestese o exeqüente, no prazo de dez dias, quanto à oferta de justificativa de fls. 20/28. Int. - ADV ADEMIR ANTONIO DE AZEVEDO
OAB/SP 227852 - ADV ANDRÉ LUIZ GONÇALVES NETO OAB/SP 248033
144.01.2010.000911-4/000000-000 - Revisional de Alimentos - A. R. S. X M. P. D. S. S. - Fls. 20 - Processe-se em segredo de
justiça (CPC, art. 155, inc. II). Defiro ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Nomeio patrona dativa na pessoa
do Dr. José Cândido Ceroni. Anote-se. Concedo o prazo de dez dias para o requerente juntar aos autos cópia da sentença que
fixou os alimentos. Int. - ADV JOSE CANDIDO CERONI OAB/SP 53070
144.01.2010.000945-6/000000-000 - nº AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO - M A R C DA S X P P DA S - Fls. 20 - Defiro os
benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 23 de agosto de
2010, às 13:30 horas. Cite, intime-se e requisite-se o requerido por meio de carta precatória para que compareça na audiência
supra, advertindo-o de que não sendo celebrado o acordo, iniciar-se-á a partir dali o prazo de quinze dias para apresentação de
contestação. Int. - ADV MARCILIO BUENO DE OLIVEIRA OAB/SP 263464
144.01.2010.001056-7/000000-000 - - Separação Consensual - I. T. D. S. R. E OUTROS - Fls. 19 - I - Defiro aos autores os
benefícios da assistência judiciária gratuita (Lei nº 1.060/50, art. 4º, “caput”; Lei nº 5.478/68, art. 1º, par. 2º). Nomeio patrona
dativa na pessoa da Dra. Geny Aparecida Sampaio. Anote-se. II - Para oitiva do casal e homologação do pedido de separação
judicial, designo o dia 14 de junho de 2010 , às 16:10 horas. Int. - ADV GENY APARECIDA SAMPAIO OAB/SP 128483
144.01.2010.001115-4/000000-000 - Revisional de Alimentos - C. A. A. D. O. X H. C. D. O. - Fls. 17 - Defiro ao autor os
benefícios da assistência judiciária gratuita (Lei nº 1.060/50, art. 4º, “caput”; Lei nº 5.478/68, art. 1º, par. 2º). Anote-se. Concedo
o prazo de dez dias para o requerente juntar aos autos cópia da sentença que fixou os alimentos. Int. - ADV JOSE CANDIDO
CERONI OAB/SP 53070
144.01.2008.000210-3/000000-000 - AÇÃO ORD. DE INDENIZAÇÃO DECORRENTE DE ERRO MÉDICO C/C PED. - F.
M. D. S. X HOSPITAL E CENTRO DE SAUDE DE ANGELANDIA/ MG - Fls. 244 - Intimem-se os patronos das partes sobre
a designação de perícia para o dia 12 de julho de 2010, às 14:30 horas, no IMESC, em São Paulo - SP. - ADV CÁSSIO
APARECIDO MAIOCHI OAB/SP 214483 - ADV FLÁVIO SIGNORETTI TAVARES OAB/MG 85962
144.01.2009.000978-7/000000-000 - AÇÃO DE DESPEJO POR INFRAÇÃO LEGAL E CONTRATUAL - CÉLIA LÚCIA
CORRALES E OUTROS X TERESA DE MARCO BRUNO - Fls. 113 - Como derradeira tentativa de composição do litigio, designo
audiencia de conciliação nos moldes do artigo 125, do CPC, para o dia 08 de julho de 2010, às 16 horas. Int. - ADV RAFAEL
LUCIANO RODRIGUES OAB/SP 260614 - ADV GENY APARECIDA SAMPAIO OAB/SP 128483
144.01.2009.000978-7/000000-000 - AÇÃO DE DESPEJO POR INFRAÇÃO LEGAL E CONTRATUAL - CÉLIA LÚCIA
CORRALES E OUTROS X TERESA DE MARCO BRUNO - Fls. 114 - Intimem-se os autores para, no prazo de 5 (cinco) dias,
efetuar o depósito da diligencia do oficial de justiça ou taxa postal para intimação da requerida da audiência de tentativa de
conciliação designada para o dia 08 de julho de 2010, às 16 horas). - ADV RAFAEL LUCIANO RODRIGUES OAB/SP 260614 ADV GENY APARECIDA SAMPAIO OAB/SP 128483
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DISTRITAL CRIMINAL DE CONCHAL, ESTADO DE SÃO PAULO.
O EXMO. SR. DR. RAFAEL PAVAN DE MORAES FILGUEIRA, MM. Juiz de Direito na Única Vara Criminal Distrital de
Conchal/SP.
Proc. 453/2009 Ação Penal JUSTIÇA PÚBLICA X CLAUDIONOR DOS SANTOS RIBEIRO Fica a defensora intimada dos
termos do r. despacho de fls. 88 1. Expeça-se guia para execução provisória da reprimenda que lhe foi imposta, encaminhando-a
devidamente instruída à Vara das Execuções Criminais competente, com urgência. 2. Extraiam-se cópias para formação de
autos suplementares; 3. Após, cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo, com nossas homenagens; 4. Ciência às partes. Adv. ADEMIR ANTONIO DE AZEVEDO OAB/SP. nº 227.852.
Proc. 455/2008 Ação Penal JUSTIÇA PÚBLICA X WILLIAN PINHEIRO MARTINS Fica a defensora intimada dos termos
do r. despacho de fls. 91 1. Depois de cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo com nossas homenagens; 2. Ciência às partes. Adv. CARLOS RENATO PARENTE FILHO OAB/SP. nº
46.109.
Proc. 167/2007 Ação Penal JUSTIÇA PÚBLICA X SIDNEY CARDOSO PADILHA Fica a defensora intimada dos termos do
r. despacho de fls. 125 1. Depois de cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo com nossas homenagens; 2. Ciência às partes. Adv. CÁSSIO APARECIDO MAIOCHI OAB/SP. nº
214.483.
Proc. 328/2009 - Ação Penal - JP. x IVAN FIGUEIREDO MOREIRA - Fica a defesa intimada dos termos do r. despacho de
fls. 147 1. Depois de cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo com nossas homenagens; 2. Ciência às partes. Adv. GENY APARECIDA SAMPAIO OAB/SP. nº 128.483.
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